Entrevista
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O tratamento contra a Aids pode ficar com menos R$ 407 milhões em 2023. Os dados são fruto de um levantamento feito pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) e da Associação Filantrópica Umane, a partir do corte de verbas do Ministério da Saúde (MS), em outubro de 2022, que atingiu 12 programas da pasta, incluindo o que distribui medicamentos para tratamento de HIV/Aids, infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais. Ao todo, as perdas chegam a quase R$3,5 bilhões. Em um país que registrou uma média anual de 36,8 mil novos casos de Aids nos últimos cinco anos, e onde todas as pessoas diagnosticadas com HIV recebem tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), essa redução assume tons alarmantes. Em entrevista ao Portal EPSJV, o vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), responsável pelo Observatório Nacional de Políticas de Aids, Veriano Terto Junior, comenta a desmobilização que o programa vem sofrendo ao longo dos últimos anos e o impacto disso para as 920 mil pessoas com Aids no Brasil, e em especial, para as 770 mil que fazem tratamentos com antirretrovirais.
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Ampliar vagas no ensino superior, por meio da educação a distância (EaD) nas universidades federais do país. Esse é o objetivo do ReUni Digital, nova versão do Programa para Expansão da Educação a Distância nas universidades públicas federais. Nesta entrevista, o pesquisador de pós-doutorado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Allan Kenji explica os riscos do controverso projeto, que, segundo ele, atenta diretamente contra o tripé ensino-pesquisa-extensão. “A disputa é pela sobrevivência do conceito de universidade”, afirma Kenji.
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A crise da democracia contemporânea é um dos principais temas sobre o qual tem se debruçado a teoria política nas primeiras décadas do século 21. Em meio à imensa desigualdade social produzida pelas políticas neoliberais adotadas desde a década de 1980 em todo o mundo, é cada vez maior o temor de uma escalada do autoritarismo. Mas o que caracteriza a crise da democracia? Quais os requisitos mínimos de um regime democrático e quais os indícios de seu mau funcionamento? Quais os parâmetros para avaliar se um regime é mais ou menos democrático do que outro? Essas são algumas das perguntas que a cientista política Céli Pinto, professora emérita da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), procura responder nesta entrevista. Segundo ela, embora no Brasil a Constituição de 1988 tenha avançado na garantia de direitos sociais e na ampliação dos espaços de participação democrática — como os conselhos deliberativos para formulação de políticas públicas, por exemplo — a noção de que os direitos sociais previstos ali ‘não cabem no orçamento’ tornou-se hegemônica. Hegemonia que vem inclusive solapando os avanços democráticos obtidos após a promulgação da Carta Magna. A cientista política também fala do problema da sub-representação das mulheres, das populações negras e pardas e daquelas pertencentes aos estratos mais pobres nos espaços de decisão no país, outra grande limitação do regime democrático brasileiro. “É fundamental democratizar a democracia”, defende.
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Em 2023, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve chegar a quase R$ 40 bilhões em complementação da União. O Fundo, que passou a vigorar em 2007, garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação, sendo cerca de 90% via impostos coletados no âmbito estadual e municipal, e 10% do Governo Federal. Em 2020, a Emenda Constitucional (EC) 108 estabeleceu um aumento progressivo da participação da União no Fundo de 10% para 23% em 2026. Em 2023, ela será de 17% das receitas totais do Fundo. Nesta entrevista, Nalú Farenzena, primeira vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), fala sobre a importância deste aporte para manutenção e desenvolvimento do ensino nas redes municipais e estaduais, para remuneração dos profissionais da educação, entre outros custeios, e revela o impacto causado pelo decréscimo de recursos destinados à educação nos últimos anos.
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Conheça as propostas da candidata do Partido União Brasil nas áreas de saúde, educação e trabalho
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Conheça as propostas do candidato do Partido Novo nas áreas de saúde, educação e trabalho
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Conheça as propostas da candidata do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) nas áreas de saúde, educação e trabalho
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Conheça as propostas do candidato do partido Unidade Popular (UP) nas áreas de saúde, educação e trabalho
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Conheça as propostas do candidato da Democracia Cristã nas áreas de saúde educação e trabalho
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Conheça as propostas da candidata do Partido Comunista Brasileiro (PCB) nas áreas de saúde, educação e trabalho