A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) realizou, no dia 24 de agosto, em parceria com diversas entidades, a segunda etapa da Conferência Livre “Formação e trabalho em saúde: por uma concepção ampliada dos técnicos no Sistema Único de Saúde - SUS”, de forma híbrida, com participantes na sede da Escola e também remotamente, pela plataforma Zoom.

Tanto o primeiro encontro, no dia 16 de agosto, quanto essa segunda etapa, foram preparatórios para a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (4ª CNGTES), que acontecerá de 10 a 13 de dezembro de 2024, em Brasília (DF).
Após a apresentação dos três eixos da Conferência e a formação dos grupos de trabalho para debater as propostas dentro das temáticas na primeira etapa, na segunda etapa, foram votadas as proposições elaboradas pelos GTs e eleitas as pessoas delegadas para a etapa nacional da 4ª CNGTES.

Plenária final: votação das propostas e encaminhamentos

A mesa que conduziu os trabalhos da segunda etapa da Conferência Livre foi composta por Anamaria Corbo, diretora da EPSJV; Paulo César Ribeiro, professor-pesquisadora da Escola; e Regina Iotti, do Sindicato dos Agentes de Saúde do Município do Rio de Janeiro (Sindacs-RJ).

A etapa iniciou com o debate e a aprovação d as diretrizes dos três eixos temáticos, e as propostas vinculadas a cada um deles. Os eixos são: 1) Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde, com quatro subeixos; 2) Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil, com seis subeixos; e 3) Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde, com nove subeixos.

De acordo com o Regimento aprovado, as três propostas mais votadas de cada eixo serão encaminhadas como prioritárias no Relatório Final da Conferência Livre, que será enviado para o Conselho Nacional de Saúde (CNS) para integrar o relatório base da 4ª CNGTES.

Eleição de Delegados

O Regimento define que a quantidade de delegados para a etapa nacional depende da quantidade de pessoas nos dois dias de Conferência Livre. Desta forma, com um total de 323 participantes nas duas etapas, a Conferência adquiriu o direito de eleger seis delegados e seus respectivos suplentes, que poderão compor a delegação oficial da 4ª CNGTES, que totalizarão 180 pessoas delegadas.

Nos dois dias de evento, foram 34 inscritos e 31 candidaturas homologadas. Segundo o Regimento Interno, os participantes inscritos deveriam eleger uma delegação representativa de quatro segmentos relacionados à categoria dos técnicos para garantir a presença da categoria, e no envio das pessoas eleitas delegadas para a Comissão Organizadora da 4ª CNGTES, esses quatro segmentos são adequados ao enquadramento dos três segmentos determinados pelo Documento de Orientações da CNL:  profissionais de saúde, usuários, prestadores e gestores dos serviços de saúde.

Sendo assim, nas quatro categorias, foram estabelecidas duas vagas para docente de instituições públicas de formação de técnicos; duas vagas para trabalhador de saúde técnico (em sua concepção ampliada); uma vaga para entidades e movimentos que se relacionem com a temática dos trabalhadores técnicos (em sua concepção ampliada) e uma vaga para gestor público da educação e do trabalho que tem relação com os técnicos.

Também de acordo com o regimento, a delegação eleita também precisava levar em consideração critérios de representatividade, que foram aprovados no Regimento da Plenária da Conferência Livre, e que se orientam para garantir a diversidade regional, de faixa etária, de gênero e raça. “Essa questão da diversidade precisa estar sempre articulada com uma ideia de que, por mais que a gente consiga pensar em questões que são gerais e que digam respeito à educação e ao trabalho em saúde de maneira mais ampla, determinados segmentos sociais e regiões têm demandas muito específicas, que precisam ser consideradas de acordo com suas realidades”, explicou Paulo Ribeiro.

Após a votação, respeitando os seguimentos do controle social e as candidaturas lançadas, assim como o objeto de discussão da Conferência Livre, foram eleitas três profissionais de saúde, sendo duas profissionais que atuam na formação de técnicos em saúde: Ialê Falleiros Braga (EPSJV/Fiocruz) e Maria Gilda Alves de Oliveira (ETIS/RJ); e, Barbaria Maria Cunha Dourado (Técnica de Enfermagem/BA). No seguimento usuários, expresso no conceito de sociedade civil organizada, foram eleitas: Solange Gonçalvez Belchior (ABEn/RJ) e Simone da Silva Quintella (Conselho Gestor Intersetorial e Comunitário de Manguinhos/RJ). Por fim, no seguimento gestor, foi eleita Mariane de Paula Gomes (SMS- Resende/RJ). Da mesma forma, também foram eleitas as suplentes por ordem de votação para os seguimentos elencados.

O resultado final das 31 candidaturas homologadas, levando em consideração a delegação eleita e seus respectivos suplentes, contabilizou 21 mulheres; nove homens; uma pessoa não-binária; 16 pessoas brancas, 12 pessoas pardas, três pessoas pretas e uma pessoa quilombola. No critério sobre representatividade regional foram 25 pessoas do Sudeste, três do Nordeste e três do Norte do país. “Garantir a diversidade é importante para diferentes perspectivas apareçam nos debates da Conferência Nacional. Pensando no tamanho que o Brasil tem, precisamos ter uma forma de organização social das necessidades específicas na região Norte e outra na região Sul, por exemplo. É a mesma coisa em relação à raça e gênero. Precisamos que as falas presentes sejam a partir das pessoas que sofrem as opressões”, destacou Paulo Ribeiro.

São 180 vagas relacionadas às etapas das Conferências Livres disponibilizadas pela Comissão Organizadora da 4ª CNGTES e é esperado que as vagas das seis delegadas eleitas sejam contempladas para a etapa nacional.

A Comissão Organizadora da Conferência Livre vai finalizar a redação do documento final, que será encaminhado para o Conselho Nacional de Saúde junto com outras documentações comprobatórias para validar a Conferência Livre. O documento também será divulgado aos participantes posteriormente. 

Além da Escola Politécnica, as duas etapas da Conferência Livre foram organizadas em parceria com o Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz Pernambuco), com a Fiocruz Mato Grosso do Sul, com o Instituto Gonçalo Moniz (IGM/Fiocruz Bahia), com a Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos (ETIS), com a Escola Técnica do SUS de São Paulo (ETSUS-SP), a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), a Escola Técnica do SUS do Pará Dr. Manuel Ayres (ETSUS Pará), Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ESUFRN), a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).