O Conselho Deliberativo da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) se reuniu, no dia 20 de junho, com representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) para apresentar as ações e áreas de atuação da Escola e discutir possíveis parcerias em ações futuras.
Participaram da reunião, realizada na Escola, além da Direção e dos coordenadores de laboratórios e setores da Escola, que integram o Conselho Deliberativo da EPSJV, Lívia Mello, coordenadora de Ações Estratégicas de Educação na Saúde da SGETS/MS; Lanusa Gomes Ferreira, Josefa Maria de Jesus e Katia Wanessa Alves, que também integram a equipe da CGAES; e Mônica Durães, Consultora Nacional da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) na Unidade Técnica Capacidades Humanas para a Saúde. De forma remota, também participaram Rejane Bastos, Suelen Ferreira e Roberta Alves de Oliveira, que também fazem parte da equipe da SGETS.
No início da reunião, a diretora da EPSJV, Anamaria Corbo, fez uma apresentação com as principais ações e áreas de trabalho da Escola, incluindo as parcerias com o MS nos últimos anos, destacando que a EPSJV é a única unidade da Fiocruz que tem como objeto específico o campo da formação de trabalhadores de nível médio e suas especificidades, desde sua fundação, em 1985. Ela também ressaltou a história de vida de Joaquim Venâncio (link para o perfil), trabalhador técnico da Fiocruz que dá nome à Escola, e como ele se tornou referência na Fundação, mesmo sem ter tido acesso à escolarização formal.
Na apresentação, a diretora também falou sobre a atuação nacional e internacional da Escola, no apoio à estruturação de diversas instituições públicas para a formação de trabalhadores de nível médio em saúde. Anamaria também destacou alguns pressupostos da EPSJV como a formação politécnica, o trabalho em rede, a pesquisa e o trabalho como princípios educativos, a divulgação científica e a gestão participativa.
A diretora também relatou as ações de cooperação já realizadas entre a Escola e o MS como o Mestrado RET-SUS, Proformar, Profaps, EdPopSUS e criação dos referenciais curriculares dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Vigilância em Saúde (AVS), entre outras ações.
Anamaria destacou ainda que a Escola é Centro Colaborador da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a educação de técnicos em saúde, além de ser secretaria-executiva da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS) e das sub-redes RETS-CPLP, RETS-Unasul e da Rede Ibero-Americana de Educação de Técnicos em Saúde (RIETS), atuando em diversas ações de cooperação técnica com países da América Latina, Caribe, Portugal e países africanos de língua portuguesa.
Também na apresentação, Anamaria falou sobre as áreas de trabalho da Escola, destacando as principais ações de cada grupo de trabalho da EPSJV. A diretora mostrou ainda alguns exemplos da produção da Escola na construção de materiais pedagógicos, jogos, produção jornalística e produção científica.
Atuação conjunta
Lívia Mello destacou que a EPSJV é uma inspiração e uma referência na formação de trabalhadores para o Sistema Único de Saúde (SUS). Ela também explicou qual é a formatação atual da SGETS/MS, falou sobre algumas ações do governo anterior que a Secretaria está reavaliando, como o Programa saúde com Agente, e a retomada de algumas discussões que foram interrompidas no governo anterior como a definição das diretrizes curriculares nacionais para a formação de técnicos em Enfermagem e em saúde Bucal. “Acho que a Escola tem muito a contribuir conosco nessas análises e nessas construções. Vamos fazer uma agenda prioritária e ver em quais áreas podemos atuar juntos”, disse a coordenadora da CGAES.
Lívia também falou sobre o Encontro Nacional sobre Trabalho e Educação na Saúde do SUS, realizado em março de 2023, do qual a EPSJV participou, e que agora a SGTES está fazendo oficinais regionais sobre o tema. “A SGETS também está coordenando o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS, que será lançado em julho, e queremos contar com a Escola nesse programa, pois sabemos que os trabalhadores mais precarizados são os de nível médio, para fortalecer a agenda de enfrentamento dessas iniquidades”, disse a coordenadora.
Mônica Durães destacou que é preciso voltar a discutir o trabalhador do SUS e os trabalhadores de nível médio. “Temos que fazer um levantamento dessa força de trabalho. É um desafio grande, mas temos que discutir como podemos atuar na valorização desse trabalhador e na implantação de políticas públicas para eles, que são tão importantes para o trabalho em saúde”, disse a consultora da Opas.
Os membros do Conselho Deliberativo da EPSJV destacaram a oportunidade de a Escola voltar a discutir a pauta dos trabalhadores técnicos da saúde com o Ministério da Saúde. “Não podemos mais seguir colocando em funções estratégicas trabalhadores sem a formação adequada, para sustentar o avanço do direito à saúde e para sustentar políticas estratégicas de saúde”, destacou a professora-pesquisadora da EPSJV, Márcia Valéria Morosini, acrescentando que o ensino e a pesquisa são indissociáveis. “Não temos como formar bem os trabalhadores sem conhecê-los e a Escola sedia o único Observatório dos Técnicos em Saúde do país. É preciso que o Ministério da Saúde e a Opas voltem a financiar a Rede de Observatórios de Recursos Humanos em Saúde”, disse ela.
No encontro, também foram discutidos temas como o trabalho em rede para a formação de técnicos, a expansão da oferta dos cursos técnicos na rede pública. Márcia Valéria ressaltou que 59% do total de trabalhadores da saúde são técnicos de nível médio e 87% deles atuam no SUS, mas são formados, predominantemente, pelo setor privado. “Temos uma dívida histórica com esses trabalhadores que só vai ser revertida com um grande esforço de articulação entre os ministérios da Saúde e da Educação”, observou ela.
A vice-diretora de Ensino da EPSJV, Ingrid D’avilla, disse que é preciso reafirmar a importância dos trabalhadores técnicos em saúde e pensar em ações em larga escala para a formação de técnicos no Brasil em resposta a invisibilidade histórica desses trabalhadores.
Anamaria Corbo lembrou que a escola tem pesquisa sobre a formação de técnicos na Rede Federal - A Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica brasileira face ao atual Plano Nacional de Educação, coordenada pela professora-pesquisadora Marise Ramos. A vice-diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Escola, Monica Vieira, ressaltou a importância de não se fragmentar a gestão do trabalho e da educação nas políticas da Secretaria Lívia disse que a SGETS está aberta a conversar com a EPSJV para pensar um projeto estratégico como sugerido pelo vice-diretora de Ensino da Escola e solicitou também que a EPSJV disponibilize os dados da pesquisa sobre a formação de técnicos da Rede Federal para que possa contribuir para a construção de um diagnóstico da questão.
A diretora da EPSJV sugeriu que fosse realizada uma reunião entre a Escola e a SGTES sobre a pesquisa para organizar um seminário para a apresentação dos dados, incluindo a participação do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). “Essa reunião foi o início de um debate sobre o fortalecimento da formação pública dos trabalhadores de nível médio, estejam ou não no SUS, e a Escola Politécnica tem muito a contribuir para isso.” afirmou Anamaria.