Saúde

É preciso que o governo federal invista mais no setor. Hoje, o problema do Programa Saúde da Família está no repasse do governo. São R$ 9,5 mil distribuídos para quatro profissionais: um dentista, um clínico geral, um enfermeiro e um auxiliar de enfermagem. O médico não aceita hoje se mudar com a família para o interior do país, se distanciar de parentes e amigos e construir uma nova vida por menos de R$15 mil, o que termina sobrecarregando as prefeituras que pagam a diferença para terem os médicos trabalhando. Proponho a inserção de mecanismos de eficiência dentro do sistema público para sua melhoria, em especial a meritocracia e o plano de metas, de forma que os melhores hospitais e médicos sejam premiados financeiramente; desburocratização e ampliação do livre-mercado de operadoras de planos de saúde; extinção de tributos que incidam no sistema de saúde; incentivo ao ensino técnico profissionalizante e desburocratização na contratação de estagiários; desburocratização do processo para legalização de produtos médicos junto ao governo; desburocratização e incentivo ao aumento de vagas em cursos universitários privados de medicina; estímulo à descentralização das decisões de gestão hospitalar e valorização do corpo técnico do hospital público; combate ao tráfico de entorpecentes para fins de preservação da vida e da saúde da população; revisão da Tabela do SUS, de modo a garantir níveis remuneratórios condignos para profissionais de saúde e para a rede conveniada; e demais ações que garantam uma saúde de qualidade para todos os brasileiros.

Trabalho

Pretendo realizar uma reforma trabalhista que crie maior liberdade de negociação entre patrões e empregados. Pretendo também desonerar a folha de pagamento, para que o dinheiro referente aos custos do trabalho possa ir para o bolso do trabalhador, e não do governo; realizar crescente busca pela eliminação da obrigatoriedade de certificação oficial para trabalhar em serviços específicos onde for possível, ficando a cargo do consumidor a decisão de contratar ou não o profissional; e demais ações em defesa do aumento do acesso de cidadãos a um emprego digno com aumento do rendimento mensal do trabalhador.

Educação

Uma educação de qualidade deve atender indistintamente a todos, com o governo se livrando de estatais ineficientes e cabides de emprego e liberando a iniciativa privada para empreender e desenvolver o país. Um dos fatos mais lamentáveis na história da educação e do desenvolvimento das famílias de agricultores foi o fechamento de escolas na área rural. Eu farei o contrário do que foi feito nos últimos 10 anos, quando foram fechadas mais de 32 mil escolas na área rural. Não fecharemos escolas; daremos condições para o brasileiro estudar e trabalhar. Em qualquer lugar. Pretendo inserir mecanismos de eficiência dentro do sistema público, em especial meritocracia e plano de metas. Pretendo também expandir o modelo do Prouni ao ensino técnico, médio, fundamental e infantil; desburocratizar o processo de abertura de escolas, de cursos e do número de vagas em instituições de ensino privados; investir em processos educacionais de longa distância e informatizados para reduzir o custo do ensino em todo o país; dar ênfase às matérias de matemática e língua portuguesa no ensino fundamental; descentralizar a gestão do sistema educacional; aumentar os investimentos públicos; além de outras ações que julguemos necessárias para o fortalecimento desse setor. Nosso plano educacional é o melhor e mais diversificado dentre todas as candidaturas presidenciais. Veja algumas das minhas propostas: (I) Inserção de mecanismos típicos de eficiência dentro do sistema público para sua melhoria, em especial a meritocracia e o plano de metas, de forma que as melhores escolas e os melhores professores sejam premiados financeiramente; (II) Expansão do modelo do Prouni ao ensino técnico, médio, fundamental e infantil, incentivando a inserção de alunos na rede privada de ensino através de vales-educação e instrumentos afins, garantindo aos mais humildes o mesmo nível de educação dos mais abastados; (III) Desburocratização do processo de abertura de escolas, de cursos e do número de vagas em instituições de ensino privados; (IV) Incentivo ao ensino técnico profissionalizante e desburocratização na contratação de estagiários; (V) Investimento em processos educacionais de longa distância e informatizados para reduzir o custo do ensino em todo o país; (VI) Nos ensinos médio e fundamental, ênfase nas matérias de matemática e língua portuguesa; (VII) Desestímulo à gestão centralizada do sistema educacional. Concentração de competências na escola, com especial estímulo à participação de pais e mestres na elaboração do plano educacional da criança e votação direta dos diretores escolares pela associação de pais e mestres na escola pública; (VIII) Cumprimento do mandamento constitucional que exige o investimento mínimo de 18% do orçamento federal em educação; (IX) Estimular a aproximação das universidades com os núcleos de produção para a conquista e a geração de novas tecnologias e empreendimentos, seguindo o magnífico exemplo do ITA e da Embraer; (X) Demais ações que garantam uma educação de qualidade para todos os brasileiros.

Pastor Everaldo é candidato à Presidência da República pelo Partido Social Cristão (PSC)