A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) foi indicada pelo Ministério da Saúde para coordenar o Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Profaps (Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde) na área de Vigilância em Saúde. A escolha da EPSJV se deve ao fato de a escola ser reconhecida como referência na formação técnica na área.



Além da área de Vigilância em Saúde, a Escola também participará do grupo que vai desenvolver o projeto relacionado à formação em Citotecnologia – coordenado pelo Inca (Instituto Nacional do Câncer).  As outras áreas priorizadas pelo Ministério da Saúde são Hemoterapia, com a coordenação do Hemocentro de Minas Gerais, e Radiologia, a cargo da Escola Técnica de Ribeirão Preto. “A meta do Ministério da Saúde é ter uma turma de cada habilitação dessas em todas as ETSUS (Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde) ainda no segundo semestre de 2010. Para isso, contam com o apoio de instituições de referência”, explica Carlos Eduardo Batistella, professor-pesquisador da EPSJV. “As áreas escolhidas são as consideradas mais críticas em relação à formação técnica. No caso da Hemoterapia, Citotecnologia e Radiologia, são áreas consideradas importantes para melhorar a qualidade dos diagnósticos de saúde. Já a Vigilância em Saúde foi escolhida por ser uma área importante no suporte à atenção básica”. A Portaria 3252, do Ministério da Saúde, define, entre outras coisas, que a Vigilância em Saúde constitui-se de ações de promoção da saúde da população, prevenção e controle das doenças.



O MS irá destinar R$ 1 milhão para cada área profissional por meio de uma carta acordo. A EPSJV, assim como as outras instituições indicadas como coordenadoras, está elaborando o projeto de apoio para a implantação da habilitação de Vigilância em Saúde nas ETSUS. O projeto de apoio engloba itens como a assessoria para a construção dos currículos das ETSUS e a aquisição, elaboração e publicação de material didático, entre outras ações.



Oficinas



Como preparação para a elaboração dos projetos, o Ministério da Saúde está promovendo oficinas para definir os mapas de competências e guias curriculares das quatro habilitações técnicas - Vigilância em Saúde, Hemoterapia, Citotecnologia e Radiologia. “O objetivo é ordenar a formação de profissionais dessas áreas de saúde para que haja uma regulamentação da formação e se garanta que os cursos tenham conteúdos comuns, como já acontece com Saúde Bucal e Agente Comunitários de Saúde, por exemplo”, explica Batistella.



As três primeiras oficinas sobre os mapas de competências já foram realizadas. Nelas, foram definidos os eixos, as habilidades e os conhecimentos necessários para cada área. As três próximas oficinas serão sobre guias curriculares. Nesses encontros, serão discutidos itens como carga horária, público alvo, perfil e estrutura dos cursos. O objetivo é construir um plano geral dos cursos, que vai dar diretrizes para as instituições formadoras. Após a conclusão desse trabalho, será realizada uma Oficina de Validação para sistematizar todos os resultados dos encontros. A previsão é que isso aconteça ainda no primeiro semestre de 2010. Além das ETSUS, também participam das oficinas representantes de outras instituições formadoras e de associações de classe.



Citotecnologia



Além de coordenar o projeto da área de Vigilância em Saúde, a EPSJV também participa do grupo de Citotecnologia, que é coordenado pelo Inca. O professor-pesquisador da EPSJV, Leandro Medrado, que participa das oficinas, destaca que a ordenação da formação dos citotécnicos pode contribuir para a ampliação de cursos que formem esses profissionais, além de reestruturar os já existentes. “Essa profissão nunca teve um parâmetro para formação. Essa ordenação vai dar condições as ETSUS para que construam cursos de Citotecnologia”, diz Leandro.



Atualmente, há falta de profissionais dessa área no país, o que acaba por sobrecarregar os que atuam na profissão. Além disso, a sobrecarga também prejudica a qualidade dos diagnósticos feitos por esses profissionais. “Os citotécnicos têm uma posição estratégica no diagnóstico do câncer de colo de útero. Hoje, o Brasil realiza cerca de 13 milhões de exames por ano. Com mais profissionais, poderiam ser realizados mais exames e com qualidade melhor, já que a sobrecarga facilita a ocorrência de erros no diagnóstico”.



Paralelamente à participação no grupo, a EPSJV está concluindo um convênio com o Inca para certificar o Curso de Qualificação de Nível Técnico em Citologia. “Estamos reformulando a estrutura do curso com uma visão mais ampla, menos tecnicista. Nossos professores também irão ministrar algumas disciplinas e vamos certificar o curso”, explica Leandro, acrescentando que o mapa de competências definido nas três primeiras oficinas já está servindo de base para a reformulação do curso do Inca.



Profaps



O Profaps é uma proposta do Ministério da Saúde para ampliar a perspectiva de educação permanente iniciada com o Profae (Programa de Formação Profissional em Enfermagem), que foi voltado para a profissionalização apenas dos trabalhadores de enfermagem. O Profaps foi criado em dezembro de 2009, com uma verba inicial de R$ 5 milhões. De acordo com Batistella, para este ano, estão previstos mais R$ 45 milhões de investimentos.