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O território e o processo saúde-doença


+ 1. Saúde, Doença e Cuidado: complexidade teórica e necessidade histórica
+ 2. Abordagens Contemporâneas do Conceito de Saúde
+ 3. Do Conceito de Risco ao da Precaução: entre determinismos e incertezas
+ 4. Análise da Situação de Saúde: principais problemas de saúde da população brasileira
- 5. Problemas, Necessidades e Situação de Saúde: uma revisão de abordagens para a reflexão e ação da equipe de saúde da família
   Situando a Discussão
   Problemas, Necessidades e Situação de Saúde: aprofundando a discussão
   Uma Perspectiva Relacional de Necessidades de Saúde
   Adotando uma Taxonomia Operacional de Necessidades de Saúde para a Reflexão e Ação das Equipes de Saúde da Família
   Necessidade de boas condições de vida
   Necessidade de acesso a todas as tecnologias de atenção à saúde que melhorem e prolonguem a vida
   Necessidade de criação de vínculo com um profissional ou com uma equipe de saúde (sujeitos em relação)
   Necessidade de autonomia e autocuidado na construção do ‘modo de andar a vida’ (a construção do sujeito)
   Considerações Finais
   Bibliografia
+ 6. O Território na Promoção e Vigilância em Saúde
+ 7. Instrumentos para o Diagnóstico Sócio-Sanitário no Programa Saúde da Família

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5. Problemas, Necessidades e Situação de Saúde: uma revisão de abordagens para a reflexão e ação da equipe de saúde da família

Autores:
José Paulo Vicente da Silva
Carlos Batistella
Mauro de Lima Gomes


Uma Perspectiva Relacional de Necessidades de Saúde

Stotz (1991) contrapõe o conceito necessidades ao de problemas, ressaltando a potencialidade das necessidades de saúde, ao afirmar que:

As necessidades de saúde (...) são mais do que a ‘falta de algo’ para se ter saúde. Limitadas a esta dimensão, reduzem-se aos aspectos fisiopatológicos, ao corpo (e mente) ‘disfuncional’ ou ‘inadaptado’. Pelo contrário, as necessidades de saúde, enquanto necessidades sociais dos indivíduos, como expressão histórica de movimento que assumem como iníquas certas condições sociais, são potencialidades. E são potencialidades na medida em que as carências comprometem, motivam mobilizam as pessoas. (Stotz, 1991: 449-451)

De acordo com o autor, as necessidades de saúde se situam no nível das necessidades sociais mais gerais. Ainda que sejam determinadas e constituídas social e historicamente, só poderão ser apreendidas em sua dimensão individual. Expressa-se, dessa forma, uma relação dialética entre o individual e o social. Stotz está interessado em observar como nas demandas sociais por saúde podem se constituir determinados ‘sujeitos coletivos’, tendo em vista que essas demandas expressam determinadas ‘carências’ ou ‘necessidades’ geradas pelo modo de produção e organização da sociedade.

Nesse sentido, Stotz recorre a Nunes (1989: 68), para quem “o conceito de carência sempre tem por referência o conceito de indivíduo, aquela é atributo deste”. Contudo, o indivíduo compartilha o processo de determinação de suas carências/necessidades, pois “o indivíduo é imediatamente social; ele o é por pertinência a determinado grupo (família, colegas de trabalho, seita religiosa etc.), sendo influenciado pelos valores do grupo” (Stotz, 1991: 15).

Sendo assim, o processo de determinação das carências individuais é vivenciado com o grupo, tendo, portanto, uma dimensão coletiva. Trata-se, pois, de uma mediação fundamental da prática social inerente à vida em sociedade.

Dessa forma, “as necessidades de saúde são necessidades de milhões de indivíduos e, ao mesmo tempo, necessidades coletivas” (Stotz, 1991: 86).

Quando se filia a essa visão de mundo, na qual o ser humano é, ao mesmo tempo, universal e particular, Stotz (1991: 53) critica a perspectiva do “sujeito individual portador de necessidades”, descolado das suas relações sociais. Essa última perspectiva subjaz ao enfoque “atomista-individualista ou liberal”, cujo pressuposto é a existência de uma sociedade que é “a soma de indivíduos isolados e livres (o homo economicus)” para satisfazerem suas necessidades de acordo com a lei de oferta e procura por bens e serviços (a lei natural do mercado).

Da mesma forma, o autor critica o enfoque funcionalista que reconhece o sujeito individual como uma unidade da estrutura do sistema social e busca, através de mecanismos de regulação, a normalização dos hábitos da sociedade. A partir dessa visão, no sentido da sua socialização, os indi-víduos deverão seguir regras de conduta ou serão culpabilizados pelos problemas que, porventura, venham a causar a si mesmos ou aos demais membros de sua comunidade.

Entretanto, a crítica é dirigida também à visão marxista estruturalista, posto que nessa perspectiva “a noção de sujeito não passa de uma noção ideológica: os sujeitos concretos são erigidos em dados absolutos, como indivíduos empíricos cujos atributos são gerais, universais. Os sujeitos são portadores de uma generalidade de uma essência universal” (Stotz, 1991: 107).

Ao propor um conceito operacional de necessidades de saúde capaz de contemplar a perspectiva dos sujeitos individuais e coletivos, o autor vislumbra a construção de uma ‘ferramenta’ que, potencialmente, contribua tanto para a superação do reducionismo inerente ao enfoque normativo de planejamento quanto para a superação das incoerências e insuficiências contidas no enfoque situacional. Busca-se a superação da racionalidade instrumental que vem permeando, hegemonicamente, a formulação das políticas públicas de saúde por meio do planejamento.

Segundo Stotz (1991), quando se entra em contato com um determinado conceito operacional de necessidades de saúde já existente, descobre-se que tal conceito já demarca a priori uma classificação baseada em critérios previamente definidos. A existência prévia de tal ‘taxonomia’ aponta, portanto, para a dominância de uma determinada concepção de necessidades de saúde.

Para o autor, na ‘área do planejamento em saúde’, as duas vertentes da perspectiva individual do ‘sujeito de necessidades’ – a liberal e a funcionalista – foram incorporadas, de forma pragmática, ao enfoque normativo de planejamento. Nesse caso, “necessidades sentidas”, “expressas”, “normativas” e “comparativas” (Bradshaw apud Stotz, 1991: 17), implicam a adoção de um critério baseado em uma concepção “naturalista” do sujeito (Falleiros apud Stotz, 1991: 17). Assim, necessidades seriam a ‘falta de algo’ em um homem cuja natureza é ideal, genérica, abstraída das relações sociais, independentes, pois do todo social (Falleiros apud Stotz, 1991: 17).

Dessa maneira, problemas e necessidades de saúde se constituem como noções conexas, pois, a necessidade é, de algum modo, a tradução de problema em termos ‘operacionais’. Problema corresponde a um estado de saúde considerado deficiente pelo indivíduo, médico ou coletividade. Necessidade expressa o desvio ou a diferença entre o estado ótimo, definido de modo normativo e estado atual ou real (Pineault & Daveluy apud Stotz, 1991).

Stotz conclui que o enfoque normativo de planejamento dispensa a reflexão sobre as mediações do conceito de necessidades de saúde, pois a explicação da situação em questão cede lugar a um diagnóstico com base em uma realidade objetiva a qual se controla e se mensura por meio de indicadores tradicionais e externos ao planificador.

Quanto ao enfoque estratégico, o autor afirma que não existe qualquer menção dirigida ao conceito de necessidades de saúde tanto no ‘pensamento estratégico’, de Mario Testa, quanto no ‘planejamento situacional’, de Carlos Matus, que, de acordo com vasta literatura sobre o assunto, representam as duas principais vertentes do planejamento estratégico na América Latina.

De acordo com Testa, o diagnóstico de saúde do tipo tradicional, no qual os problemas de saúde são informados por indicadores objetivos e não definidos por sujeitos individuais ou coletivos, é indispensável na formulação do plano (Testa 1992a, 1992b; Rivera, 1992; Stotz, 1991). Já segundo Matus (1992), a planificação é uma atribuição de quem governa, que diz respeito ao presente, que exige cálculo e se refere a problemas reais, empiricamente constatáveis capturados por meio de uma técnica específica como parte dos procedimentos do ‘momento explicativo’, qual seja, o ‘fluxograma situacional’ (Matus, 1992; Rivera, 1992; Stotz, 1991).[5]

De forma sintética, Cecílio e Matsumoto (2006: 38) chegam às seguintes conclusões sobre o trabalho de Stotz:

  1. embora a saúde seja um bem coletivo, que diz respeito a toda a sociedade, a doença tem características individuais. A dimensão social dos fenômenos da saúde é a síntese das exigências, das condições particulares de cada homem ou mulher;
  2. as necessidades de saúde são sempre históricas, dinâmicas e cambiantes;
  3. a necessidades de saúde têm um componente de natureza subjetiva e individual, o que significa admitir, explicitamente, o valor e as implicações decorrentes deste valor: o individual;
  4. necessidade de saúde não é conceito suscetível de ser defendido nem pelo indivíduo isolado “livre”, abstraído de suas relações sociais, concretas, nem pela “estrutura” social colocada de forma genérica.

 


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