A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) retomou nesta semana a formação, iniciada em 2015, das duas turmas de do Curso Técnico de Vigilância em Saúde, formadas por Agentes de Vigilância em Saúde (AVS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro. A formação faz parte do Proformar-Rio (Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde), coordenado pela EPSJV em parceria com a SMS e iniciado em 2010. Desde então, foram formados 1.360 agentes no Curso de Qualificação Profissional em Vigilância em Saúde (com 400 horas de formação) e 300 técnicos em Vigilância em Saúde.
A formação das turmas atuais foi iniciada em 2015, com 70 agentes da SMS do Rio de Janeiro, que atuam em diversos bairros da cidade. Os alunos são selecionados entre os trabalhadores que já estão em serviço, de acordo com critérios estabelecidos em conjunto pela EPSJV e a SMS. A Escola Politécnica é responsável pela coordenação pedagógica e acadêmica do curso, enquanto a coordenação geral é feita em conjunto pela Escola e a Secretaria de Saúde, que se compromete a liberar os trabalhadores do serviço para que possam participar das aulas, que acontecem três vezes por semana (dois dias de aulas teóricas e um de trabalho de campo). A previsão é que o curso seja concluído em 30 de setembro, após 1.440 horas de formação, divididas entre aulas teóricas, trabalho de campo e estágio.
“Historicamente, o trabalho dos agentes é focalizado. Neste momento, todo o potencial está no combate ao mosquito Aedes aegypti. Mas, a nossa formação não é focalizada, nós trabalhamos com o conceito ampliado de saúde e, ao fazermos isso, propomos aos nossos alunos que observem as condições de vida das pessoas e que políticas públicas são necessárias para melhorar isso. O mosquito é consequência das condições de vida das pessoas. Se essas condições melhorarem, é possível combater as condições que o mosquito precisa para se proliferar”, destaca Ieda Barbosa, coordenadora do Proformar-Rio e professora da EPSJV.
No trabalho de campo, que é quando o aluno vai ao território em busca de informações, a partir do referencial teórico recebido nas aulas, os agentes são orientados a olhar o território na lógica da visão ampliada de saúde para traçar um diagnóstico do local, diferente do que acontece no treinamento em serviço, no qual os AVS são orientados a concentrar o trabalho no combate aos focos do mosquito. “Nós não formamos para momentos de crise, mas para evitar crises como a que estamos vivendo com a zika. A contribuição da Escola Politécnica na formação dos AVS não é apenas para os momentos de emergência sanitária como o que estamos vivendo, é para um processo que deveria se estabelecer como a nova realidade de trabalho dos agentes”, diz Ieda.
Uma das diretrizes da formação oferecida pelo Proformar-Rio é se basear na Portaria 1.007/2010, do Ministério da Saúde, que preconiza a integração do trabalho dos agentes de vigilância com as equipes da Estratégia de Saúde da Família para que haja uma aproximação do trabalho dos AVS com a Atenção Básica. “Na prática, isso ainda está em construção. O trabalho ainda não é conjunto, mas, na nossa formação, os AVS fazem estágio junto com os Agentes Comunitários de Saúde para se reconhecem e se aproximarem”, explica Ieda.
A coordenadora do Proformar-Rio lembra ainda que a Vigilância em Saúde ainda é uma bandeira do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Reforma Sanitária e que, mesmo estando oficialmente estrutura dos sistemas de saúde, ainda precisa avançar dentro dos processos de trabalho. “A Vigilância em Saúde se pauta no conceito ampliado de saúde, que tem como referência a promoção da saúde, que é diferente de prevenção. Não estamos trabalhando apenas para prevenir a dengue ou a zika. A saúde é resultado das condições de vida e nosso trabalho é promover a saúde de maneira geral. Com isso, dificilmente a zika e outras doenças vão existir se as condições de vida e saúde das pessoas estiverem adequadas, com coleta de lixo, saneamento básico e boas condições de vida para todas as classes sociais”, ressalta Ieda.