Regras do jogo democrático nas páginas da Poli

Esta é a terceira edição especial da Poli sobre as eleições, que este ano acontecem nos dias 7 e 28 de outubro, datas do primeiro e do segundo turno, respectivamente. Desde 2010, a Poli abre espaço para que os candidatos e candidatas à presidência da República apresentem suas posições e propostas para as áreas que compõem o universo temático da revista: saúde, educação e trabalho. Esperamos, com essa publicação, valorizar os campos da saúde, educação e trabalho no debate presidencial e contribuir para o fortalecimento da democracia no Brasil.
EPSJV/Fiocruz - EPSJV/Fiocruz | 31/10/2018 10h23 - Atualizado em 31/10/2018 10h27

Esta é a terceira edição especial da Poli sobre as eleições, que este ano acontecem nos dias 7 e 28 de outubro, datas do primeiro e do segundo turno, respectivamente. Desde 2010, a Poli abre espaço para que os candidatos e candidatas à presidência da República apresentem suas posições e propostas para as áreas que compõem o universo temático da revista: saúde, educação e trabalho.

Todas as 13 candidaturas inscritas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram convidadas a responder as questões. Foi determinado apenas o espaço mínimo e máximo total do texto: a distribuição entre as respostas a cada pergunta ficou a cargo de cada candidato. Os que enviaram respostas com até 5.500 caracteres com espaço ocuparam uma página da revista; já os que escreveram até 9.600 caracteres tiveram seu texto diagramado em duas páginas. O critério previamente estabelecido de apresentação das respostas na revista foi a ordem alfabética a partir do nome do candidato. Foi informado, no entanto, que essa organização valia para as páginas duplas; os textos menores seriam encaixados na ordem que permitisse melhor distribuição entre as páginas. Todos os textos receberam o mesmo padrão de diagramação: fotos (todas enviadas pelas campanhas) e identificação na mesma posição da página; tipo e tamanho de fonte iguais; textos corridos, sem negritos.

Como em todas as outras edições, o objetivo foi garantir absoluta igualdade de condições para todos os candidatos e candidatas. Por isso, os contatos foram feitos primeiro pelo telefone e depois por email, todos na mesma data: 16 de agosto, um dia após o prazo final estabelecido pelo órgão eleitoral para o registro das candidaturas. O prazo para o envio das respostas foi o dia 27 de agosto. Como apenas dois candidatos responderam nesse prazo inicial, no mesmo dia 27 de agosto entramos novamente em contato com as campanhas, por telefone e posteriormente por email, informando a extensão da data-limite até o dia 31. Esse contato foi feito com todas as candidaturas, inclusive aquelas que já haviam respondido que não atenderiam à solicitação da revista.

Ao final do novo prazo, seis dos 13 candidatos haviam respondido: Álvaro Dias (Podemos), Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU). Entre a data de recebimento da resposta e a finalização da revista, no entanto, o TSE rejeitou a candidatura de Lula, considerando-o inelegível em função da lei da Ficha Limpa. Na data em que a revista foi enviada à gráfica e disponibilizada em formato digital (6/09), o Partido dos Trabalhadores estava recorrendo da decisão e, por isso, ainda não tinha indicado candidato substituto. Atendendo à orientação da campanha, foi mantido o texto, substituindo todas as referências ao candidato pelo nome da coligação e usando a logo do partido no lugar da foto.

Os candidatos Cabo Daciolo e Geraldo Alckmin informaram por email que não responderiam às perguntas enviadas pela Poli. A assessoria de Alckmin agradeceu “muitíssimo o contato”, mas afirmou não ser possível atender a solicitação no prazo. Já a campanha de Daciolo respondeu com a seguinte mensagem: “Agradeço profundamente o carinho e interesse da imprensa em me procurar para entrevista. Por direção de Deus decidi só participar dos debates presidenciais e permanecer no monte em oração.  Estarei à disposição nos dias de debate para atendê-los”. Os demais candidatos não formalizaram por escrito qualquer justificativa para não terem respondido às perguntas.

Finalizado o trabalho, esperamos, com essa publicação, valorizar os campos da saúde, educação e trabalho no debate presidencial e contribuir para o fortalecimento da democracia no Brasil. Boa leitura!

VEJA AS PERGUNTAS ENVIADAS AOS CANDIDATOS

1 - Em 2019, quem quer que sente na cadeira de presidente da República terá que lidar com a menor margem de manobra de gastos de que se tem notícia em função da Emenda Constitucional 95, conhecida como teto dos gastos. Calcula-se que o governo federal pode ter apenas R$ 100 bilhões livres para gastar – menos do que o orçamento atual do Ministério da Saúde. Além disso, as perdas estimadas para a área da saúde são de R$ 417 bilhões até 2036, e para a educação, a expectativa é de que a participação do governo federal no financiamento seja reduzida de 18% para 10,3%, gerando uma perda significativa de recursos. Qual a avaliação da sua candidatura sobre a EC 95 e que medidas pretende tomar em relação a ela?

2 - O Conselho Nacional de Saúde, órgão máximo do controle social do SUS, subsidiado por pesquisadores de várias áreas, inclusive da Fiocruz, se posicionou contrário às mudanças na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) que, no entanto, foram aprovadas em agosto de 2017 pela Comissão Intergestores Tripartite. Qual a avaliação da sua candidatura sobre essa mudança e que medidas pretende tomar em relação a ela?

3 - Várias instituições e entidades científicas – como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) – posicionaram-se publicamente contra a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Qual a avaliação da sua candidatura sobre essas mudanças e que medidas pretende tomar em relação a elas?

4 - Os principais argumentos em defesa da reforma trabalhista, aprovada em agosto de 2017, eram a geração de empregos e a redução da insegurança jurídica dos empregadores. Qual a avaliação da sua candidatura sobre os efeitos da reforma, até agora, e que medidas pretende tomar em relação a ela?

5 - Apresente suas principais propostas em relação à Educação Profissional.

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