Aumento geral nos salários e trabalho para todos

Os empregos formais criados nos últimos 12 anos são, na sua maioria, os de baixa remuneração e até 1,5 salário mínimo.

A terceirização avançou e, com ela, a flexibilização trabalhista. A realidade para a classe trabalhadora é formada de baixos salários, precarização e cada vez menos direitos. As mulheres e os negros e negras são os setores mais afetados.

A inflação corrói os salários, sobretudo pelo aumento nos preços dos alimentos que penaliza os mais pobres. As famílias estão cada vez mais endividadas. Em julho, o nível de endividamento das famílias estava em 63%.
O salário mínimo, de R$ 724, continua sendo um salário de miséria. De acordo com o Dieese, o salário mínimo deveria ser de R$ 2.915 (em julho) para cumprir o que estabelece a própria Constituição, ou seja, dar conta do sustento de uma família no mês.

Isso acontece porque a prioridade dos governos até hoje foi privilegiar os lucros dos bancos, grandes empresas e empreiteiras. Quando a economia cresce, os salários nunca crescem proporcionalmente aos lucros, pelo contrário, o que aumenta são as jornadas e o ritmo de trabalho. Quando a economia fica estagnada ou recua, como estamos vendo agora, os salários e os empregos são os primeiros a serem atacados.
Temos que inverter essa lógica. Defendemos o aumento geral nos salários, a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários, a elevação do salário mínimo ao do Dieese e o combate à terceirização. É possível fazer isso acabando com os subsídios e isenções aos empresários, tirando dinheiro dos lucros das empresas e não pagando os juros da dívida interna e externa.

• Aumento geral dos salários
• Salário mínimo do Dieese
• Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais sem redução de salários
• Congelamento dos preços
• Fim das terceirizações

SUS 100% estatal e de qualidade

O povo sofre nas filas, com a falta de profissionais; com a dificuldade para marcar exames e cirurgias; com a falta de infraestrutura; a falta de acesso a medicamentos e a precarização do trabalho.
Para garantir o direito à saúde a toda população, são necessárias mudanças radicais! Um programa de classe, anticapitalista para a saúde pública no Brasil, com o objetivo de aplicar um plano de resgate do SUS.
Para viabilizar o SUS 100% estatal, público e de qualidade, é necessário aplicar 10% do PIB na saúde pública. O Brasil investe abaixo da média de outros países. Em 2013, o investimento correspondeu a apenas 3,7% do PIB. A Desvinculação de Receitas da União (DRU) foi prorrogada até 2015. Essa medida permite ao governo desviar até 20% do orçamento da Seguridade Social. A votação da Emenda 29 não trouxe mais recursos para a saúde ao não regulamentar o piso de gastos do orçamento federal. A promessa dos 25% dos royalties do Pré-sal para a saúde acrescentará apenas 0,4% do PIB para saúde, até 2022.

Já o setor privado corrói o SUS desde a sua criação através de contratos ilegais e superfaturados, cooperativas, terceirizações, quarteirizações e modelos de gestão privatizantes como as Organizações Sociais, Fundações Estatais de Direito Privado e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Outras formas são os subsídios para a expansão dos planos privados, a mudança constitucional que abriu o mercado nacional para seguradoras estrangeiras e o "perdão" das dívidas dos hospitais filantrópicos. Precisamos reestatizar todos os serviços privatizados com a estratégia de chegar ao SUS 100% estatal.
A terceirização e a desregulamentação de direitos trabalhistas e previdenciários se ampliaram na saúde a partir das reformas neoliberais. A regulamentação do teto de 30 horas semanais não foi cumprida pelo governo Dilma; assim como a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do SUS.

Defendemos a formação de conselhos populares de saúde. Os conselhos devem ser classistas, autônomos e independentes dos governos e dos empresários. O controle social do SUS existe na lei, porém, na prática, é uma farsa, sendo um espaço de cooptação dos movimentos sociais. Só um verdadeiro controle popular poderá exercer uma fiscalização adequada e combater a corrupção no uso de verbas.

É necessário ter políticas de saúde que respondam às necessidades das mulheres, negros e negras e LGBTs, que se se enfrente com toda forma de opressão e discriminação, seja de gênero, racial ou devido à orientação sexual.
• 10% do PIB para a Saúde já!
• Fim de todas as formas de privatização
• Formação de conselhos populares de saúde
• Contra toda forma de opressão na saúde
• Redução da jornada de trabalho para portadores de doenças crônicas não-incapacitantes, como diabetes, lúpus, problemas locomotores, etc., sem que haja interferência e burocracia do INSS
• Desburocratização do acesso, via SUS, a medicamentos caros para tratamento de doenças raras e crônicas
• Isenções de impostos para portadores de doenças crônicas

Ensino público, gratuito e estatal para todos

Em 2011 nosso país foi alçado à condição de sétima economia do planeta. Mas na educação, a notícia não empolgava ninguém. Isso porque o Brasil foi classificado em 88º lugar no ranking da Unesco. Ou seja, a nossa educação é uma das piores do planeta.

A escolaridade média no Brasil equivale a pouco mais de sete anos, segundo o IBGE, equivalente a do Zimbábue, país que foi "eleito" - segundo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU - o pior lugar do mundo para se viver.

Possuímos, segundo o IBGE, 13,2 milhões de analfabetos que correspondem a 8,6% da população com 15 anos ou mais de idade e, considerando os negros, o índice dobra. Temos 27,8 milhões de analfabetos funcionais, pessoas que passam pela escola e não sabem ler e escrever.

Isso é o resultado de uma política deliberada do Estado de mercantilizar a educação, criando um mercado de negócios educativos, da educação básica ao ensino superior.
Esse mercado implica na transferência de alunos das escolas públicas para as privadas. Como mostra o censo educacional do Inep/MEC, as matrículas na educação básica, entre 2002 e 2010, diminuíram 12,5% nas redes públicas, enquanto na rede privada aumentaram 5,2%. No ensino superior, no período 1994-2009, as matrículas cresceram 121% nas instituições públicas e 356% na rede privada; as instituições privadas de ensino superior receberam 4,4 milhões de alunos, enquanto as públicas receberam três vezes menos, 1,5 milhão.

A expansão do setor privado está sendo feita com dinheiro público. Uma série de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na educação básica garantem a transferência de recursos públicos ao capital privado através da merenda escolar, uniformes, treinamento de professores, terceirizações de funcionários das escolas, material didático, reformas e construção de prédios escolares.

No ensino superior, as fundações privadas estão ocupando espaços cada vez maiores na estrutura das universidades públicas. Utilizam o nome e recursos dessas instituições para oferecer cursos privados.
Fundos privados, inclusive com participação de capital internacional, passam a investir no mercado da educação. Os fundos Pátria e Kroton controlam duas das cinco maiores instituições privadas de ensino do país, a Anhembi Morumbi e a Anhanguera, com participação de capital externo.

Mecanismos como Prouni e o Reuni legitimam a privatização do ensino superior. O primeiro garante compra de vagas ociosas nas faculdades privadas pelo governo. O Reuni legaliza as fundações privadas que vendem cursos e manipulam verbas públicas nas universidades públicas.

O Fies, crédito educativo, permite que instituições financeiras participem nos negócios da educação superior. Bancos e instituições privadas de ensino lucram, cobrando juros pelos financiamentos.
A consequência é a transformação de um direito da população, o ensino, num grande negócio.

Tudo isso está devidamente legalizado pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no Congresso pelo governo Dilma.

Um programa socialista para a educação deve defender o ensino e o acesso ao conhecimento como um direito e não como serviço ou mercadoria. O que significa defender a estatização de todas as instituições privadas de ensino. Devemos exigir também o fim do vestibular e a garantia de vagas para todos no ensino superior público.

Para combater o abismo que separa negros e brancos também no sistema educacional, defendemos cotas raciais, além das sociais.

Para que haja verbas para a universalização da educação pública e estatal em todos os níveis, lutamos pelo não pagamento da dívida pública; por 10% do PIB, já, para a escola pública; contra o PNE do governo; pela mais ampla democracia nas escolas e pelo controle da população sobre as verbas e funcionamento das escolas.
• Investimento público somente para a educação pública
• 10% do PIB para a educação pública já! Contra este atual Plano Nacional de Educação
• Expropriação sem indenização do ensino privado
• Democracia nas escolas, com controle popular sobre as verbas e seu funcionamento
• Fim do ensino religioso ou confessional, por um ensino laico

Zé Maria é candidato à Presidência da República pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)