Segue para a sanção presidencial o Projeto de Lei 3688/00 que obriga as redes públicas de educação básica a terem equipe multiprofissional com psicólogo e assistente social. O projeto estava em tramitação há 19 anos e foi aprovado por unanimidade no dia doze de setembro na câmara dos deputados.
PL prevê que as equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.
Se o PL for sancionado pelo presidente, os sistemas de ensino terão um ano, a partir da data de publicação da lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento da norma.
Produção: EPSJV/Fiocruz
Reportagem: Ana Paula Evangelista
Edição: Ana Paula Evangelista e Maíra Mathias
Apresentação: André Antunes e Ana Paula Evangelista
Por: Ana Paula Evangelista