Capacitar os trabalhadores do campo para compreender e discutir as políticas públicas de saúde pelo viés dos movimentos sociais e formar lideranças para esses movimentos é um dos principais objetivos do Curso de Especialização Técnica em Políticas Públicas em Saúde para População do Campo, oferecido pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) a 32 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Movimento Popular de Saúde (MOPS), de diversos estados brasileiros.



O curso, que teve início dia 22 de junho, foi construído pela EPSJV em parceria com a Coordenação do Coletivo Nacional de Saúde do MST, a partir do projeto da especialização já oferecida pela Escola. O programa foi baseado no método político-pedagógico do MST, com a inclusão de questões específicas dos movimentos sociais do campo. “É estratégico para eles formarem trabalhadores que sejam capazes de discutir criticamente as políticas públicas de saúde”, observa a vice-diretora de Ensino e Informação da EPSJV, Márcia Valéria Morosini, acrescentando que a demanda pelo curso partiu do próprio MST, que se interessou por essa especialização justamente porque reconhece a importância desse tipo de formação para os trabalhadores.



Ela destaca que esse curso é uma das ações do compromisso que a EPSJV tem assumido de se aproximar dos movimentos sociais que, assim como a Escola, lutam para a construção de uma sociedade em que a saúde e a educação públicas sejam universais. “Como esta é uma Escola comprometida com a realização de um projeto de sociedade, é coerente que atue na formação de trabalhadores com o mesmo compromisso e também dos docentes que irão formá-los. A Escola já tinha algumas ações com os movimentos sociais, mas esse curso dá mais organicidade a este movimento de aproximação”, diz Márcia.



Também como parte dessa aproximação, a EPSJV criou em 2009 a Coordenação dos Pólos de Educação Profissional nos Territórios de Manguinhos e Mata Atlântica (CPEP-Terramata), que está desenvolvendo seu primeiro projeto em parceria com grupos de movimentos sociais. A proposta visa à formação profissional de jovens e adultos das comunidades de Manguinhos e Mata Atlântica, que são entorno dos campi da Fiocruz, fortalecendo o desenvolvimento territorial sustentável, as iniciativas comunitárias e os projetos sociais.



Outra ação da EPSJV neste sentido foi o Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde Ambiental para a População do Campo oferecido pela Escola a 26 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O curso foi encerrado em 2009 e era parte do projeto de desenvolvimento tecnológico ‘Formação de Formadores em Saúde Ambiental nos Territórios de Assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): uma estratégia para o enfrentamento dos determinantes sociais da saúde da população do campo’.



Metodologia do curso



O Curso de Especialização Técnica em Políticas de Saúde para População do Campo foi construído em diálogo com os princípios filosóficos e pedagógicos do MST, articulados ao conceito ampliado de saúde. “Eles fazem uma tentativa permanente de aproximação entre a teoria e a prática, a ação e a reflexão, visando uma questão muito importante para eles, que é a busca pela transformação da realidade”, explica Valéria Carvalho que, junto com outros dois professores-pesquisadores da Escola, André Búrigo e André Dantas, e as integrantes do Setor Saúde do MST, Gislei Siqueira, Neuza Barffon e Rosângela Pereira, compõe a Coordenação Político Pedagógica (CPP) do curso.



Márcia Valéria observa que, durante a construção coletiva do curso, uma das primeiras questões apontadas pelo MST era que o programa da especialização precisava aproximar mais suas discussões das questões do campo e dos movimentos sociais. “As discussões do curso eram muito urbanas e, nessa construção, eles também enriqueceram a Escola, trazendo as especificidades das questões de saúde do campo e das questões agrárias, que foram incluídas no currículo”, disse Márcia. “Durante esse processo, pudemos conhecer e nos aproximar da metodologia utilizada pelos movimentos sociais para a formação dos trabalhadores e também como eles fazem essa construção coletiva”.



Márcia lembra que o MST tem uma posição crítica em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sua participação na construção desse sistema. “O mais importante é oferecer a eles o conhecimento e as reflexões sobre as políticas de saúde e ver de que maneira isso pode qualificá-los para a discussão dessas políticas públicas”.



Teoria e prática



A alternância entre o tempo escola e o tempo comunidade é um dos instrumentos metodológicos utilizados para fazer a integração entre a teoria e a prática. No total, o curso terá três etapas presenciais, chamadas de tempo escola, e duas fases não-presenciais, o tempo comunidade. “Na comunidade, os educandos irão socializar os conhecimentos adquiridos no tempo escola e realizar pesquisas, leituras e trabalho de campo. O tempo comunidade não é descolado do tempo escola, mas sim, um aprofundamento dele”, explica Valéria.



O tempo escola é dividido em tempos educativos que incluem não só os conteúdos do programa do curso, mas também atividades de formação geral. “A compreensão é de que o tempo escola não deve incluir apenas o estudo, tendo em vista que a formação humana tem outras dimensões. Por isso, a escola deve trazer essas outras dimensões para os educandos”, disse Valéria.



Durante o tempo escola, os educandos terão suas atividades divididas em diversos tempos educativos. O tempo leitura é um momento para que os alunos aprofundem o gosto pela leitura. O tempo formatura é destinado à motivação das atividades do dia, incluindo a realização da mística (momento de construção coletiva que faz parte da formação dos militantes e que pode ter música, canto, leitura e expressão corporal) e a apresentação do registro diário das atividades do dia anterior. O tempo aula, para o estudo dos conteúdos integrantes do currículo do curso, será dividido em dois períodos ao longo do dia – manhã e tarde.



O tempo núcleo de base é o momento de construção e avaliação coletiva do curso. Os 32 educandos são divididos em seis núcleos de base. “As reuniões dos núcleos serão momentos de crítica e reflexão. As dificuldades serão discutidas e serão buscadas soluções para elas”, explicou Valéria. Outro processo de auto-avaliação é o tempo reflexão escrita, destinado ao registro diário das vivências de cada um e do processo pedagógico do curso.



Há ainda o tempo educação física, para a prática de exercícios físicos; o tempo estudo, para o aprofundamento das questões abordadas em salas de aula; e o tempo cultura, para a reflexão sobre expressões culturais diversas.



A especialização tem como objetivos desenvolver entre os trabalhadores do campo o conhecimento sobre as políticas de saúde e qualificá-los para que possam participar da construção e elaboração das políticas públicas de saúde. “A ideia é contribuir para a formação de quadros políticos e líderes do MST”, diz o coordenador do curso, Felipe Rangel. O programa do curso é estruturado em quatro unidades com um total de 280 horas de aula. Na unidade ‘Sociedade, Estado e Direitos Sociais’, serão discutidas as concepções de Estado e sociedade civil, além de refletir sobre a importância dos movimentos sociais. “Esse módulo tem a cara do MST, que pediu que usássemos essa unidade como um reforço da organização política do movimento’, disse Felipe Rangel. A unidade ‘A Questão Agrária no Brasil’ foi incluída especificamente para o curso do MST e discute as principais questões sobre o tema no Brasil e a importância dos movimentos sociais na luta pela reforma agrária. Na unidade ‘Políticas de Saúde - o SUS’, os educandos aprenderão sobre as concepções de saúde e sobre o Sistema Único de Saúde do Brasil. Na unidade ‘Metodologia do Trabalho Científico’, que ainda está sendo formatada pela coordenação do curso, os alunos irão produzir um trabalho final, que deve ser uma monografia. “Esse módulo está inserido em todos os outros com o trabalho sobre linguagem, que será desenvolvido desde o início das aulas”, explicou Felipe, acrescentando que durante todo o curso, as unidades serão ministradas de forma não-linear, visando à integração dos conteúdos.



A primeira etapa do curso será realizada até 10 de julho. A segunda deve acontecer em novembro deste ano e a previsão é que o curso seja encerrado no primeiro semestre de 2011. Esse curso é parte integrante do projeto ‘Formação de conselheiros de saúde para o campo’, financiado pela Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde. As aulas são realizadas no Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz).