A transformação de um sistema de saúde fragmentado em um sistema integrado, caracterizado por redes de atenção à saúde, é o caminho para que o Brasil tenha um sistema de saúde eficiente. Este foi o tema da palestra apresentada por Eugênio Velada na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), durante o VI Seminário de Gestão. “As redes de atenção à saúde são uma proposta recente, mesmo em países desenvolvidos, de como organizar o sistema de saúde para dar conta das necessidades da população”, disse o palestrante, que é doutor em Cirurgia Bucal pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), assessor da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e professor da Escola de Saúde Pública do Ceará.



Antes de falar sobre o sistema de redes, Eugênio explicou como funciona o sistema de saúde atual: fragmentado, orientado para as condições agudas, voltado para os indivíduos, com ênfase nas ações curativas e um sistema de entrada aberta, sem a coordenação da atenção primária. “Esse sistema trabalha com a gestão da oferta, não vê primeiro a necessidade dos pacientes. É apenas reativo. Além disso, também faz o pagamento por procedimentos, ou seja, quanto mais o profissional faz, mais ele ganha. Em um sistema fragmentado, gasta-se muito dinheiro e não se resolve nenhuma doença crônica, como diabetes ou hipertensão, por exemplo. Não se controla doença crônica abrindo-se UPA (Unidade de Pronto-atendimento). Isso se resolve fazendo a implementação das redes, que são organizadas por um conjunto de serviços vinculados entre si e permitem uma atenção contínua e integrada a uma determinada população”.



Eugênio ressaltou que é preciso sair da situação hierárquica dos sistemas fragmentados e partir para a organização poliárquica dos sistemas integrados em rede. “O mais complexo em um sistema de saúde é a atenção primária. Fazer uma pessoa parar de fumar ou mudar hábitos alimentares é mais complexo que fazer uma cirurgia cardíaca. No sistema integrado, rompe-se a hierarquia e instala-se uma rede de atenção horizontal. Ninguém vai chegar ao especialista, sem antes passar pela atenção primária, a não ser em casos emergenciais”.



Segundo ele, no caso específico do Brasil, em que uma estimativa do IBGE de transição demográfica mostra que em 2030 o país terá 40 milhões de idosos (15% da população), a implantação das redes ajudaria a resolver o problema das doenças crônicas. “Uma população mais idosa significa uma carga maior de doença crônica. Para o futuro, a tendência é que as doenças crônicas aumentem  porque os fatores de risco também estão mais presentes, como o estresse, tabagismo, obesidade e sedentarismo, por exemplo”.



Eugênio apontou como um problema crítico do SUS a incoerência entre a acelerada transição demográfica brasileira e a forte predominância das doenças crônicas e um sistema de saúde fragmentado, voltado principalmente para as condições agudas e as agudizações de condições crônicas. “Em uma rede de atenção à saúde, o sistema é poliárquico e organizado por um contínuo de atenção, orientado para a atenção a condições crônicas e agudas. O sistema é proativo, voltado para uma população, oferece atenção integral e cuidado multiprofissional, faz a gestão das necessidades e um financiamento por captação, não se paga por procedimento, como acontece no sistema fragmentado”, explica Eugênio, acrescentando que as redes melhoram a qualidade dos serviços, produzem melhores resultados, reduzem os custos dos sistemas de atenção à saúde e aumentam a satisfação dos usuários.



Redes de Atenção à Saúde



As redes de atenção à saúde são formadas por três elementos principais: uma população, uma estrutura operacional e um modelo lógico. Por essa perspectiva, a população precisa ser cadastrada e classificada de acordo com os riscos sócio-sanitários, além de ser identificada pelos graus de risco. “Os riscos precisam ser identificados e estratificados porque os manejos clínicos são diferentes de acordo com o grau de risco”, explicou o palestrante.



A estrutura operacional da rede é organizada de forma que a Atenção Primária em Saúde (APS) esteja na base do sistema, que é formado ainda pelos sistemas de apoio (apoio diagnóstico, assistência farmacêutica e informação em saúde) e pelos sistemas logísticos (transporte em saúde, acesso regulado, prontuário eletrônico e cartão de identificação do usuário). Nas redes, é instituído um sistema de governança e são implantados colegiados regionais para os serviços de média complexidade (atenção secundária) e de alta complexidade (atenção terciária). “A governança das redes é responsável pela institucionalidade, os sistemas gerenciais e o sistema de financiamento”, disse.



Os modelos de atenção devem ser diferentes para as condições agudas e as crônicas. Nas condições agudas, deve ser adotada a classificação de riscos, que determina o tempo máximo para o atendimento de cada caso. “É preciso tirar dos hospitais os casos não urgentes e pouco urgentes. Só devem chegar aos hospitais as urgências, senão o hospital vira um ‘postão’ de saúde. Para isso, também tem que melhorar a APS”, defendeu.



Já para as doenças crônicas, o modelo deve ser diferente. Neste caso, a variável não é o tempo de atendimento, mas a estratificação do risco feito pelo diagnóstico. “É preciso mudar a organização do sistema e introduzir o auto-cuidado. Também tem que ser adotada a gestão do cuidado, classificando as pessoas entre as que têm condições de saúde, simples, complexas e altamente complexas, além de analisar as determinantes sociais de saúde da população atendida pela rede”.



Para concluir a palestra, Eugênio apresentou o caso da Rede Viva Vida, em Minas Gerais, implantada pela Secretaria Estadual de Saúde, e que tem o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e materna no estado.