O documento considera alunos com deficiência como “aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial”; aqueles com transtornos globais do desenvolvimento são os “que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento psicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras”, como autistas; superdotados são “aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas”.