A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) promoveu, no dia 14 de junho, o primeiro seminário do Grupo de Pesquisa Estado, Política e Espaço Público. No encontro, foram apresentadas as teses de doutorado, dos pesquisadores vinculados ao grupo, defendidas recentemente e as que ainda estão em desenvolvimento. O Grupo reúne pesquisadores e estudantes de diferentes formações e áreas de conhecimento, interessados em compreender as dinâmicas sociais que determinam a definição do “espaço público” na contemporaneidade, incidindo na definição e redefinição da atuação do Estado, diante da elaboração de políticas públicas, principalmente, de políticas sociais na América Latina e no Brasil.
“É nosso primeiro encontro presencial pós-pandemia e é muito bom estarmos juntos nesse espaço público. Temos quase dez anos da criação oficial do grupo, em 2014. Surgimos como um grupo de leitura coletiva, organizado desde 2011, então, temos 13 anos de trajetória. Nesse primeiro seminário, consideramos que o mais importante seria apresentar o nosso trabalho”, ressaltou a professora-pesquisadora da EPSJV e coordenadora do grupo de pesquisa, Marcela Pronko.
Apresentação das teses
A professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Maria Teresa Cavalcanti, mediou a mesa das teses já defendidas. Amanda Xavier, professora da Uerj, apresentou a pesquisa “Trabalho da Enfermagem na Atenção Primária em Saúde: aspectos do processo de trabalho no Brasil e na Espanha na crise estrutural do capitalismo”, defendida em 2021, na Uerj.
Segundo Amanda, a tese investiga o trabalho da enfermagem na Atenção Primária à Saúde no contexto de crise estrutural do capitalismo, em perspectiva comparada entre Brasil e Espanha. Os resultados apontam para aspectos comuns na configuração do processo de trabalho, precarização e intensificação do trabalho da enfermagem nos países; entretanto, aponta para as diferenças na divisão social do trabalho, intensidades na exploração do trabalho e capacidade de resistência das trabalhadoras ao avanço do capital para o setor na Atenção Primária. “Na Espanha, há um sério problema de atuação e de cuidados da população que está envelhecendo. Há muitos relatos da situação de saúde mental das mulheres enfermeiras e da sobrecarga de trabalho, além da questão dos imigrantes, que é algo muito debatido como grande problema de saúde pública do país. Já no Brasil, lidamos com a nossa tríplice carga de doenças - envelhecimento populacional, persistência de algumas doenças transmissíveis e os agravos decorrentes de causas externas (violências e acidentes) e, nesse contexto, a situação de saúde das mulheres negras ainda é agravada de forma drástica”, destacou Amanda.
Também foi defendido em 2021, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o estudo “FIES, PROUNI e PROIES (2003/2019): valorização do capital no ensino superior”, da pedagoga do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Fernanda Cosme, na. “Fomos tentando entender qual o impacto da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos para as políticas públicas e, no meu caso, interessava saber para a educação. Olhar para o ensino superior foi um caminho para entender como o estado brasileiro estava alocando recursos na educação. E a partir do financiamento, entender o sucateamento da educação”, explicou Fernanda.
Na parte da tarde, foram apresentadas as teses em elaboração. Cláudia Regina Pereira, da EPSJV, apresentou o estudo “Neoliberalismo, saúde e dependência: elementos para a economia política da privatização da saúde pública no Brasil”, que está sendo desenvolvida na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Meu objetivo é analisar o processo de privatização da saúde pública no Brasil, desde a aprovação do arcabouço legal e institucional do SUS, à luz da Teoria Marxista da Dependência e da crise do capitalismo contemporâneo”, apontou, acrescentando: “A minha tese parte do pressuposto central que a análise das relações público-privadas é essencial na discussão do capitalismo contemporâneo, do Estado brasileiro dependente e da reforma neoliberal”.
Também pela UFRJ, Artur de Souza, professor da Rede Municipal de Educação de Florianópolis (SC), falou sobre “Zonas de silêncio nas relações de trabalho docente na Educação Básica". “A área da educação nunca foi universalizada no país, existe uma parcela grande da população que não acessa à educação. Temos taxas altas de analfabetismo e como um país de capitalismo dependente, essa é uma das características”, afirmou.
Em seguida, foi a vez de Geandro Pinheiro, da EPSJV, falar sobre sua pesquisa “Metamorfoses jurídico-políticas do Estado e as relações público-privadas no sistema de saúde brasileiro”, que desenvolve na UFRJ. Segundo ele, a hipótese da pesquisa é que as mudanças da configuração jurídica e institucional do Estado brasileiro nos últimos 30 anos têm demarcado o campo de atuação e decisão dos agentes públicos das esferas administrativas nacional e subnacionais, limitando sua relativa autonomia de forma contínua e permanente. "Tais modificações são determinadas pela dinâmica imposta pelos movimentos e requisições do capitalismo contemporâneo no período histórico recente. Assim, as conformações em movimento do aparelho estatal formalizam balizas que condicionam e induzem os agentes públicos a assumirem estratégias ou instrumentos gerenciais e institucionais, que modelam sob a lógica do mercado a formulação e instituição de políticas sociais e gestão estatal”, comentou.
Por fim, Helifrancis Condé, da EPSJV, apresentou a sua pesquisa em andamento, na UFRJ, com o tema “Financeirização da formação em saúde no Brasil”. “Para alcançar políticas mais abrangentes, precisamos pensar na formação dos profissionais de saúde. Com essa formação nas mãos de grandes conglomerados, ficaremos, de fato, cada vez mais distantes de uma política mais universal. Então, não entender o desenvolvimento do capital dificulta ou retardada a efetivação das políticas universais”, concluiu.