A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) e o Instituto Nacional do Câncer (Inca), está coordenando um projeto para a especialização em radioterapia de profissionais técnicos em Radiologia em todo o país. A iniciativa faz parte da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) – Brasil 2011-2022, do Ministério da Saúde.

O Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Radioterapia com Ênfase em Aceleradores Lineares será oferecido para trabalhadores do SUS vinculados aos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que integram o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, instituído pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria 931, de 10 de maio de 2012. O plano tem como objetivo articular projetos de ampliação e qualificação de hospitais habilitados em oncologia, em consonância com os vazios assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as demandas tecnológicas do SUS.

A formação está prevista para iniciar em maio de 2017 e concluir em novembro de 2018, quando serão formados 160 profissionais de todo o país. As aulas teóricas presenciais ocorrerão nas Escolas Técnicas do SUS (ETSUS), indicadas pela SGTES/MS.

O técnico em Radiologia, especializado em Radioterapia, é um profissional fundamental para o funcionamento do serviço, pois é responsável desde a aquisição das imagens radiológicas para planejamento até a aplicação das radiações ionizantes no paciente. Segundo o coordenador geral do curso e professor da EPSJV, Alexandre Moreno, a demanda por esse tipo de profissional é alta, pois, segundo a regulamentação da profissão, sua carga horária máxima de trabalho semanal é de 24 horas. “E, de acordo com as práticas internacionais, recomenda-se a utilização de dois profissionais por equipamento em cada turno de trabalho para que sejam observadas todas as regras de segurança na aplicação das radiações ionizantes durante o tratamento dos pacientes, além da Resolução nº13, de 22 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (Conter), que exige a especialização em Radioterapia para os técnicos em Radiologia”, explica Alexandre, acrescentando que para a utilização adequada dos 80 aceleradores lineares, previstos no Plano de Expansão de Radioterapia para o SUS, serão necessários 480 técnicos em Radiologia especialistas em Radioterapia. O acelerador linear é um equipamento utilizado na Radioterapia, que tem como função emitir a radiação utilizada em diversos tratamentos para eliminar os tumores cancerígenos.

Os 160 profissionais técnicos que participarão do curso serão indicados pelos Cacon’s e Unacon’s que fazem parte do Plano de Expansão da Radioterapia do SUS, conforme a implantação dos novos aceleradores lineares utilizados para o tratamento dos pacientes oncológicos. Os alunos serão divididos em cinco turmas e a primeira delas terá início no dia 22 de maio, no Centro Formador de Pessoal para Saúde de São Paulo (Cefor-SP), em São Paulo (SP), com profissionais de diversos estados.

Os alunos serão divididos em cinco turmas que terão início entre maio de 2017 e abril de 2018. A primeira turma deve ser concluída em novembro de 2017 e a última em novembro de 2018. As turmas serão realizadas nas ETSUS parceiras - Centro Formador de Pessoal para Saúde de São Paulo (Cefor-SP), em São Paulo (SP), que terá duas turmas; Escola de Formação Técnica em Saúde Prof. Jorge Novis (EFTS-BA), em Salvador (BA); Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP-CE), em Fortaleza (CE); e Centro Formador de RH Caetano Munhoz da Rocha (Cefor-RH-PR), em Curitiba (PR).

Curso

A especialização é composta por três eixos – Ciência, Saúde e Trabalho, totalizando 900 horas de formação. Todos os eixos incluem a parte teórica, estágio supervisionado ou prática profissional e atividades online. A parte teórica acontecerá durante duas semanas consecutivas, em três períodos, em uma das ETSUS parceiras, seguidas do estágio ou prática profissional e das atividades online. “As atividades de dispersão visam à construção de conhecimento por meio da aprendizagem online dos estudos teóricos abordados nos eixos”, explica Sérgio Ricardo de Oliveira, professor da EPSJV e subcoordenador do Eixo I.

As atividades online serão realizadas por meio de uma plataforma virtual desenvolvida e disponibilizada pelo Inca. Na plataforma serão disponibilizados, semanalmente, materiais didáticos com a finalidade de complementar os conhecimentos teóricos desenvolvidos no curso, além de animações, simulações e vídeos que mostram algumas aplicações no campo da radioterapia. Também está prevista a criação de um espaço de fórum para que os alunos discutam sobre temas relacionados aos conhecimentos teóricos do eixo correspondente.

No período online, os alunos também serão estimulados a produzir resenhas e resumos de textos, resolução de problemas a partir de estudos de casos, fichamento de documentos, pesquisas e análises diversas. As atividades online serão acompanhadas pelo coordenador geral do curso e pelo subcoordenador do eixo correspondente.

A etapa do estágio ou prática profissional será realizada, preferencialmente, nos Cacon’s, da Rede de Assistência Oncológica do SUS, que já possuem aceleradores lineares e façam parte do Plano de Expansão. “O Ministério da Saúde adquiriu 80 aceleradores lineares, que estão sendo distribuídos por todo o país, com o objetivo de aumentar os atendimentos de pacientes com câncer e reduzir os vazios assistenciais regionais”, diz Virgilio Magalde de Azevedo, professor da EPSJV e subcoordenador do Eixo II, acrescentando que, dos 80 novos equipamentos, 41 serão para a criação de novos serviços de radioterapia e 39 para ampliação de serviços já existentes em hospitais habilitados pelo SUS. Mais informações sobre o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS estão disponíveis no site do Ministério da Saúde.

O corpo docente do curso é formado por multiplicadores capacitados pelo Inca, no Curso de Capacitação para a Formação de Multiplicadores de Técnicos Especializados em Radioterapia, profissionais da EPSJV e do INCA e especialistas na área de Radioterapia. Além das ETSUS, também participam desse projeto de formação os hospitais Aristides Maltez (BA), Erasto Gaertner (PR), Santa Marcelina (SP), ICESP (SP) e Hospital das Clínicas de Porto Alegre (RS). Esses hospitais indicaram profissionais que fizeram o Curso de Multiplicadores para compor o corpo docente da Especialização em Radioterapia.