O nome é longo: Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – ou COP para facilitar. Seu objetivo é ousado: negociar metas para redução das emissões dos gases causadores do efeito estufa entre os países da Organização das Nações Unidas (ONU) e frear o processo de aquecimento global. Uma tarefa monumental e urgente, mas cujos resultados práticos até aqui têm sido escassos.
De Kyoto a Paris
Essa história começa no final da década de 1980. Evidências científicas do impacto das atividades humanas na atmosfera e no clima fizeram com que a ONU criasse um comitê para produzir relatórios periódicos do conhecimento científico sobre as mudanças climáticas e orientar a tomada de decisões: o IPCC, sigla em inglês para Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima. A partir de 1990, quando divulgou seu primeiro relatório, o IPCC passou a alertar para os riscos das emissões de gases produzidos pela queima de combustíveis fósseis e pelo desmatamento. Por isso, a ONU aprovou em 1992 o texto para criação de uma convenção para tratar do tema, que foi assinado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92. Estava criada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), cujo objetivo era encontrar meios para evitar uma “interferência antrópica perigosa no sistema climático”.
Para criar acordos internacionais com esse fim e atualizar seus resultados é que são realizadas as Conferências das Partes. A primeira foi em 1995, na Alemanha, e produziu uma orientação para a construção de um instrumento legal para implementar a convenção do clima. Dois anos depois ele foi criado e batizado com o nome da cidade-sede da COP no Japão. O Protocolo de Kyoto foi o primeiro tratado internacional com metas obrigatórias de redução de emissões para países desenvolvidos.
Só que o acordo teve impacto limitado pela não adesão dos Estados Unidos, que alegou ser contrário a um tratado que não incluísse obrigações para países então considerados emergentes, como China e Índia. Um conflito que só se acirrou. De acordo com o Observatório do Clima, 15 anos após Kyoto, em 2012, os países em desenvolvimento já emitiam 59% dos gases de efeito estufa do mundo, com a China se tornando o maior poluidor do planeta. Por outro lado, as emissões per capita nos países em desenvolvimento são muito menores do que nos países desenvolvidos, assim como as emissões históricas cumulativas. Debates que pautam as negociações do clima até hoje.
Depois de Kyoto, as COP só voltariam a registrar um marco tão significativo na 21ª edição, em 2015. Ali foi aprovado o principal acordo global contra as mudanças climáticas: o Acordo de Paris. Ele estabeleceu um compromisso de estabilizar, até 2050, o aquecimento global a um limite de 1,5 °C em relação ao período pré-industrial, com metas de redução das emissões que cada país deveria apresentar e revisar periodicamente, chamadas de Contribuições Nacionalmente Determinadas, ou NDCs.
Assim como todas as decisões tomadas nas conferências da ONU, essa foi fruto de um consenso entre os quase 200 países signatários. E o consenso é uma faca de dois gumes: de um lado permite que todos sejam ouvidos – do mais rico ao mais pobre, do maior emissor ao menor; de outro, porém, faz com que as decisões tomadas nesses espaços sejam com frequência pouco ambiciosas. Com o Acordo de Paris não foi diferente. Por mais que tenha trazido inovações – como a universalização do compromisso climático entre os países e a fixação de objetivos claros e científicos – o Acordo estipulou que as metas de redução das emissões seriam voluntárias, sem prever sanções para o não cumprimento, por exemplo (o que era previsto no Protocolo de Kyoto). O resultado foi que as metas apresentadas se mostraram tímidas, muito aquém do necessário para cumprir o objetivo. E isso ficou ainda mais difícil com a mudança na conjuntura geopolítica, principalmente após a saída dos Estados Unidos do Acordo, em 2020, no primeiro mandato de Donald Trump.
COP30: entre a decepção e a esperança
Passados 10 anos, o cenário pouco melhorou: um estudo recente mostrou que as emissões globais continuaram aumentando após 2015, ainda que a um ritmo menor que um quinto do observado na década anterior ao Acordo de Paris. Só que as projeções do IPCC apontam que à essa altura as emissões deveriam estar despencando. Segundo Stela Herschmann, especialista em Política Climática do Observatório do Clima, é preciso cortar as emissões globais em 43% até 2030 para ficar dentro do limite de 1,5 °C de aquecimento. “Os cenários mais otimistas dizem que a gente passa de 1,5 °C e até o fim do século volta a ficar abaixo. Quanto menos ultrapassarmos esse limite, menos chance de romper os ciclos de equilíbrio terrestre e mais rápido a gente consegue voltar, o que significa impactos menos severos. É uma corrida contra o tempo”, destaca.
Foi em parte devido a esse senso de urgência que a Presidência brasileira da COP30, realizada em novembro de 2025 em Belém, adotou a expressão “COP da Implementação” como mote político do encontro. Mas de acordo com Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil, a COP30 ofereceu apenas uma “faísca de esperança”, em meio a “mais decepção”. A esperança é o Mecanismo de Ação de Belém, marco simbólico que procura aliar a transição climática com a justiça social, reivindicado a incorporação de direitos trabalhistas, proteção social, inclusão de gênero, reconhecimento de povos indígenas e tradicionais no processo de enfrentamento às mudanças climáticas. “Aparece ali, pela primeira vez, a menção a comunidades afrodescendentes, ao papel dos povos indígenas enquanto defensores incontornáveis das florestas, que precisa ser considerado. Uma linguagem que aponta para o reconhecimento de grupos, populações e processos fundamentais para a construção de um olhar de justiça climática”, destaca Santiago.
Só que entre as palavras e as ações necessárias para torná-lo realidade há um abismo. Um que o acordo principal da COP30 pode ter deixado ainda maior. E isso tem a ver com as tais “decepções”. Segundo Santiago, as maiores foram as ausências, no acordo principal da COP30, de dois “mapas do caminho” (ou roadmaps, no linguajar da conferência). Seriam uma espécie de compromisso para iniciar um processo de construção coletiva de dois planos globais, com objetivos, cronogramas e metas claras: um para lidar com o problema dos combustíveis fósseis e outro com o do desmatamento. Mas isso acabou ficando de fora do texto final por falta de consenso. “Sem isso, tudo fica em risco, especialmente os direitos e a existência das comunidades que já estão mais expostas aos efeitos da crise”, avalia Santiago. Segundo ela também faltou dar mais clareza no texto sobre o financiamento das medidas de mitigação (corte das emissões) e adaptação (redução das vulnerabilidades de populações, ecossistemas e economias às mudanças climáticas) – com valores, responsabilidades e cronogramas. “A gente não avançou o suficiente. O Norte Global precisa se responsabilizar pelo financiamento para que o Sul Global possa atravessar a crise climática construindo resiliência e uma transição justa”, ressalta.
Já para Stela Herschmann, a COP30 teve um “saldo positivo” em um contexto global difícil – marcado por guerras (que reorientam prioridades orçamentárias dos países envolvidos e capturam parcela importante da ajuda humanitária), e por mais uma saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris (Donald Trump, de novo ele, dessa vez em 2025), entre outros fatores. Para ela, a medida do sucesso da COP30 era avançar em relação ao primeiro Balanço Global do Acordo de Paris, aprovado na COP28, em Dubai, que indicou, pela primeira vez, a necessidade de “fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis”. Foi nesse sentido que o governo brasileiro encabeçou a iniciativa a favor da criação dos “mapas do caminho” que acabaram de fora do acordo final. No entanto, para Herschmann, o movimento pode ser considerado um avanço em relação à Dubai, mas isso vai depender dos desdobramentos desse processo. “Não são os avanços que o mundo precisa, mas são passos na direção correta”, assinala. Segundo ela, foi uma “solução criativa” para encaminhar um processo paralelo à decisão final da conferência e dar relevo político às duas questões. Principalmente pela dificuldade de se chegar a um consenso sobre temas que “mexem com interesses nacionais muito grandes”. “Agora é preciso ver o engajamento desses países [que apoiaram a iniciativa] para que a gente de fato consiga fazer esse processo ser crível. Sozinho nenhum país vai abandonar os combustíveis fósseis”, diz a especialista em Política Climática do Observatório do Clima. E completa: “Mas Belém pode ter sido a semente de um processo muito importante”.