A desinformação se tornou um fenômeno mundial, que gera lucro e é instrumentalizado politicamente, principalmente por grupos de extrema direita, como mostram vários estudos. Na maioria dos países, no entanto, esse fenômeno foca especialmente em temas eleitorais polêmicos, a exemplo da questão da imigração na Europa. Já no Brasil, além das pautas de disputa eleitoral, a desinformação tem se desenvolvido muito em temas relacionados à saúde, a ponto de o Ministério da Saúde ter que tomar medidas específicas contra esse problema. Por quê? A que se deve o relativo ‘sucesso’ do campo da saúde como objeto de desinformação no Brasil?

O fato de o tema da saúde ter vindo para o centro do debate político faz também com que ele se torne ainda mais alvo de desinformação

A desinformação é muito usada como estratégia política. Ela não é só uma manipulação desinteressada de algum fato ou acontecimento. Muitas vezes existe um interesse, seja político, seja econômico, ou o cruzamento dos dois por trás da produção e da disseminação de desinformação. E, de fato, no Brasil, o tema da saúde, sobretudo desde a pandemia, veio muito para o centro do debate político por conta do que a gente viveu enquanto realidade naquele momento, com a negação da [existência da] pandemia e a indicação de remédios sem nenhum tipo de efetividade comprovada contra a pandemia do [novo] coronavírus. O fato de o tema da saúde ter vindo para o centro do debate político faz também com que ele se torne ainda mais alvo de desinformação. Mas não é o único, com certeza absoluta.

Acho que vale mencionar que durante o ano de 2022 a gente teve ataques intensos ao sistema eleitoral, ou seja, ao STF [Supremo Tribunal Federal] ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral], às urnas, a tudo que legitima o sistema eleitoral brasileiro. A gente tem também ataques muito intensos às políticas públicas de maneira geral e todos esses ataques são feitos através da manipulação de informação, que pode ser a ‘pura’ (entre aspas) desinformação, ou seja, aquela de alguma maneira passa uma informação errada, equivocada para o seu receptor, pode ser uma informação inverídica ou pode ser uma informação descontextualizada. Para dar um exemplo [da descontextualização], agora durante a COP [30], imagens de outras cidades do mundo foram divulgadas como se fossem imagens de Belém. Isso também é desinformação. Mas a gente tem visto que esse uso da desinformação é eminentemente político, para atingir benefícios econômicos ou benefícios político-eleitorais. E que o fato de o tema da saúde ter estado no centro do debate político no Brasil fez com que isso ganhasse uma proporção que não tem em outros países, ainda que a desinformação em saúde seja um problema identificado em muitos lugares. Mas no Brasil ela é especialmente relevante.

A criação, pela Secom, de um Comitê específico de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunização e as Políticas de Saúde Pública parece uma evidência da gravidade do problema da desinformação no campo da saúde no Brasil. Por que foi criado esse comitê, qual o seu papel e o que ele já tem feito?

Esse é um comitê muito importante. Chama-se o Comitê de Saúde Com Ciência, que é coordenado pela Secom junto com o Ministério da Saúde. É uma coordenação conjunta e tem participação de vários outros órgãos de governo, como a Advocacia Geral da União, a Controladoria Geral da União, a Anvisa... A própria Fiocruz está como convidada também desse comitê. E agora também a gente começa a ter a participação de outros ministérios como, por exemplo, o do Desenvolvimento Social. Esse comitê foi criado no final de 2023, muito com a leitura de que, primeiro, a desinformação em saúde era um tema grave, que precisava de uma ação bastante concreta e efetiva do Poder Executivo Federal e, segundo, que ela gerava um efeito muito concreto na vida das pessoas, que eram as baixas taxas vacinais.

Muitos estudos já mostram que as informações falsas acabam afetando a confiança das pessoas nas vacinas

É claro que a diminuição das taxas vacinais no Brasil não pode ser atribuída apenas à questão da desinformação, mas muitos estudos já mostram que as informações falsas acabam afetando a confiança das pessoas nas vacinas. Todos aqueles exemplos que a gente falou há pouco, a desinformação em saúde, a desinformação contra o sistema eleitoral, a desinformação contra políticas públicas, têm uma questão de fundo que é desacreditar as instituições. E isso acaba gerando efeitos muito concretos.

E tem um terceiro elemento que ajudou a desenhar a criação do comitê, que é o fato de a gente lidar com um caso concreto de desinformação, o que ajuda no entendimento das pessoas sobre a gravidade do problema e os efeitos disso. Muitas vezes, quando a gente fala de desinformação, de discurso de ódio, de informações manipuladas, as pessoas não conseguem dar muita materialidade para isso. Tratam como se fosse um problema de comunicação, um problema das redes sociais, um problema um pouco longe da vida delas. E a ideia do Saúde Com Ciência é justamente explicitar por que esse problema, além de grave, gera efeitos concretos, inclusive de ameaça à vida das pessoas, por exemplo, quando elas não estão adequadamente protegidas com imunizantes que já estão disponíveis e validados pelas regras científicas.

E tem um último elemento muito importante desse comitê, que é o fato de ele estar sendo a experiência pioneira dentro do governo de uma ação institucional estruturada de combate à desinformação em políticas públicas. Ele faz um acompanhamento digital, junto com o Ministério da Saúde. Depois esse acompanhamento, tem a identificação de casos de narrativas falsas e análise das áreas técnicas que estão envolvidas. Depois tem uma análise de consequência, ou seja, sobre em quais casos a gente deve ou não agir e quais são as ações possíveis. E, entre as ações possíveis, a gente tem ações comunicacionais de resposta, produção de conteúdos comunicacionais, desmentidos, posts em redes sociais, falas em entrevistas, produção de materiais audiovisuais.

Tem também os caminhos de responsabilização, que são feitos através da Advocacia Geral da União, tentando responsabilizar tanto os autores quanto as plataformas digitais por onde esses conteúdos circulam. E tem toda uma frente de formação institucional, em que entra, por exemplo, a participação do Ministério do Desenvolvimento Social nesse comitê. Porque o trabalho do Saúde Com Ciência virou, dentro do governo, o nosso grande exemplo, nosso grande caso concreto de uma ação estruturada contra a desinformação. Agora a gente está ampliando isso para várias outras áreas prioritárias do governo que estão bebendo dessa experiência.

Além do campo da saúde, que outras ações, programas e políticas principais do governo federal vêm sendo atingidos pela desinformação?

Eu não consigo ainda quantificar para você quais são as políticas sociais ou as políticas públicas que são mais alvo de desinformação. Esse é um dado que a gente não consegue ter com precisão, até porque o nível de transparência dos dados das plataformas digitais é muito pequeno, o que dificulta muito a quantificação disso. Mas, internamente, no governo, a gente tem feito, a partir da Secom, um trabalho com vários ministérios para identificar quais políticas têm sido alvo de desinformação, fraudes e golpes. E a gente tem identificado cada vez mais que a desinformação quase sempre tem um interesse político ou econômico, ou os dois. E aí a gente começou a ver que muitas vezes as informações falsas sobre políticas públicas não apenas buscavam enganar e levar uma informação errada para o receptor, mas também aplicar fraudes e golpes nas pessoas, com consequências financeiras. Por isso nosso escopo se ampliou um pouco para desinformação, fraudes e golpes.

A gente tem trabalhado em algumas frentes. [Uma delas é] a das políticas sociais [porque] certamente o Bolsa Família e o BPC, o Benefício de Prestação Continuada, são muito alvo de desinformação, fraudes e golpes. Temos trabalhado muito proximamente com o Ministério da Previdência sobre todas as políticas de previdência – recentemente, por exemplo, tivemos o anúncio das mudanças no cadastramento biométrico, que também foi bastante alvo de desinformação. Nas políticas educacionais, temos trabalhado muito proximamente com o MEC [Ministério da Educação]. Todos esses assuntos, que têm um público muito ampliado como alvo da política pública, acabam sendo muito visados. E também as políticas e mecanismos financeiros – a questão do PIX e do DREX – geram bastante dúvida e bastante possibilidade de espalhamento de notícias falsas. Essas são algumas das frentes que eu citaria sobre desinformação pura e simples. Além disso, acho que vale mencionar também a questão das políticas para mulheres e pessoas negras, em geral. O fenômeno da misoginia e do racismo online tem sido bastante grave e por isso todas essas políticas direcionadas especificamente a esses públicos também são bastante atacadas e a gente tem olhado com especial atenção e interesse para isso.

Reportagem recente do jornal Estado de S. Paulo mostrou que o discurso antivacina parece estar sendo profissionalizado e se tornando lucrativo, com médicos que cobram por cursos, consultas e outras formas de recomendações que preveniriam uma suposta síndrome (chamada ‘pós-spike’), que seria resultado das vacinas mRNA aplicadas durante a pandemia de covid-19. Eu queria, primeiro, perguntar: nas ações do governo federal, há identificação de outros casos semelhantes?

Sim, a gente tem outros casos. Esse caso é gravíssimo e a atuação da Advocacia Geral da União sobre ele já se dá há algum tempo, identificando grupos, canais e diversos tipos de mídias digitais que falam sobre esses métodos supostamente de desintoxicação vacinal, o que parte do pressuposto de que as vacinas causam algum tipo de malefício às pessoas, ao corpo, ao sistema imunológico, etc. Mas a gente tem outros casos, por exemplo, envolvendo venda de medicamentos e receita médicas em grupos. A gente tem identificado esses conteúdos tanto nas redes abertas quanto nos grupos abertos de mensageria. Vale dizer que a gente está trabalhando com conteúdo de mensageria em grupos abertos, ou seja, só com a camada pública das redes digitais, que consideramos como informações publicadas em jornais, por exemplo. Já tem alguns casos sobre os quais a gente pediu a ação da Advocacia Geral da União. Para além da questão vacinal e da venda de medicamentos e receitas, vale mencionar também uma atuação muito importante que a gente teve no caso dos conteúdos que vinculavam o exame da mamografia à causa do câncer. Havia uma série de conteúdos, especialmente no YouTube, que disseminavam que o exame da mamografia, muito importante na prevenção do câncer, na verdade causaria a doença. E a gente também teve uma atuação muito importante nesse caso.

Que tipo de atuação?

Tem a atuação de responsabilização, em geral, que pede a retirada do conteúdo do ar, seja de um site, de um post de rede social ou de um grupo aberto de mensageria. [E que tem o objetivo de] cessar a circulação desse conteúdo dentro do que for possível. Quando [a circulação do conteúdo de desinformação] envolve publicidade digital, existe uma contrapartida financeira: muitas vezes os conteúdos não só são postados, como há um pagamento para que eles circulem mais, o que significa que há pessoas por trás interessadas e com dinheiro para fazê-los circularem mais e que as plataformas digitais estão lucrando com esse tipo de conteúdo. Nesses casos, que se tornam ainda mais graves, a gente pede também o levantamento do investimento financeiro que eventualmente tenha sido feito para disseminar esses conteúdos e contrapartidas, ou seja, que a plataforma devolva esse dinheiro para um fundo público para que esse dinheiro possa ser usado de maneira adequada em prol do interesse público. E eventualmente a gente pede medidas adicionais quando, por exemplo, há pagamento de boletos indevidamente ou qualquer tipo de questão financeira por trás. A gente conseguiu recentemente, pela primeira vez, acionar o mecanismo de devolução de PIX para um caso de fraude e golpe envolvendo os correios. E tem as medidas de identificação e responsabilização dos autores e das plataformas digitais para tentar fazer com que esses conteúdos circulem menos.

Essa iniciativa de solicitar uma contrapartida, ou seja, que o dinheiro que as plataformas ganharam com a circulação de um conteúdo de desinformação, fralde ou golpe seja aplicado em ações de benefício público alguma vez teve sucesso?

Existe um problema de transparência e de responsividade das plataformas que é muito grave

Que eu me lembre, não. A gente não tem nenhum caso em que houve de fato a devolução do valor investido numa publicidade fraudulenta, inclusive porque existe uma dificuldade anterior, que é a própria identificação, pelas plataformas, do valor gasto naquelas publicidades. Ou seja, sequer a gente consegue estabelecer que numa determinada publicidade fraudulenta foram investidos X mil reais ou X centenas de reais para que se estabeleça qual é o valor que deveria ser devolvido. Existe um problema de transparência e de responsividade das plataformas que é muito grave e que é fruto também do fato de que hoje a gente não tem nenhuma legislação no Brasil sobre esse tipo de caso, ainda que agora tenhamos uma mudança normativa substantiva, que é a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet.

O caso relatado pelo Estadão mostra profissionais de saúde (médicos) lucrando com desinformação. Você sabe se o governo federal, via Ministério da Saúde ou outras instâncias, acionou ou tem alguma ação junto aos órgãos reguladores – no caso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) – sobre essa situação?

Sobre a forma como se tem lidado com os conselhos ou entidades reguladoras, eu acho que essa pergunta precisa ser feita ao Ministério da Saúde. Mas acho que é importante deixar claro que, nas ações com a AGU, a gente olha não apenas para as plataformas, mas também para os indivíduos que estão disseminando esse conteúdo, independentemente do fato de eles terem um determinado registro profissional. Não há nenhum tipo de julgamento sobre eventuais questões éticas implicadas, porque isso de fato cabe aos órgãos profissionais, mas há uma indicação de responsabilização também dos indivíduos que disseminam esse tipo de conteúdo. Outra coisa correlata – que não é exatamente isso que você está perguntando sobre a responsabilização desses indivíduos frente aos conselhos, mas acho que vale mencionar – é que o Saúde Com Ciência tem também uma frente bastante importante de formação de profissionais de saúde. A gente já formou, desde 2023, mais de 110 mil profissionais da saúde em combate à desinformação. Para além das eventuais medidas de responsabilização e mitigação dos casos nocivos que ocorram, a gente tem tentado também construir uma rede de prevenção e conscientização para evitar que novos casos desse tipo venham a público.

O papel crescente das redes sociais como canais de informação da população traz também outros desafios para a ciência, não necessariamente associados a estratégias de desinformação. É perceptível, por exemplo, o crescimento do número de influencers de temas relacionados à alimentação e nutrição, nem sempre com fundamentação científica. O governo federal acompanha esse fenômeno dos influenciadores de saúde nas redes sociais? Há estudos, mapeamentos ou iniciativas sobre isso?

O nosso escopo é o da desinformação sobre políticas públicas ou que afetem o acesso a direitos. É um pouco a partir desse olhar que a gente se guia na construção desse trabalho. Existem muitos outros tipos de desinformação que não estão incluídos aí, mas a gente foca o nosso trabalho, a partir da Secretaria de Comunicação da Presidência, na identificação e busca de caminhos de solução para esse tipo de desinformação especificamente. Então, há muitos casos limítrofes. A gente precisa sempre olhar para esses casos, entendendo os limites da liberdade de expressão, da opinião e do humor, e entendendo que mudou o cenário de comunicação, que hoje há muitos novos atores que se colocam na esfera pública sem necessariamente ter o respaldo profissional que se tinha anteriormente, seja como jornalista, como profissional da área de saúde ou qualquer outra coisa.

O nosso objetivo é garantir que as políticas públicas estejam adequadamente acessíveis e comunicáveis à população e que as pessoas saibam como elas podem acessar os seus direitos

Mas eu acho que o importante é entender que a nossa atuação se baseia muito na identificação de casos, na área de saúde especificamente, que afetem as políticas de saúde e que afetem o acesso das pessoas ao direito à saúde. E a gente sabe que esse guarda-chuva não vai abarcar todos os casos, que há casos limítrofes que precisam de discussões mais especializadas, que precisam que os órgãos que lidam com os temas, sejam reguladores ou de classe, olhem para esse tipo de conteúdo. A ação do governo federal não vai dar conta de todos os casos, nem é papel do governo brasileiro dizer o que pode e o que não pode circular nas redes sociais. O nosso objetivo é garantir que as políticas públicas estejam adequadamente acessíveis e comunicáveis à população e que as pessoas saibam como elas podem acessar os seus direitos e as políticas às quais têm direito. A gente precisa olhar para essa política do governo federal como mais uma peça de um quebra-cabeça mais amplo, que precisa ser composto também por ações de outros órgãos e em outras instâncias, considerando o nível de complexidade que a gente tem no ecossistema comunicacional hoje.

Tendo em vista os dados que mostram que a maioria da população brasileira hoje se informa pelas redes sociais, ultrapassando inclusive a televisão, há estratégias do governo federal para disputar esse espaço, driblar a lógica algorítmica e alcançar segmentos crescentes da população? Há iniciativas exitosas nessa linha?

Sim. Acho que tem algumas estratégias que vale a pena mencionar. Uma delas é a formação de profissionais, no tema do combate à desinformação e da educação midiática. Já mencionei aqui que, no caso do Saúde Com Ciênia, foram formados mais de 110 mil profissionais da área de saúde. A gente tem formação também com professores, com educadores, com jovens, com idosos. Acho que essa frente que reúne o combate à desinformação e a educação midiática é uma frente de construção de resiliência social.

Acho que vale mencionar a construção também de estruturas institucionais mais robustas e preparadas para lidar com esses assuntos. O fato de a gente usar o Saúde Com Ciência como exemplo dessa ação estruturada no combate à desinformação sobre políticas públicas, que agora está se ampliando para outras áreas, como mencionei anteriormente, também é uma frente de fortalecimento institucional da nossa capacidade de lidar com esses assuntos que são novos. Vale também colocar que dentro do programa do Saúde Com Ciência, a gente tem desenvolvido pilotos de comunicação. Temos trabalhado em microescala, em alguns municípios, especialmente em Alagoas. Temos uma parceria com o Núcleo de Integridade da Informação de Alagoas e identificamos dois municípios onde as taxas vacinais são bastante baixas, especialmente em dois imunizantes, contra o HPV e a vacina pentavalente. E temos trabalhado nesses municípios para desenvolver o que a gente chama de pilotos de comunicação, ou seja, estratégias de comunicação específicas e direcionadas para contextos locais, tentando ter algum tipo de efeito positivo nas taxas vacinais a partir dessa vertente do combate à desinformação. Obviamente essa é uma ação ainda em pequena escala, são ações piloto, mas que têm como objetivo refinar nossa capacidade de desenvolver estratégias de comunicação para fazer frente a esse problema.

E a última coisa, que pode parecer um pouco desconectada de todas as outras, mas não é, é exatamente a melhoria e a otimização das estratégias de comunicação do próprio governo federal de maneira geral, o que perpassa as políticas de saúde, mas [atinge] as políticas em todas as áreas. A gente tem investido na Secretaria de Comunicação da Presidência da República em estar cada vez mais perto do cidadão, em comunicar cada vez de maneiras mais diversas, com linguagens cada vez mais próximas, em redes que são amplamente usadas pelas pessoas. E a gente tem visto muitos resultados desse trabalho na identificação das pessoas com os conteúdos postados pelo governo federal.

Acho que vale mencionar que o perfil do TikTok do governo federal ganhou, na semana passada, o prêmio de melhor perfil do ano do TikTok, o que é uma premiação importante para o setor, mas, sobretudo, nos mostra que os nossos esforços de nos comunicarmos de maneira mais próxima das pessoas estão surtindo efeito. Então, é claro que a gente tem um trabalho muito específico, focado no combate à desinformação, em estratégias comunicacionais, de responsabilização, de construção de estratégias educacionais nessa seara, mas existe também um esforço mais amplo do governo de se comunicar de maneira mais fluida, mais eficiente, mais próxima das pessoas.

Mas essas estratégias de melhoria da comunicação do governo com a sociedade têm conseguido driblar a lógica algorítmica, que segrega os conteúdos entregues aos usuários das redes sociais? O governo federal tem estratégias que driblem essa lógica de modo a conseguir chegar àqueles segmentos da população que são mais atraídos pelo discurso negacionista e pela desinformação?

Eu acho que esse é um desafio constante, porque os algoritmos das plataformas digitais são extremamente opacos. É muito difícil lidar com eles, mas a gente tem conseguido, acho que os números mostram o quanto os perfis do governo têm crescido, têm chegado a cada vez mais pessoas e a públicos cada vez mais diversos. Para lidar com isso, eu acho que a diversificação de linguagem tem sido muito importante, a diversificação de formatos, a capacidade de dialogar com os temas que já estão na pauta do dia. É claro que o governo tem o papel de construir pautas para a sociedade, de mostrar as políticas públicas que estão sendo lançadas, renovadas, que estão acessíveis etc., mas ele também tem o papel de entender o que já está na pauta da população e [pensar] como a gente pode dialogar com isso. Esse é um pouco o esforço que tem sido feito. 

E tem um outro esforço que não é exatamente sobre como lidar com a lógica algorítmica, mas é sobre lidar com a lógica de rede, de maneira geral, que é a questão multiplataforma. É a gente entender que, para que o governo chegue cada vez mais longe, se comunique com cada vez mais pessoas, ele também precisa estar nas diversas plataformas onde as pessoas estão se informando. Esse é um esforço que tem sido feito a partir da Secretaria de Comunicação e que tem, sim, rendido resultados bastante positivos.