A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) inicia em fevereiro a terceira e última etapa do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (ACS). A turma será a primeira a concluir o curso completo no estado do Rio de Janeiro, que será o terceiro estado do país a fazer a formação completa. O curso é um projeto-piloto realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SMSDC) e o Centro de Saúde - Escola Germano Sinval Faria da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (CSEGSF/ENSP/Fiocruz). “A qualificação profissional dos trabalhadores de nível médio e fundamental no Brasil tem sido resumida a cursos básicos e a treinamentos em serviço. Nós entendemos que como o trabalho na saúde envolve diversas dimensões, esses trabalhadores devem receber, no mínimo, uma formação técnica. No caso da EPSJV, ainda temos o referencial da politecnia, que busca uma formação omnilateral desses trabalhadores partindo do entendimento de que esses alunos não são meros executores de tarefa, mas sujeitos políticos, históricos e ativos no processo de transformação da realidade”, diz Mariana Nogueira, que coordena o curso juntamente com Ana Lúcia Pontes e Vera Joana Bornstein.



Para a etapa final do curso, que será concluída em julho de 2011, a EPSJV irá oferecer 30 vagas para ACS que atuam na região de Manguinhos, na cidade do Rio de Janeiro, e que já cursaram as outras duas etapas do curso. Na terceira etapa, os alunos irão elaborar um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no qual irão propor uma ação educativa na comunidade onde atuam. O processo do TCC começou na etapa 2 do curso, quando os alunos realizaram trabalho de campo e fizeram o diagnóstico situacional das áreas em que trabalham para conhecer os principais problemas dessas regiões. Essa fase do TCC estava articulada com o processo de investigação e pesquisa em bases de dados científicas e de levantamento de opiniões dos moradores da região de Manguinhos e da equipe da Estratégia de Saúde da Família. “Na terceira etapa, além de elaborar o Plano de Ação Educativa para o território onde atuam, os ACS também irão fazer a intervenção na prática”, explica Mariana, acrescentando que esse último módulo terá um foco na prática profissional e na participação política dos agentes. “Nosso objetivo é que eles possam discutir as relações entre a educação, saúde e movimentos sociais e compreender a dinâmica de organização do sistema municipal de saúde e da Estratégia Saúde da Família, além de discutir sobre as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde”.



Curso



A primeira etapa do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde da EPSJV foi realizada de outubro de 2008 a julho de 2009 e formou 19 ACS. As aulas da segunda etapa foram realizadas de agosto de 2009 a dezembro de 2010 e tiveram a participação de 30 ACS, incluindo alguns que fizeram a primeira etapa na Escola Técnica Enfermeira Izabel dos Santos, Escola Técnica do SUS vinculada à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro. O curso oferecido pela EPSJV tem 1.200 horas-aula e é um projeto piloto de formação completa em três etapas. Na maioria dos municípios, os ACS fazem uma formação parcial, que inclui apenas a primeira etapa, já que apenas essa primeira parte é financiada pelo Ministério da Saúde.



Além do município do Rio de Janeiro, a formação completa dos ACS também já acontece no Acre e no Tocantins. Em 2008, a Escola Técnica de Saúde Gismar Gomes, do Tocantins, concluiu a formação de 2.800 ACS, de 18 municípios. Parte do curso foi financiada pelo Ministério da Saúde e o restante pelo governo estadual. No Acre, a Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, concluiu em dezembro de 2010 a formação da primeira turma de Técnico em Agente Comunitário de Saúde do estado, com 365 alunos. A ETSUS do Acre está em processo de formação técnica para todos os ACS's do estado e o trabalho deve ser concluído em 2012. “A formação completa é fundamental para valorizar esses profissionais e qualificar o cuidado, além de tentar diminuir a dívida histórica que o Brasil tem com a formação de nível médio. Com isso, queremos contribuir para que os ACS consigam se mobilizar politicamente e organizar seus saberes”, observa Mariana.



Organização dos trabalhadores



Também como parte da luta pela formação técnica dos ACS, a EPSJV desenvolve ações articuladas com o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs) do município do Rio de Janeiro. Uma das ações foi o apoio para que, em 2010, a Associação Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (Amacs) se transformasse em sindicato, ampliando a representatividade da categoria. Outra ação da EPSJV em parceria com o Sindacs, a SMSDC e a Escola Técnica Izabel dos Santos é a discussão da possibilidade de expansão da formação técnica para todos os ACS do município do Rio de Janeiro.



Material didático



Com o objetivo de contribuir para a formação dos ACS, a EPSJV lançou em 2007 a Coleção Educação Profissional e Docência em Saúde: a formação e o Trabalho do Agente Comunitário de Saúde, voltada para docentes que trabalham com a formação dos ACS e financiada pelo Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública: Sistema Único de Saúde (PDTSP-SUS) da Fiocruz. Em 2010, a Escola lançou a hipermídia do primeiro volume da coleção, O território e o Processo Saúde-Doença. O material educativo impresso foi construído coletivamente por representantes de diversas ETSUS do país, que participaram de oficinas para discutir o conteúdo e a estrutura dos seis volumes da coleção.