O Brasil tem uma das taxas de desemprego mais altas entre os países do G20 e a média salarial alcançou a menor taxa nos últimos dez anos. Quais serão as políticas do seu governo para gerar empregos? São previstas estratégias para criação de empregos?
O desemprego é um dos maiores problemas enfrentados pela classe trabalhadora e a população mais pobre neste país. Está diretamente relacionado com a fome, o avanço da pobreza e a queda da renda. O enorme exército de reserva é utilizado como chantagem permanente para o rebaixamento de direitos e salários o que, associado à inflação, é responsável pela carestia que está tirando a comida da mesa dos trabalhadores. Ao contrário do que é pregado pelo governo e os agentes do mercado, a retirada de direitos não promove mais empregos, mas justo o contrário. A Reforma Trabalhista de 2017 e os sucessivos ataques aos direitos causaram mais desemprego e precarização. Então, uma das medidas mais urgentes e necessárias para enfrentar a atual crise é a geração de empregos e, junto a isso, o aumento da renda e o pleno restabelecimento dos direitos. Esse é um dos principais pontos do nosso programa.
Esse, aliás, é um dos aspectos mais irracionais do capitalismo. Temos hoje, entre desempregados, desalentados, precarizados e informais, mais da metade da força de trabalho sem emprego com carteira assinada. É simplesmente imensurável o prejuízo que isso representa à sociedade, tanto do ponto de vista econômico, já que poderíamos ter milhões a mais trabalhando e produzindo riquezas, como no aspecto social, já que grande parte dessa massa desempregada vai cair na indigência, na fome e na miséria.
Defendemos a revogação integral da Reforma Trabalhista, assim como da Reforma da Previdência aprovada pelo governo Bolsonaro, que força os trabalhadores a permanecerem por mais tempo no mercado de trabalho e impede a integração dos mais jovens. Também o fim da precarização e carteira assinada para todos. Defendemos a redução da jornada de trabalho para 36 horas, sem a redução dos salários, distribuindo o trabalho disponível a quem precisa trabalhar. Vamos implementar ainda um plano de obras públicas que possa, a um só tempo, absorver a mão de obra ociosa e atacar problemas estruturais como o saneamento básico e o déficit habitacional.
Também defendemos a duplicação imediata do salário mínimo, tendo como meta o mínimo necessário (que está na Constituição) calculado pelo Dieese hoje em R$ 6.388,55, e aumento geral dos salários.
Para efetivar esse plano de erradicação do desemprego, precisamos reverter a forma como a economia funciona hoje, fazendo com que ela funcione para atender as necessidades do conjunto da população, principalmente de sua maioria, pobre e trabalhadora, e não a um punhado de meia dúzia de grandes empresas e bilionários. Para isso, defendemos a expropriação, sob controle dos trabalhadores, das 100 maiores empresas, assim como da fortuna e propriedade dos 62 bilionários desse país.
Cálculos da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS) informam que a redução do orçamento para a Saúde foi de R$ 20 bilhões entre 2016 e 2019. O subfinanciamento histórico do Sistema Único de Saúde (SUS) se agravou com a pandemia do novo coronavírus, devido às demandas represadas e à Covid longa. Quais as suas propostas para fortalecer o SUS?
A pandemia mostrou como no capitalismo a saúde é tratada como mercadoria. Enquanto a população pobre morria por falta de atendimento, estrutura e profissionais, os planos privados tinham lucros bilionários. O SUS é uma conquista do povo brasileiro, mas sofre com o sucateamento imposto por sucessivos governos, em geral em conluio com a saúde privada.
Vamos estatizar, sem indenização, toda a rede privada de saúde, e incorporá-la ao SUS. Ao mesmo tempo, precisamos reverter o sucateamento da rede pública, e aumentar pesadamente os investimentos no setor, do pronto-atendimento aos hospitais. Isso passa por investimento em estrutura, equipamentos, insumos e pela valorização dos profissionais em todos os setores e níveis, da limpeza ao médico especialista.
Apesar da eficiência da vacinação na redução do número de mortes, sucessivas ondas de Covid-19 mostram que a pandemia ainda não acabou. Na sua avaliação, qual o papel do governo federal no controle da pandemia? E quais as suas propostas para o combate à emergência sanitária e o amparo às vítimas?
O Governo Federal deveria centralizar e coordenar os esforços no combate à pandemia, tanto em relação às medidas de distanciamento social e a promoção do uso de máscaras, como no acesso à vacinação em massa. O governo Bolsonaro fez justo o contrário. Apostou numa política negacionista de boicote às (insuficientes) medidas de distanciamento, fez campanha contra as máscaras e atrasou ao máximo que pôde a compra e a disponibilização das vacinas. Sua estratégia de imunização de rebanho foi responsável, por baixo, por pelo menos 400 mil mortes neste país, segundo cálculo do epidemiologista e professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Pedro Hallal, ainda em 2021. Isso não tem outro nome que não genocídio. Um assassinato em massa imposto de forma consciente e deliberada, e que teve como alvo principal a população pobre e preta
das periferias.
Para combater a pandemia, que ainda não acabou, e evitar outras, defendemos a quebra das patentes das vacinas, e a sua produção em massa, atualizando periodicamente para combater novas variantes que possam surgir. Também a quebra das patentes dos principais medicamentos utilizados no tratamento da Covid-19. Aliado a isso, junto à reestruturação do SUS, precisamos investir em pesquisa e tecnologia, áreas atacadas de forma cruel pelo atual governo. Sem pesquisa, vamos continuar dependentes de insumos, vacinas e medicamentos de fora e dos grandes laboratórios.
Relatório divulgado em julho de 2022 pela ONU coloca o Brasil de volta ao “Mapa da Fome”. Considerando as diferenças desse cenário na cidade, no campo e nos territórios de populações vulnerabilizadas, como indígenas e quilombolas, como seu governo pretende combater a insegurança alimentar?
A fome é expressão direta do papel cada vez mais subordinado do Brasil em relação ao sistema internacional de Estados. Estamos regredindo cada vez mais para uma condição de colônia exportadora de produtos primários para o mercado internacional, dominado e sob a regência de mega conglomerados capitalistas. É por isso que, ao mesmo tempo em que somos um dos maiores produtores de alimentos do mundo, e o maior exportador de carne bovina, temos 33 milhões de pessoas passando fome e mais da metade da população em insegurança alimentar. Produzimos muito para exportar e enriquecer algumas poucas multinacionais que dominam o agronegócio, enquanto o povo passa fome.
É preciso reverter esse processo, estatizando o latifúndio sob controle dos trabalhadores, e passando a produzir para alimentar o povo, e não para a especulação e o lucro de poucos bilionários estrangeiros. Da mesma forma, fazer uma reforma agrária radical, concedendo terra às famílias sem-terra e valorizando a agricultura familiar, responsável por grande parte da produção dos alimentos que comemos no dia a dia. Parte disso é a regularização e demarcação de todas as populações indígenas e quilombolas que hoje se encontram não só vulneráveis sob o ponto de vista social, mas alvos da violência e do extermínio do grande agronegócio, de madeireiros, garimpeiros etc.
Defendemos, como medida emergencial e imediata, um auxílio emergencial de fato às 67 milhões de famílias que recebiam o benefício em 2020, e no valor de um salário mínimo. A medida eleitoreira de Bolsonaro de reajustar em R$ 200 o Auxílio Brasil até dezembro é, além de cínica e oportunista, totalmente insuficiente para garantir o mínimo necessário às famílias pobres. Hoje, R$ 600 não compra sequer uma cesta básica nas principais capitais.
Outras medidas para o combate à fome passam por congelar o preço dos alimentos e produtos básicos, e estatizar as grandes redes varejistas, também parte desse processo de inflação e carestia.
O Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até 2024, estipula que 25% das matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no ensino fundamental e médio sejam ofertadas na modalidade integrada à educação profissional e que as matrículas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio sejam triplicadas, com pelo menos 50% de expansão no setor público. O programa de seu governo possui ações voltadas para atingir as metas relativas à educação profissional do PNE? Quais são essas ações?
A política de Educação implementada por sucessivos governos, e do qual faz parte a recente reforma do Ensino Médio, visa aprofundar ainda mais a desigualdade social através da Educação. Essa política visa, por exemplo, enxugar ainda mais o currículo no ensino público, e direcionando mais para o ensino técnico e profissionalizante. O que se diz com isso? Que a perspectiva para as famílias pobres e trabalhadoras é o do ensino profissionalizante para a entrada imediata no mercado de trabalho, e para as famílias mais ricas se reserva o Ensino Superior. É a perpetuação da desigualdade para as futuras gerações, forçando que os filhos dos trabalhadores continuem servindo e trabalhando para os filhos dos ricos.
Não temos qualquer compromisso com as atuais metas, aliás rebaixadas, da Educação. Vamos fazer o contrário, combater a precarização e o sucateamento do ensino em todos os níveis, do básico ao Superior. Vamos universalizar o ensino, da creche à universidade. Educação é um direito, não um privilégio. Que o filho do pedreiro e da diarista possa estudar e se tornar médico se assim o quiser. Que possa estudar e se profissionalizar em nível técnico, se assim também o quiser. Assim como a vaga no Ensino Fundamental ou Médio é um direito, a vaga no Ensino Superior também deveria ser, e vamos fazer com que seja, eliminando o funil do Enem e do vestibular. Para isso, vamos estatizar toda a rede de ensino privado, incorporando-a ao ensino público, sem indenização, e aumentar os investimentos no setor, ampliando as vagas em todos os níveis.
Quais as propostas da sua candidatura para garantir o apoio do governo federal à oferta de educação básica pelos estados e municípios, principalmente tendo em vista o cenário de retorno das atividades presenciais depois do fechamento das escolas provocado pela pandemia, bem como os desafios trazidos pela necessidade de cumprimento do cronograma de implementação da Reforma do Ensino Médio?
Temos que reverter o fechamento de escolas, abrindo novas e garantindo vagas a todos os estudantes. Isso passa por um plano de investimentos sem precedentes em Educação, e a estatização do ensino privado, sem indenização. Acabar com os convênios com as creches privadas, por exemplo, que aliás, além de transferir recursos públicos à iniciativa privada, são responsáveis por vários escândalos e corrupção como vimos recentemente em São Paulo. Temos que fazer cumprir o piso do Magistério e valorizar os trabalhadores em Educação em todos os níveis. Vamos reverter a reforma do Ensino Médio e atuar pela universalização da Educação em todos os níveis, inclusive no Ensino Superior.