A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) promoveu, nos dias 2 e 3 de junho de 2025, a 5ª Reunião Ordinária da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O encontro foi realizado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa (ESTeSL/IPL), em Lisboa, Portugal, e contou com a presença da diretora da EPSJV, Anamaria Corbo; do coordenador de Cooperação Internacional da Escola, Carlos Eduardo Batistella; do professor-pesquisador da EPSJV, Alexandre Pessoa; e das assessoras da Coordenação de Cooperação Internacional da Escola, Luciana Milagres e Bianca Vicente.
Participaram da reunião representantes de diversos países da CPLP, entre eles membros do Ministério da Saúde de Angola, da Universidade de Cabo Verde, do Instituto Nacional da Saúde de Moçambique, da Universidade de São Tomé e Príncipe e da própria ESTeSL. Para Carlos Batistella, o encontro possibilitou “a identificação de desafios comuns, que sinalizam a possibilidade de busca de estratégias compartilhadas”.
Durante a reunião, a EPSJV foi reconduzida à função de Secretaria Executiva da RETS, pelos próximos quatro anos. Para Batistella, essa decisão expressa “o reconhecimento, por parte dos membros de todos os países, da liderança e do papel político e estratégico exercido pela EPSJV no fortalecimento da Rede”. Segundo ele, essa percepção também está ligada “ao reconhecimento internacional das conquistas sociais e sanitárias do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro e à atuação da EPSJV como Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Educação de Técnicos em Saúde”.
Cooperação estruturante
Durante o evento, Manuel Lapão, do Secretariado Executivo da CPLP, e Amadeu Ferro, presidente da ESTeSL, ressaltaram o papel estratégico da RETS como um dos braços operacionais da CPLP no âmbito do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS – 2023–2027). O fortalecimento da cooperação entre redes internacionais, especialmente diante dos desafios colocados pela saúde global e pela necessidade de consolidação dos sistemas nacionais de saúde, impõe novas responsabilidades à Rede.
“O histórico da cooperação da Fiocruz na CPLP já apresenta resultados muito consistentes, baseados principalmente em uma concepção estruturante de cooperação. Diferentemente da cooperação tradicional, que geralmente se apoia em projetos pontuais ou em áreas temáticas específicas, com foco mais limitado e de curto prazo, as cooperações estruturantes buscam promover transformações sistêmicas”, diz Batistella. Nesse sentido, o pesquisador aponta que o objetivo é fomentar o desenvolvimento de políticas públicas, o fortalecimento institucional e a ampliação das capacidades locais, com uma perspectiva mais abrangente, de longo prazo, e impactos mais profundos e duradouros. Entre os resultados concretos dessa abordagem, Batistella destaca a criação de Institutos Nacionais de Saúde e a oferta de programas de formação específicos para os países da CPLP.
Plano de Trabalho 2025 – 2028
Durante a reunião, foi aprovada a proposta de Plano de Trabalho da RETS-CPLP para o período de 2025 a 2028. O documento está alinhado ao PECS e tem como base a articulação entre os organismos e instituições de ensino voltadas à formação de trabalhadores técnicos em saúde.
Batistella explica que a versão inicial do plano é elaborada pela Secretaria Executiva e, antes da reunião, compartilhada com todos os países membros, o que permite a apresentação de sugestões e ajustes. “Ao fim do encontro, todas as propostas encaminhadas pela EPSJV foram aprovadas”, afirma.
Organizado em quatro eixos de ação, o plano contempla diferentes dimensões do trabalho da Rede. Entre as principais iniciativas aprovadas, Batistella destaca a criação de um Grupo de Interesse Especial – Special Interest Group (SIG), com encontros mensais na Plataforma da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). “A ideia é criar um espaço permanente de discussão e operacionalização de projetos voltados à formação, investigação e comunicação, de modo a ampliar o protagonismo dos membros e fortalecer o intercâmbio na Rede”, explica.
Outra proposta aprovada é a oferta de uma turma especial do Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde (PPGEPS/EPSJV) voltada aos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP). “A expectativa é que essa experiência forme novos docentes e fortaleça a capacidade das instituições formadoras no apoio às necessidades dos sistemas nacionais de saúde”, relata Batistella.
Emergência Climática
Ainda como parte da programação da 5ª Reunião, foi realizado o webinário “Emergências climáticas e seus impactos na saúde global e nos sistemas nacionais de saúde”, no dia 2 de junho. A atividade reuniu o professor-pesquisador da EPSJV Alexandre Pessoa e a médica Tatiana Marrufo, do Instituto Nacional de Saúde de Moçambique (INS/Misau), e destacou a necessidade de incorporar o tema da crise climática à formação dos trabalhadores da saúde.
“Os eventos climáticos extremos estão diretamente ligados às emergências sanitárias, seja pelas consequências imediatas – como o deslocamento de populações e a disseminação de doenças de transmissão hídrica –, seja como expressão de um modelo de desenvolvimento que favorece a insegurança hídrica e alimentar, a exaustão dos recursos naturais e os saltos zoonóticos de micro-organismos", explica Batistella. Ele considera imprescindível incluir o tema na agenda das instituições formadoras. “As escolas e institutos presentes defenderam a urgência de revisar os currículos da formação em saúde”, afirma.
Reunião estratégica na sede da CPLP
No dia 4 de junho, a equipe da EPSJV participou de uma reunião político-estratégica na sede da CPLP, em Lisboa. O encontro com Manuel Lapão teve como objetivo apresentar o novo Plano de Trabalho e discutir perspectivas de apoio institucional. Segundo Batistella, o encontro já vinha sendo articulado desde a definição de Lisboa como sede da reunião: “Nosso objetivo principal era apresentar as perspectivas de atuação da RETS-CPLP frente às metas do PECS e discutir formas de apoio que pudessem ser mobilizadas a partir da própria organização”.
Durante a conversa, Lapão informou que os 29 países associados à CPLP precisarão manifestar seus compromissos concretos com a organização até julho de 2027. “Isso sinaliza uma oportunidade para a realização de um trabalho diplomático-estratégico de apresentação dos projetos da RETS-CPLP às embaixadas”, avalia Batistella.
Outros temas discutidos foram as possibilidades de aproveitamento do Acordo de Mobilidade Acadêmica para promover a internacionalização dos programas de pós-graduação entre as instituições-membro da Rede, e a participação da EPSJV na próxima reunião do Conselho de Segurança Alimentar da CPLP. O encontro reunirá os ministros da área em julho deste ano, na Guiné-Bissau. Segundo Batistella, “o secretariado executivo da CPLP declarou que as contribuições da EPSJV na reunião serão bem-vindas”.