Professores-pesquisadores da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) estão coordenando o desenvolvimento da pesquisa “Desafios para a Saúde Mental na Atenção Básica: construindo estratégias colaborativas, redes de cuidado e abordagens psicossociais na Estratégia Saúde da Família”. A iniciativa conta com dois produtos - um Portfólio de Práticas Inspiradoras em Atenção Psicossocial e um Roteiro de apoio e facilitação para criação de processos formativos em saúde mental para profissionais da Atenção Básica -, que serão apresentados oficialmente no site da pesquisa durante o Congresso da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), nos dias 9 e 10 de dezembro de 2020.

Segundo a professora-pesquisadora da EPSJV e coordenadora da pesquisa, Nina Soalheiro, o projeto evidencia um cenário de grande vitalidade e criatividade presente nas experiências na Atenção Básica, apesar da conjuntura adversa em termos políticos e de acesso à formação. “Apesar de uma formação hegemonicamente biomédica, reiterada pela demanda insistente por processos formativos específicos de saúde mental, os profissionais da equipe básica constroem práticas e ações muito potentes usando o seu próprio repertório de habilidades e competências”, ressalta.

Recentemente, uma das bolsistas do projeto, a psicóloga e mestranda da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, Heloísa Passos, apresentou o portfólio durante a 9ª Conferência Europeia de Saúde Mental. Segundo ela, esse produto disponibiliza cerca de 200 práticas de atenção psicossocial exemplares, originárias de vários campos do saber, como processos formativos e práticas corporais; e de campos de práticas, como grupais, integrativas, rodas comunitárias e ações políticas. A ideia é que essas práticas possam ser replicadas e reconhecidas em seu potencial terapêutico para fortalecer a atuação de trabalhadores do SUS e estimular a qualificação das práticas. “A atenção psicossocial aqui é entendida como um contraponto ao modelo psiquiátrico e traz consigo uma nova organização do cuidado, da qual se entende o sofrimento psíquico como um processo complexo, indissociável do meio e das suas relações. A atenção psicossocial passa então de uma lógica antes curativista para uma que visa a escuta e o acolhimento”, aponta Heloísa.

De acordo com Nina, a metodologia de construção utilizada no portfólio se deu a partir de busca sistematizada e análise de conteúdo dos resumos dos anais nos Congressos da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e da Abrasme dos anos de 2018 e no banco de práticas do IdeiaSUS, uma plataforma criada através da parceria entre o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Fiocruz. Para complementar, também foi feito um levantamento de indicações de grupos de pesquisa que trabalham essa temática e de experiências nacionais de reconhecida importância pública, as quais foram sistematizadas como 'práticas convidadas’.

A partir disso, a coordenadora conta que foram definidos como critérios de inclusão: práticas interdisciplinares, territoriais, realizadas no âmbito da atenção básica e espaços comunitários.  “As experiências selecionadas foram categorizadas por campos de saber, modalidades de práticas e público-alvo. Cada um desses campos é introduzido por uma vídeo-aula gravada por especialistas convidados, que apresentam sua constituição histórica e conceitos fundamentais”, explica Nina.

Heloísa ressalta que com a construção do portfólio foram constatadas numerosas experiências de cuidado em saúde que envolvem as diversas dimensões da atenção psicossocial. E, apesar dos profissionais estarem ainda orientados por saberes originários da própria clínica biomédica, ela afirma que há uma abertura para o campo coletivo social e cultural da experiência de sofrimento e do processo cuidado. “Essa avaliação situa o portfólio num campo que o diferencia daquele centrado no diagnóstico individual, em especialismos, e traz um conjunto de práticas que se caracterizam pela complexidade do trabalho já existente em saúde na Atenção Básica e que têm grande potencialidade e vitalidade para replicações e trocas”, diz ela.

Roteiro de apoio e facilitação

Para o Roteiro de apoio foi feita uma busca de caráter exploratório dos currículos de cursos virtuais ou presenciais em Saúde Mental para a Atenção Básica em instituições de ensino de âmbito nacional para diferentes graus de escolarização.

Nina conta que, na busca, foi constatada uma tendência para currículos fortemente biomédicos e uma insuficiência de conteúdos de natureza psicossocial, o que motivou o esforço de construção de um piloto de processo formativo compatível com uma visão mais interdisciplinar de saúde mental. O processo de construção do produto incluiu reuniões ampliadas de pesquisa com trabalhadores, gestores e pesquisadores convidados, seguidas por oficinas. “E assim chegou-se ao seu formato final: um documento base para estimular e apoiar a criação de processos formativos voltados para profissionais da Atenção Básica a partir de uma  saúde mental na perspectiva das abordagens psicossociais, onde se trabalha a conexão entre aspectos subjetivos do sofrimento psíquico e as condições sociais que o determinam”, define.

A Pesquisa

A pesquisa ‘Desafios para a Saúde Mental na Atenção Básica: construindo estratégias colaborativas, redes de cuidado e abordagens psicossociais na ESF’ é realizada desde 2015 com a parceria da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da Abrasco, do IdeiaSUS e da Abrasme. Além disso, integra a Rede de Pesquisa do Programa de Políticas Públicas e Modelos de Atenção e Gestão à Saúde (PMA), uma das ações estratégicas da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fiocruz, que visa fomentar, induzir e gerir redes de pesquisa que integrem o saber científico às práticas de saúde, a fim de contribuir para a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS).