Reportagem
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Aprovado sob protestos de organizações indígenas, PL 490/2007 consagra em lei o marco temporal, que estipula que sejam reconhecidos somente os territórios cujas populações comprovarem sua presença na data da promulgação da Constituição Federal
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Na semana em que o Brasil ultrapassou meio milhão de mortos por covid-19, conselhos federais chamam atenção para os altos números de vítimas da Covid-19 entre essas categorias
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Projeto de lei 5.595/20 pretende classificar educação em formato presencial como atividade essencial, forçando um retorno das atividades presenciais. Para críticos, medida passaria por cima de decisões dos gestores municipais e estaduais e ainda colocaria em risco o direito à greve dos trabalhadores da educação
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País vinha sendo alvo de críticas por estar supostamente atrasando abertura de negociações. Para especialistas, medida é considerada fundamental para o enfrentamento da pandemia, mas apesar da urgência, discussões ainda devem se estender na OMC
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Vazamentos de dados pessoais de saúde reforçam urgência do debate sobre privacidade, proteção de informações sensíveis e direitos no ambiente digital
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Negacionismo apontado no comportamento de parte da comunidade médica durante a pandemia reflete a falta de formação científica?
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Pesquisadores, educadores e trabalhadores dos serviços analisam a importância de uma formação com base na ciência e nos princípios do SUS para os profissionais que estão no enfrentamento da pandemia
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Mais de 300 entidades educacionais veem risco de aprofundamento das desigualdades sociais e educacionais com a regulamentação do chamado homeschooling
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Entidades de vários setores acendem o alerta contra projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que altera radicalmente as regras para o licenciamento ambiental no país
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Analisando a edição 2021 do PNLD, especialistas apontam esvaziamento do que será ensinado aos jovens na escola pública