O Brasil tem uma das taxas de desemprego mais altas entre os países do G20 e a média salarial alcançou a menor taxa nos últimos dez anos. Quais serão as políticas do seu governo para gerar empregos? São previstas estratégias para criação de empregos?
A principal proposta na área de Economia que apresentamos é a reforma tributária e a implantação do Imposto Único Federal – IUF. A partir de sua implantação, haverá crescente desoneração tributária sobre empresas, facilitando, assim, o aumento do nível de investimentos e, consequentemente, a geração de empregos. Também na área de Serviços em toda a cadeia produtiva direta e indireta serão estimuladas a geração de empregos e a capacitação técnica. O mesmo acontecerá nos setores culturais e esportivos. É prioridade de nosso governo gerar trabalho e renda para as pessoas.
Cálculos da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS) informam que a redução do orçamento para a Saúde foi de R$ 20 bilhões entre 2016 e 2019. O subfinanciamento histórico do Sistema Único de Saúde (SUS) se agravou com a pandemia do novo coronavírus, devido às demandas represadas e à Covid longa. Quais as suas propostas para fortalecer o SUS?
O Brasil investe bastante na Saúde, mas é necessário melhorar a gestão dos recursos. O Sistema Único de Saúde (SUS) será fortalecido, não só no que tange o investimento financeiro, mas, também, no seu gerenciamento. Além disso, vamos firmar parcerias público-privadas com hospitais e clínicas para que a população tenha acesso a atendimento de qualidade nas mais diversas especialidades. Não menos importante: vamos aperfeiçoar o acolhimento à população. Não mediremos esforços para isso. Também serão implementadas novas tecnologias, visando o aprimoramento do atendimento e dos serviços prestados. Para tanto, faremos convênios com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Ministério da Educação (MEC) e centros de Pesquisa e Tecnologia voltados ao desenvolvimento de inovações em produtos e serviços da área da Saúde.
Apesar da eficiência da vacinação na redução do número de mortes, sucessivas ondas de Covid-19 mostram que a pandemia ainda não acabou. Na sua avaliação, qual o papel do governo federal no controle da pandemia? E quais as suas propostas para o combate à emergência sanitária e o amparo às vítimas?
Art. 196: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Desta forma, o governo federal tem obrigações constitucionais a serem cumpridas. É seu dever procurar se antecipar às demandas e prover recursos para a solução compartilhada de problemas na área da Saúde. Propomos ações de gestão compartilhada em situações emergenciais, mediante aplicações de planos contingenciais. Propomos, também, ações educativas e comunicacionais de caráter preventivo, em parceria com estados e municípios, buscando estimular visão prospectiva sobre problemas sanitários. Em paralelo, vamos investir muito em pesquisa e no desenvolvimento de vacinas e de outros protocolos de saúde preventiva. Propomos, ainda, a criação de serviços emergenciais de atendimento às pessoas em situação crítica de desespero, de abandono e carentes de acolhimento psicológico. Além disso, faremos um levantamento completo (censo) das vítimas da Covid-19 e suas famílias, para implementar uma política específica de atendimento a este público. Também propomos a implantação de uma política permanente de saúde mental na rede pública de serviços de saúde.
Relatório divulgado em julho de 2022 pela ONU coloca o Brasil de volta ao “Mapa da Fome”. Considerando as diferenças desse cenário na cidade, no campo e nos territórios de populações vulnerabilizadas, como indígenas e quilombolas, como seu governo pretende combater a insegurança alimentar?
A fome é um problema secular no Brasil, mesmo nosso País estando entre os três maiores produtores de alimentos do planeta. É inaceitável, desta forma, que o Brasil leve tantos à miséria. Sabemos que, com a pandemia de Covid-19, mais de 10 milhões de brasileiros ingressaram no mapa da fome, perfazendo um total estimado de 33 milhões. Por isso, vamos implantar uma política estratégica de segurança alimentar, fortalecer a Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal), além de incrementar os estoques reguladores de grãos e de outros alimentos. Propomos, também, a criação de uma rede nacional de promoção de hortas perenes, visando alimentar milhões de pessoas diariamente. A medida poderá ser implantada em escolas públicas e outros logradouros, em parceria com as prefeituras. Além disso, propomos a implantação de usinas de multimistura – farinha de milho, farelo de trigo, amendoim, sementes de gergelim, sementes de abóbora e folha de mandioca – com alto valor nutricional, em cidades polos, tendo como base dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo é educar as pessoas a se alimentarem com produtos locais e/ou os que elas próprias podem produzir. Também vamos fortalecer programas oficiais de Agricultura Familiar.
O Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até 2024, estipula que 25% das matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no ensino fundamental e médio sejam ofertadas na modalidade integrada à educação profissional e que as matrículas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio sejam triplicadas, com pelo menos 50% de expansão no setor público. O programa de seu governo possui ações voltadas para atingir as metas relativas à educação profissional do PNE? Quais são essas ações?
Sabemos que a educação profissional é decisiva para o futuro da juventude e, consequentemente, de nossa economia, em diversos setores. Nosso objetivo é fortalecer esse tipo de capacitação e focar nas demandas e vocações regionais, por meio de parcerias com a iniciativa privada e outras instituições, para formar a mão de obra que será aproveitada nas mais diversas cadeias produtivas. Focaremos no desenvolvimento de novos produtos e serviços, por meio de inovação e criação de patentes, para gerar empregos e renda nessa nova economia do conhecimento. Propomos, ainda, estimular o empreendedorismo e firmar parcerias com os demais ministérios e órgãos do governo – nos três níveis – para implementar uma política de juventude com base no empreendedorismo, na inovação e na criação de patentes.
Quais as propostas da sua candidatura para garantir o apoio do governo federal à oferta de educação básica pelos estados e municípios, principalmente tendo em vista o cenário de retorno das atividades presenciais depois do fechamento das escolas provocado pela pandemia, bem como os desafios trazidos pela necessidade de cumprimento do cronograma de implementação da Reforma do Ensino Médio?
A educação básica é o início de um processo decisivo rumo a um futuro promissor. Ela deve ser priorizada e sua gestão, aprimorada. É preciso uma aproximação maior entre as famílias e as escolas. As instituições públicas de ensino serão privilegiadas. Propomos um plano estratégico de capacitação e aperfeiçoamento dos professores. O Estado deverá avaliar o desempenho dos professores, e os pais e as mães vão acompanhar, junto aos mestres, o desempenho escolar de seus filhos.
Sabemos que houve mudanças estruturais por força da pandemia de Covid-19, mas será possível recuperar o tempo perdido a partir da utilização de novas metodologias, formas de ensino e tecnologia. Propomos ações objetivas para evitar a evasão escolar, com a implantação de novas metodologias de ensino, baseado na inovação e na criatividade. A juventude precisa participar ativamente da construção de seu futuro. Evidentemente, metas previamente estabelecidas terão de ser ajustadas à nova realidade. Mas, certamente, nosso governo terá competência para fazer os ajustes necessários e avançarmos rumo ao futuro em condições competitivas.