A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) iniciou, no dia 24 de maio, a primeira fase da Oficina de Capacitação de Tutores do Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde (Proformar-Rio). O projeto é um convênio entre a EPSJV e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC) do Rio de Janeiro que visa formar 2.280 agentes de vigilância que atuam no município. A idéia do Programa é contribuir para uma prática profissional mais crítica e reflexiva, que permita a esse trabalhador, dentre outras coisas, fazer o diagnóstico das situações de saúde e identificar problemas e propostas de intervenção no território, de forma comprometida com as novas práticas em saúde e com os avanços tecnológicos do SUS.



O curso será dividido em sete módulos, estruturados em três unidades de aprendizagem e permeados por trabalhos de campo. As três unidades de aprendizagem terão como temas: ‘Vigilância em Saúde e Novas Práticas Locais; Trabalho, Condições de Vida e Situação de Saúde; e Promoção e Proteção da Saúde’. Os trabalhos de campo serão realizados nos territórios de atuação dos agentes, onde esses profissionais já trabalham e serão capacitados pelo Proformar-Rio.



Os 2.280 agentes serão formados em duas etapas. A primeira, com 1.348 profissionais, deve ser iniciada até o final de junho e a segunda, com 932 agentes, terá início até setembro deste ano. O curso terá uma carga horária total de 400 horas, realizadas em seis meses e divididas em momentos presenciais, aulas intra-módulos, estudos dirigidos, trabalho de campo e orientação do trabalho de campo.



As aulas presenciais serão realizadas em 25 Núcleos de Apoio à Docência (NADs), que serão instalados nas dez áreas de planejamento do município do Rio de Janeiro. “A formação será descentralizada e cada agente será capacitado na própria área em que trabalha”, explicou Elisete Casotti, integrante da equipe de coordenação do Proformar-Rio na SMSDC. “Fazer a formação acadêmica no local de trabalho do agente é bom porque não o tira do local onde atua, é uma educação em serviço”, observou Flávio Rezende, coordenador de Análise da Situação de Saúde da SMSDC e um dos tutores que estão fazendo a oficina desta semana. “Com o Profomar, os agentes estarão mais qualificados e com uma visão mais crítica de sua função”, avalia Flávio. O assistente da área de Promoção da Saúde da SMSDC, Márcio Baptista, que também faz parte da equipe de tutores, concorda. “É uma capacitação diferenciada, com uma visão macro da saúde”, diz.



Quem ensina



Na primeira fase da oficina de tutores, que se encerra no dia 28 de maio, os alunos conhecem o funcionamento do Proformar-Rio e participam de painéis sobre diversos temas como Promoção e Vigilância em Saúde, Educação Profissional em Saúde e Planejamento Estratégico. Essa etapa acontece no Centro Municipal de Cidadania Rinaldo de Lamare.



De 14 a 18 de junho, acontece a segunda fase da oficina, que será realizada na EPSJV. Nesta etapa, os alunos irão fazer trabalho de campo no território de Manguinhos. Após esse trabalho, os tutores farão a sistematização do diagnóstico para produzir um planejamento e plano de ação para o território.



Os 46 tutores capacitados nas oficinas irão acompanhar todo o processo de formação dos 2.280 agentes da SMSDC que serão formados pelo Proformar-Rio.



Integração entre Atenção Básica e Vigilância em Saúde



Além de promover uma formação mais ampliada dos agentes, a realização do Proformar-Rio também tem o objetivo de cumprir uma diretriz do Ministério da Saúde para que os Agentes de Vigilância em Saúde (AVS) façam parte das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). “Com isso, os AVS irão ampliar sua visão de saúde e também observar os fatores de risco do território onde a equipe está inserida. Por isso, o Proformar é importante como uma estratégia para construir uma reflexão sobre o processo de trabalho desses profissionais”, observou Elisete.



Segundo Elisete, no município do Rio de Janeiro, algumas equipes de ESF já têm AVS integrados a elas. Em outros locais, os AVS estão vinculados a Unidades Básicas de Saúde. “A partir de agora, as novas equipes de ESF que serão criadas já terão um AVS e os que não estiverem em uma equipe serão ligados a uma Unidade”.



A integração da Atenção Básica com a Vigilância em Saúde foi, inclusive, o tema da mesa-redonda realizada no dia 26 de maio durante o curso de formação para os tutores do Proformar-Rio.



Para essa integração, a questão do território é apontada pelos debatedores como um dos principais desafios a serem enfrentados. “A Atenção Básica no Brasil não é construída a partir de uma lógica territorial. O Ministério da Saúde propõe políticas verticais para todo o país, sem diferença de território. Os programas do Ministério fazem uma indução financeira com os municípios, que não podem se organizar a partir das necessidades do território, mas têm que implantar os programas de saúde”, disse o pesquisador da EPSJV, Gustavo Matta. “A integração entre Atenção Básica e Vigilância em Saúde tem que ser feita a partir do território, com a inclusão efetiva dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e AVS no diagnóstico, planejamento e execução das ações de saúde, além da valorização e qualificação profissional, com a desprecarização e formação técnica dos ACS”.



"Com a integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Básica, haverá uma maior cobertura da visitação domiciliar e a realização de ações integradas em Educação em Saúde, além de uma maior comunicação e mobilização social. Vai haver mais prevenção do que intervenção. Os ACS e os AVS irão se comunicar  e haverá um olhar ampliado para a identificação de problemas”, disse a coordenadora de Vigilância Ambiental em Saúde da SMSDC, Elisabeth Proença.



O coordenador da Estratégia Saúde da Família no município do Rio de Janeiro, Gert Wimmer, ressaltou que a saúde tem que ser dinâmica e trabalhar com as potências de cada lugar. “É necessário haver uma análise crítica do território para propor intervenções e mobilizar a população para buscar seus direitos. A integralidade é baseada na abordagem transdisciplinar da realidade, baseada no confronto de olhares. As práticas intersetoriais permitem a integração de vários setores para uma maior aproximação com a vida da comunidade. O curso do Proformar vai ajudar a descobrir o caminho da integralidade”.



Para Gert, as relações entre os ACS e os AVS devem seguir o formato de uma mandala, em que o AVS está no centro e os ACS ao redor, em uma constante troca de informações e saberes. “O ACS lida com pessoas sem ver o ambiente e o AVS lida com o ambiente sem ver as pessoas. Tem que haver uma conversa entre eles, sem hierarquias”.



Sistemas de saúde



A questão da integração deve passar pela discussão dos sistemas de saúde que, como explicou Gustavo, seguem basicamente dois modelos: o fragmentado e o integrado. No sistema fragmentado, a rede de saúde é piramidal e os pontos de atenção em saúde não se comunicam, ocasionando uma atenção primária deficiente, sem continuidade e sem responsabilidade com a população atendida. O sistema integrado se caracteriza por serviços de saúde organizados em uma rede integrada, organizada pela atenção primária à saúde, que presta assistência contínua a uma população definida e se responsabiliza pelos resultados econômicos e sanitários relativos a esta população. No modelo integrado, qualquer ponto é uma forma de acesso ao sistema de saúde. “A Atenção Primária em Saúde tem como princípios ordenadores a integralidade, o primeiro contato, a longitudinalidade, a coordenação, a focalização na família e a orientação comunitária. Mas para que esses princípios possam ser colocados em prática é preciso haver condições na base de atuação. Se não houver, os princípios são apenas filosóficos”.



No Brasil, a lógica da Atenção Primária em Saúde (APS) começou a mudar a partir dos anos 2000, com a expansão da ESF. “Antes disso, o SUS estava mais preocupado com as questões administrativas, como os conselhos municipais e a descentralização política, do que com o modelo de APS”, lembrou Gustavo.



O pesquisador da EPSJV, no entanto, observou que a atuação das equipes da ESF ainda é norteada por uma série de ações burocráticas, que não levam em consideração as especificidades de cada território. “Os ACS têm uma atuação muito subordinada e subalterna. São considerados os elos entre a comunidade e a saúde, mas não participam, por exemplo, de reuniões de diagnóstico e planejamento. Muitos têm desvio de função, são precarizados e têm uma formação deficiente”.



“Nas visitas, os ACS têm que seguir uma série de protocolos. Se forem seguir à risca tudo que os programas mandam, não sobra tempo nem para conversar com quem eles estão visitando e essa troca de informações entre as equipes da ESF e a população atendida é muito importante para a qualidade do trabalho deles”, destacou Gert.



Vigilância Ambiental em Saúde



Elisabeth fez um breve histórico das ações de vigilância no Brasil, desde a implantação das brigadas mata-mosquitos, em 1902. “Com a criação da Vigilância Ambiental (VAS) em Saúde, em 1999, começou a descentralização das ações para os municípios e iniciou uma visão mais ampliada da vigilância em saúde, que tem o papel de organizar os processos de trabalho com ações integradas das diferentes possibilidades de intervenção. A VAS tem um caráter integrado e intersetorial e prevê um processo contínuo de coleta de dados e análise de informações sobre saúde e ambiente para orientar a execução de ações de controle de fatores ambientais que interferem na saúde”.



Proformar



A proposta do Proformar-Rio foi construída especificamente para ser aplicada no município do Rio de Janeiro. O projeto tem como base o Proformar que foi realizado em nível nacional como estratégia para promover a formação profissional em Vigilância em Saúde no país. O programa foi realizado de 2001 a 2006 em 26 estados brasileiros e qualificou mais de 35 mil trabalhadores do SUS. O Proformar foi uma ação conjunta da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), elaborou dez livros didáticos, quatro vídeos e formou 1.100 professores/tutores em todo o país.