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Saúde em Debate

Grupo de trabalhadores e moradores de Manguinhos apresenta propostas em Conferência de Saúde
Talita Rodrigues - EPSJV/Fiocruz | 21/05/2015 08h00 - Atualizado em 01/07/2022 09h46

Um grupo de dez profissionais da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) participou como convidado da Conferência Distrital de Saúde da AP 3.1 (Área Programática que abrange o território de Manguinhos, onde está localizada a Fiocruz) nos dias 7 a 9 de maio. Os representantes da EPSJV integraram um grupo de 28 trabalhadores, estudantes e moradores de Manguinhos que produziu um documento com propostas para os temas tratados na conferência.

O documento elaborado pelo grupo defende que o modelo de saúde seja orientado para atuar nas condições e determinações sociais, econômicas e políticas que afetam a saúde e a qualidade de vida das populações. Também defende o Sistema Único de Saúde (SUS) público, universal, de qualidade e sob a gestão pública e direta do Estado, além de um modelo de cuidado de base territorial, com porta de entrada prioritária na Atenção Primária. “Nosso objetivo foi apresentar propostas de alternativas para enfrentar os principais problemas que diagnosticamos dentro de cada tema proposto para a conferência. Não houve tempo para discutir todo o temário antes da conferência distrital, mas vamos continuar debatendo para participar de outras etapas até a Conferência Nacional”, disse Geandro Pinheiro, um dos representantes da EPSJV na conferência. Além de Geandro, também participaram Marcelo Coutinho, Ieda Barbosa, Paulo César de Castro Ribeiro, Marta Gomes, Valéria Castro, Carlos Maurício Barreto, André Dantas, Leonardo Brasil Bueno e Michelle Santos de Oliveira.

Entre as propostas defendidas no documento estão o combate aos modelos privatizantes de gestão na saúde, tais como as Organizações Sociais (OS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), às Fundações Estatais de Direito Privado, fundações de apoio das universidades e entidades de Ciência e Tecnologia e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), entre outros. O documento também defende a implantação da Reforma Psiquiátrica, com ampliação e fortalecimento da rede de atenção psicossocial; a ampliação do controle social, com autonomia e independência perante a gestão, e pela implantação das deliberações dos Conselhos de Saúde municipais, estaduais e nacional. Outra defesa do grupo foi lutar para que instituições que interferem na saúde — como escolas, escolas técnicas ou escolas de saúde pública, por exemplo — sejam consideradas “unidades de saúde” para efeitos de participação nos conselhos e conferências, o que hoje não é permitido, já que apenas as unidades assistenciais podem ter representatividade nessas instâncias. “Tentamos mostrar principalmente que o problema da saúde não está só na saúde, mas também no modelo de sociedade e no modelo econômico atual. Quando as pessoas dizem que a equipe de Saúde da Família está incompleta, não é só uma questão de ampliar a equipe, tem que resolver o que está por trás disso: o modelo de cuidado, a alta rotatividade dos profissionais, que são precarizados pelas OS. Nossas propostas sempre eram de buscar as discussões políticas. O modo de fazer quem tem que pensar é o gestor”, destacou Geandro, ressaltando que a organização do debate proposto pelo grupo de trabalhadores e moradores de Manguinhos se no documento final da conferência distrital.

Moções

Além das propostas para o relatório, o grupo de Manguinhos propôs ainda a aprovação de quatro moções que, embora não fossem previstas pelo regulamento, foram aprovadas pela plenária da conferência.

As moções propostas foram: contra a flexibilização da gestão por meio de OS e outros mecanismos privatizantes; repúdio à abertura ao capital estrangeiro na saúde; contra o uso de agrotóxicos na agricultura brasileira; contra o PL 4.330 da terceirização e flexibilização do trabalho, que permite a terceirização inclusive da atividade-fim, rompendo todos os direitos dos trabalhadores brasileiros. Apenas a primeira moção não foi aprovada pela plenária. “A discussão da OS está muito difícil de ser feita. Muitos delegados nas conferências são indicados pelos gestores, que defendem esse modelo de gestão”, observou Geandro.                                                  

Conferência

O grupo de Manguinhos vai continuar se reunindo para participar das outras etapas da conferência de saúde e levar suas propostas. Na EPSJV, deve ser realizada em breve uma discussão ampliada para debater os temas da conferência. A 15ª Conferência Nacional de Saúde acontece de 1º a 4 de dezembro, em Brasília, com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”.