A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz), recebeu, nos dias 26 e 27 de abril, a oficina “A luta dos atingidos e a saúde em movimento”, como parte do Seminário Nacional “Saúde, água, energia e ambiente – tecendo saberes na construção de territórios sustentáveis e saudáveis”. Promovido pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e pela Fiocruz, o objetivo do evento foi debater os resultados de um estudo realizado pelas duas instituições sobre os impactos das barragens na saúde da população e estimular a criação de políticas públicas adequadas para os atingidos. 

O estudo, que deu nome ao seminário, conta com uma equipe ampliada de coordenação, com a participação do professor-pesquisador da Escola Politécnica, Alexandre Pessoa; de pesquisadores populares do MAB e de pesquisadores da Fiocruz Minas e Fiocruz Pernambuco, sob a coordenação-geral de Guilherme Franco Netto, coordenador da área de Ambiente da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz). 

Alexandre Pessoa explica que a equipe da pesquisa analisou diversos relatórios, teses e artigos publicados sobre as barragens construídas no Brasil, no período de 1940 até 2022. E, com isso, fez uma sistematização das experiências no campo da saúde pública e coletiva em relação às populações atingidas. Segundo ele, foram considerados os diversos impactos socioambientais e na saúde, desde o anúncio da construção das barragens, passando pelo período de construção, fase de operação e até o convívio que essas comunidades têm com os fatores de risco e as profundas alterações no metabolismo socioecológico. 

Para o professor-pesquisador, as contribuições do estudo vão no sentido de fortalecer as políticas públicas numa perspectiva intersetorial e intrasetorial do Sistema Único de Saúde (SUS). “O objetivo geral do nosso estudo é promover o intercâmbio entre os conhecimentos acadêmicos e técnicos-científicos com os conhecimentos populares e técnicos-ambientais dos atingidos por barragens. Não é só a construção de um conhecimento de forma coletiva, mas também a divulgação, porque a população precisa saber quem são os atingidos e os problemas de saúde que envolvem essas populações”, apontou Alexandre.

Programação

No dia 26, participaram da mesa de abertura, Anamaria Corbo, diretora da EPSJV; Hermano Castro e Guilherme Franco Netto, da VPAAPS/Fiocruz; Tatiane Paulino, da Coordenação Nacional do MAB; e Maria Juliana, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, ligada à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (DSASTE/SVS/MS).

“Esse seminário é apenas uma pequena amostra do que temos construído juntos e do que vamos construir, porque temos a clareza do papel da Fiocruz e da sociedade na construção e na melhoria de condições de vida e de saúde dessas populações atingidas”, afirmou Guilherme.

Para Hermano, é preciso trazer as pautas políticas e econômicas para o debate. “Pois tudo isso que estamos falando tem relação com as mudanças climáticas, tem a ver com políticas ambientais, o clima, a geração de energia, pois o modelo de energia que estamos optando não é sustentável. E esse seminário pode apontar alguns caminhos e valorizar o que o Estado não fez”, acrescentou.

Anamaria Corbo destacou a questão de gênero e a necessidade de colocar a discussão das mulheres na centralidade do debate: “É preciso fazer a diferenciação, estudar e produzir conhecimento para mostrar que a situação de gênero. A situação das mulheres no universo dos atingidos é muito diferente”.  

Tatiane ressaltou que muitos dos integrantes presentes no evento são sujeitos que resistem e se fortalecem em seus territórios denunciando as violações sofridas. “Encontramos na Fiocruz um espaço para ecoar nossa voz, nossas denúncias e para construir políticas de direitos”, ressaltou. 

Em sua fala, Juliana reafirmou o compromisso do governo com as populações na busca pela reconstrução de políticas públicas. “Estamos juntos nessa luta para que a gente possa fazer o enfrentamento necessário em relação a tantas perdas de direitos de saúde e vida”, concluiu.

Em seguida, Priscila Neves, da Fiocruz Minas, e Moisés Borges, da coordenação nacional do MAB, apresentaram a metodologia e os objetivos do projeto. Logo depois, foi feita a apresentação e debate dos conceitos de determinação social da saúde e de atingidos, com falas de Leonardo Maggi, do MAB, e do professor-pesquisador da EPSJV, Alexandre Pessoa. 

Na parte da tarde do dia 26, foram realizadas as oficinas para discutir temas do projeto de pesquisa. No dia seguinte pela manhã, foi realizada a plenária de apresentação dos relatos e sínteses das oficinas.  

Na parte da tarde do dia 27, aconteceu a Cerimônia de Pactuação da Cooperação MAB e Fiocruz. No evento, estavam presentes Moisés Borges; Michela Calaça, da Secretaria Geral da Presidência da República; Guilherme Franco Netto; Anamaria Corbo; e Lucia Souto, assessora do Ministério da Saúde. 

“Essa parceria entre o MAB e a Fiocruz é uma síntese do que chamamos de participação neste terceiro governo Lula. Essa parceria é técnica e política. Só a participação do povo na construção das políticas públicas, adaptadas à realidade dos territórios, é que vai mudar esse país”, afirmou Michela. “Parabenizo o MAB que tem trazido um grande protagonismo popular para a história desse país. Vocês são sujeitos políticos fundamentais nesse Brasil que queremos construir”, acrescentou Lucia.

Na visão de Guilherme, o encontro expressou  a prática da ampliação da democracia na saúde, na Fiocruz e nos movimentos sociais. “Esse plano de trabalho apresentado é o relato do que é a construção do conhecimento coletivo”, disse.

Para Moisés, a Fiocruz é uma grande parceira no propósito de dar visibilidade à causa dos atingidos e consolidar dados estratégicos sobre a realidade dos territórios e das pessoas afetadas por barragens. “Somos sujeitos políticos de pesquisa, somos pesquisadores populares e o nosso papel aqui é político. Queremos pesquisar a realidade da vida dos atingidos no território e em todos os ambientes, inclusive na saúde”, apontou.

Anamaria ressaltou que, além de produzir conhecimento para formar trabalhadores, o papel da Fiocruz e, mais especificamente, da Escola Politécnica, é subsidiar a elaboração de políticas. “Estamos vinculados ao Ministério da Saúde e o nosso papel é produzir conhecimento para inflexionar a produção de políticas púbicas para o SUS e para as áreas da Saúde Pública e da Ciência e Tecnologia”, finalizou.

EPSJV e MAB

A parceria entre a Escola Politécnica e o Movimento dos Atingidos por Barragens também inclui outras iniciativas. Em 2019, a EPSJV/Fiocruz promoveu o Curso de Educação Popular, Direito e Participação Social: Bordando a Saúde das Mulheres Atingidas por Barragens, em Cachoeiras de Macacu (RJ). A formação, coordenada pelos professores-pesquisadores da EPSJV, Grasiele Nespoli, Ronaldo Travassos e Anamaria Corbo; buscou discutir a luta por direitos e, em especial, o direito à saúde em áreas atingidas por barragens, com trabalhadoras rurais e da saúde, entre elas Agentes Comunitárias de Saúde e técnicas de enfermagem, além de lideranças locais.

No mesmo ano, foi realizado o Curso de Educação Popular em Saúde Ambiental em Comunidades: Pedagogia das Águas em Movimento, também em Cachoeiras de Macacu (RJ), com a coordenação de Leonardo Maggi e Maria Gabriela Dantas (MAB) e Alexandre Pessoa. O objetivo da formação foi fortalecer a participação popular e práticas coletivas de manejo das águas que visem à promoção de territórios saudáveis e sustentáveis para as comunidades da região. Agricultores familiares e atores sociais locais foram formados em agentes populares em saúde ambiental.

As formações foram sistematizadas em duas publicações - "Educação popular, direitos e participação social: bordando a saúde das mulheres atingidas por barragens" e "Pedagogia das águas em movimento:  experiência de educação popular em saúde ambiental".

Atualmente, além do projeto apresentado no seminário, também está em andamento uma outra pesquisa - “Diagnóstico das condições de vida e Saúde Ambiental em regiões atingidas por barragens no estado do Rio Grande do Sul”, coordenada pela professora-pesquisadora da EPSJV, Marta Fonseca.

O estudo visa elaborar um diagnóstico em quatro municípios gaúchos: Aratiba, Mariano Moro, Alecrim e Porto Lucena. “O diagnóstico subsidiará a elaboração de políticas públicas para atendimento das demandas sociais dessas populações atingidas. Além disso, faremos uma proposta de formação docente, na perspectiva de ampliação da capacidade de intervenção nesses territórios no contexto da justiça socioambiental”, conta Marta.

A professora-pesquisadora conta que, em abril de 2022, a equipe realizou entrevistas com moradores e profissionais da saúde, além de grupos focais nos municípios envolvidos na pesquisa.

“Foi construído um banco de dados. E agora estamos na fase preparatória para realizar a análise dos dados da pesquisa e, em seguida, fazer a proposta de formação docente”, explica.