O diálogo temático, orientando as discussões do segundo eixo temático, sob o título ‘Valorização do trabalho e formação no SUS’, realizada na manhã do dia 2, antecedendo os grupos de trabalho, teve a participação do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Sgets\MS), Hêider Aurélio Pinto, da pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Maria Helena Machado, e da professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ivone Evangelista Cabral.

Hêider apresentou alguns princípios norteadores do tema, a exemplo da criação da Secretaria Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, em 2003, com a missão de articular e construir políticas permanentes de educação na saúde e formar trabalhadores segundo as necessidades do SUS. “Precisamos inserir esse movimento de formação em todos os ambientes da saúde. O trabalhador não é um recurso da saúde, ele é parte desse sistema”, afirmou. Para Hêider, reduzir as desigualdades geográficas e de grupos sociais, fortalecer atenção básica e as redes assistenciais regionalizadas, como estratégia de garantia do acesso e do cuidado integral, reforçar a estruturas de respostas às urgências em saúde pública, aprimorar o pacto interfederativo para o fortalecimento do SUS, aumentar a capacidade de produção de insumos estratégicos em saúde e a produção de inovações tecnológicas, bem como o financiamento da saúde e a eficiência no gasto, e incentivar propostas fixação dos trabalhadores da saúde são desafios para o SUS que estão diretamente ligados à formação e à valorização dos profissionais.

EPS em foco

O tema da educação permanente em saúde (EPS) é focal quando se trata de pensar o SUS com qualidade, lembrou o secretário. Segundo Hêider, mais relevante é refletir sobre a necessidade de qualificação dos trabalhadores de nível médio que, hoje, representam 60% do total de recursos humanos da área. “A formação profissional e permanente desse trabalhador é elemento importante não só para imprimir qualidade ao cuidado em saúde, mas também para a empregabilidade, a sustentabilidade do emprego e o aumento da renda”, avaliou. O titular da Sgtes defendeu a formação profissional, a qualificação para o trabalho, a educação permanente em serviço e o acesso ao ensino regular, com vistas ao aumento da escolaridade.

Hêider ainda abordou o SUS como ordenador da formação de nível superior. Nesse contexto, destacou o Programa Mais Médicos por ter implicado mais investimento na formação médica generalista e focalizado a Estratégia Saúde da Família. “Esse nova formação é mais avançada, integrada e com perfil mais ativo, voltada a uma formação generalista e humanista, com atuação em diversos serviços, com base em equipes multiprofissionais e integrada ao SUS”, explicou. Ele também defendeu os dispositivos facilitadores da formação dos trabalhadores, a exemplo do Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVA-SUS), lançado em setembro, esperando beneficiar cerca de 3,5 milhões de trabalhadores da saúde, e projetos como o Tele-Saúde, a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) e o VERSUS.

Ele aproveitou o momento para promover a assinatura simbólica do protocolo 009-2015 da Mesa Nacional de Negociação, que institui as diretrizes da Agenda Nacional do Trabalho Docente para Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (ANTD-SUS). Algumas prioridades que a ANTD-SUS abordará dizem respeito à geração de empregos no SUS, ao fortalecimento da gestão do trabalho, por meio de diálogo e negociação sobre condições e relações de trabalho no SUS, e ao combate de todas as formas de discriminação no local de trabalho, com especial atenção às discriminações de gênero, raça e etnia.

Força de trabalho

A pesquisadora da Fiocruz Maria Helena Machado falou sobre as tendências da força de trabalho na saúde a partir de pesquisas que realizou. Ela destacou como características atuais dessa força de trabalho a elevação da escolaridade das equipes profissionais, produzindo no nível médio o fenômeno da superqualificação, o crescimento descontrolado da oferta de profissionais, gerando desequilíbrio entre oferta e demanda, o aumento da privatização desordenada das escolas de formação profissional de saúde, bem como do desgaste profissional, seguido de depressão, obesidade, cansaço e sentimento de desvalorização, gerando volumes alarmantes de licenças médicas.

Ao citar a pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, que coordenou pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos em Saúde da Escola de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp\Fiocruz), ela evidenciou dados importantes sobre as condições de trabalho e formação de auxiliares, técnico e enfermeiros no país. O estudo revelou que 53% da equipe de enfermagem declararam ser maltratados e desrespeitados pela população usuária, especialmente pelos familiares dos pacientes; 70% da equipe não se sentem protegidos no seu ambiente de trabalho; e 60% não têm qualquer assistência básica nas instituições onde trabalham.  “Eles atendem e dão assistência, mas não são assistidos quando adoecem em seu próprio ambiente de trabalho, e metade do contingente afirma não ter infraestrutura e enfrenta descanso quanto a jornadas de trabalho longas”, destacou.

Maria Helena apresentou também resultados preliminares da Pesquisa Avaliativa Mais Médicos, cujo objetivo foi avaliar o programa do Ministério da Saúde, a partir de seus quatro componentes e nas suas diferentes fases, buscando contribuir para a melhoria da iniciativa e propor mudanças estruturais no desenho do programa. “Embora o Programa Mais Médicos tenha mudado a realidade de centenas de municípios do país, tirando-os do quadro de escassez severa de médicos, ainda não se conseguiu identificar a tendência do mercado de trabalho em saúde, devido ao curto espaço de tempo entre sua implantação e consolidação”, justificou Maria Helena. Com o lançamento dos resultados previsto para o segundo semestre de 2016, a pesquisa já indica mudança importante no cenário da saúde pública. Maria Helena antecipou que os mapas de escassez de médicos já sofreram alterações, apresentando melhorias significativas.

Necessidade de vínculos

Ivone destacou pontos que considera cruciais para garantir qualidade no SUS, como a criação de políticas públicas específicas e intersetoriais de gestão da educação e do trabalho na saúde, a aplicação suficiente e eficiente de recursos, a criação de vínculos dos trabalhadores com a população e os serviços de saúde, a criação de um novo processo de trabalho em saúde e incentivo ao controle social, com mais participação  da sociedade na elaboração, implementação e controle das políticas e proposição de reorganização dos serviços e  ações de saúde.

A professora da UFRJ fez menção a questões paradoxais da educação na saúde, como a necessidade crescente de educac?a?o permanente que tenha como objetivo a ressignificação dos perfis de atuac?a?o, para implantac?a?o e fortalecimento da atenc?a?o a? sau?de. “Apesar de alguns avanc?os do SUS, a formac?a?o dos profissionais de sau?de ainda esta? muito distante do cuidado integral. O perfil dos profissionais de sau?de é insuficiente para promover mudanc?as das pra?ticas de cuidado no SUS”, observou.