A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) promoveu, no dia 26 de outubro, a formatura de 20 alunos do Curso de Qualificação Profissional em Vigilância Sanitária de Produtos. A formação, com carga horária de 300 horas, visa garantir aos trabalhadores de nível fundamental a qualificação em vigilância sanitária de produtos, possibilitando que vislumbrem outros níveis da formação no contexto da vigilância em saúde. “O país enfrenta momentos muito difíceis, políticos, ambientais... Vivemos uma crise sanitária, derivada de todas essas questões. Mas os processos formativos nos deixam claro qual é a missão da nossa instituição: defender a saúde pública do nosso país”, destacou o professor-pesquisador da EPSJV, Alexandre Pessoa.

Para Alexandre, é possível e necessário fazer um curso de vigilância sanitária de produtos e, na perspectiva da estratégia da vigilância em saúde, e explica: “Às vezes, quando entramos na especialidade, esquecemos a estratégia. E se a gente esquece, fica difícil caminhar para o fortalecimento do SUS, que é um projeto societário estratégico, para além da própria saúde”. “Durante o processo formativo, percebemos também a importância de conhecermos mais as ações da vigilância sanitária para o funcionamento do SUS”, afirmou o professor-pesquisador da EPSJV, Lásaro Stephanelli, que divide a coordenação do curso com Juliana Valentim e Maria Amélia Costa.

Carlos Maurício Barreto, vice-diretor de Ensino e Informação da EPSJV, reforçou a importância de, no contexto atual do país, participar de processos formativos como o do curso. Para ele, de fato, a Escola Politécnica tem propostas de formação que ultrapassam permanente e continuamente os limites de uma concepção puramente técnica do saber fazer. “É absolutamente presente nesta escola a necessidade de tratarmos questões relacionadas aos princípios, às concepções, a produção do conhecimento como um produto coletivo da humanidade. A EPSJV tem um papel muito maior que uma executora de cursos, ela pretende formar pessoas”, garantiu.

Vigilância no transporte e distribuição de medicamentos

Segundo Wilenes Souza, farmacêutica da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa) do Rio de Janeiro, as ações da vigilância sanitária devem promover e proteger a saúde da população, eliminar e diminuir ou prevenir riscos à saúde, bem como intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços e tecnologias de interesse da saúde, conforme a Lei Orgânica da Saúde. “A questão do risco tem que nortear nossas ações. E a gente tem que ser capaz de intervir nos problemas, nos serviços e produtos, que não são isentos de risco”, alertou.

A Vigilância Sanitária de Produtos, de acordo com ela, é uma área responsável pelo controle e fiscalização de produtos, alimentos, insumos, medicamentos, cosméticos, saneantes e suas embalagens. “Mas a gente também fiscaliza as atividades, como a fabricação, importação, exportação, distribuição, armazenamento e comercialização. A Vigilância de Produtos vai nos estabelecimentos que vendem, fabricam e transportam esses produtos”, explicou.

Por fim, Wilenes falou do controle sanitário que é realizado pela Subvisa que, segundo ela, pode ser realizado através de várias estratégias, como o registro de produtos, fiscalização das atividades, monitoramento de qualidade de produtos e de eventos de massa através de programas, investigação de queixas dos produtos e eventos adversos, e ações de educação e de comunicação de riscos. “Essa última é a mais importante, porque a população precisa saber qual o risco que está envolvido nos produtos e procedimentos”, exemplificou.