Pesquisadoras da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) participaram, nos dias 4 e 5 de junho, em Buenos Aires, na Argentina, da Oficina de Formação e Exercício Profissional no Processo de Integração Regional Mercosul/Observatório Cone Sul de Recursos Humanos em Saúde, promovida pelo Ministério da Saúde da Argentina e a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) - Buenos Aires.



Durante o evento, foram apresentados os resultados da pesquisa ‘A educação profissional em saúde no Brasil e nos países do Mercosul: perspectivas e limites para a formação integral de trabalhadores face aos desafios das políticas de saúde’, que faz parte do Projeto Mercosul, iniciado em 2007 e que teve como objetivo identificar e analisar a oferta quantitativa e qualitativa de educação técnica em saúde nos países do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Bolívia. A pesquisa, que foi concluída no início deste ano, visa trazer subsídios para fortalecer os sistemas de saúde e as iniciativas de cooperação internacional entre o Brasil e os demais países do Mercosul. A pesquisa foi apresentada por Marcela Pronko, coordenadora do Projeto Mercosul, e Anamaria Corbo, coordenadora da Cooperação Internacional da Escola.



A oficina teve a participação de representantes dos países do Mercosul e também de outros países da América Latina. “Foi realizada uma rodada de debates para discutir a formação, certificação e regulação dos recursos humanos em saúde nos países do Mercosul”, disse Marcela, acrescentando que a EPSJV está discutindo com o Ministério da Saúde argentino a possibilidade de replicar naquele país a metodologia utilizada pela pesquisa no Brasil. “Aqui, fizemos uma pesquisa mais aprofundada, pois tínhamos uma base de dados mais consistente. Nos outros países, foi um estudo mais exploratório porque não havia um banco de dados”, explicou Marcela.



Projeto Mercosul



Como produto do Projeto Mercosul, será publicado um livro sobre o desenvolvimento nacional e internacional da educação técnica em saúde. Em novembro de 2008, foi realizado na EPSJV o Seminário Internacional Formação de Trabalhadores Técnicos em saúde no Brasil e no Mercosul, que reuniu responsáveis nacionais pela negociação no Mercosul na área da saúde e pelas políticas de formação de trabalhadores técnicos em saúde, além de representantes da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS). Na ocasião, foram debatidas as características, obstáculos e possibilidades da Educação Técnica em Saúde nos países do Mercosul e no processo de integração regional em curso. Os resultados do seminário também serão publicadas em livro ainda neste ano.



No seminário, foi elaborado o Documento de Manguinhos sobre a Formação de Trabalhadores Técnicos em Saúde no Mercosul, que reúne algumas das principais questões abordadas durante o seminário. De acordo com o documento, “constata-se, entre os países membros do Mercosul, enorme diversidade no que diz respeito à formação, certificação, regulação e regulamentação do exercício profissional desses trabalhadores. Da mesma forma, percebe-se um desconhecimento sobre quem são, o que fazem e onde estão esses trabalhadores, afirmando a invisibilidade da categoria”. O texto diz ainda que a formação dos trabalhadores técnicos em saúde no Mercosul é determinada por imperativos de mercado e “no que diz respeito à qualidade da formação oferecida a esses trabalhadores, constata-se um alto grau de instrumentalidade e fragmentação, chegando, em alguns casos, à hiper-especialização, características essas que comprometem uma apropriação integral não só das técnicas necessárias ao trabalho em saúde, apresentadas de forma descolada de seus fundamentos científicos e sociais, como também, e principalmente, o desenvolvimento de um olhar crítico e reflexivo sobre o seu fazer social, sua inserção nos sistemas públicos de saúde, e os determinantes sociais da sua atuação profissional, precondição para a própria construção dos sistemas públicos universais de saúde que nossos países almejam”.



O Projeto Mercosul teve a participação de seis Escolas Técnicas do SUS (ETSUS), responsáveis pelo desenvolvimento da pesquisa nas regiões brasileiras: Escola Técnica de Saúde do Tocantins (Norte), Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde Dr. Manuel da Costa Souza (Nordeste), Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (Centro-Oeste), Escola Técnica de Saúde de Blumenau (Sul) e, no Sudeste, a Escola de Formação Técnica em Saúde Prof. Izabel dos Santos e a Escola Técnica de Saúde do Centro de Ensino Médio e Fundamental da Unimontes.