A notícia se espalhou como pólvora. Os responsáveis pelas fazendas Macali e Brilhante não pagavam mais ao Estado pelas terras arrendadas, enquanto centenas de famílias agricultoras já haviam sido expulsas de suas terras por não conseguirem pagar os empréstimos devidos ao banco. A partir daí, com o apoio da igreja católica e de oposições sindicais, a ocupação começou a ser estudada. O planejamento durou alguns meses e a tomada das terras não conseguiu se concretizar diante da repressão da ditadura militar. A estratégia encontrada foi outra e 600 famílias passaram a acampar em um importante entroncamento rodoviário do Rio Grande do Sul, rota para algumas das principais cidades do estado e para o oeste catarinense, a Encruzilhada Natalino. O ano era 1980.

Recém-formada em filosofia em um convento franciscano e integrante de uma comissão de direitos humanos criada para auxiliar nas ações, Maria Izabel Grein recorda que havia sido chamada para ajudar por duas semanas a organização do acampamento. “A gente foi para ficar 15 dias, mas não tem como fazer uma organização de 600 famílias nesse período. E acabamos ficando. O Movimento nasce nessa humildade, nessa pequenez”, recorda ela, que atua no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desde sua fundação e atualmente integra o setorial de Saúde e a direção do MST do Paraná. O assentamento definitivo para aquelas famílias veio três anos depois, com a desapropriação de 1,8 mil hectares de terra por parte do governo do RS e se constituiu num dos marcos para o florescer do Movimento.

O contexto do final da década de 1970 e começo da seguinte são marcados pelo fim da ditadura empresarial-militar e a ascensão de lutas de massa em favor da democracia e ampliação dos direitos sociais. “É um período de retomada da construção de organizações, iniciada com a criação do Partido dos Trabalhadores (PT) e, logo em seguida, com a CUT, a Central Única dos Trabalhadores, e depois MST, praticamente todos eles nos primeiros anos da década de 80”, enumera o integrante da Coordenação Nacional do Movimento, João Paulo Rodrigues. Embora as primeiras ocupações de terra em nome do Movimento tenham acontecido no Sul do país, Rodrigues pontua que elas ocorreram por todo o território nacional, como consequência da expulsão de cerca de 30 milhões de pessoas do campo entre 1950 e 1980 por conta do endividamento, de acordo com dados do próprio MST. Maria Izabel Grein lembra que outro motivo das ocupações foi a desilusão dos camponeses levados pelo governo para habitarem as terras do norte do país diante da falta de estrutura para a produção. “O governo federal começou a propagandear que só havia terras no Norte do país e o povo vai para lá, uns levados pelo Estado, outros, por empresas. São famílias levadas para o Mato Grosso e para o Pará. Mas eles não encontraram o que tinha sido prometido para eles. E aqui no Sul as terras vão sendo tomadas pelas grandes empresas, privadas ou estatais, como foi o caso da construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu”, conta.

No papel de fazer a articulação entre os movimentos locais e organizar ações de ocupação e manutenção dos acampamentos, a igreja católica teve forte protagonismo. As Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) foram responsáveis por distribuir religiosos ligados à Teologia da Libertação por diversas regiões vulneráveis do país, assim como coube à Comissão Pastoral da Terra (CPT), fundada em 1975 por bispos católicos, realizar um encontro de âmbito nacional para reunir esses grupos em setembro de 1982, em Goiânia. Dois anos depois, em 1984, o Movimento é lançado formalmente em um evento nacional realizado na cidade de Cascavel, região oeste do estado do Paraná. “Nesse encontro havia a presença de dez estados, e logo após, esse número subiu para 16”, conta Rodrigues. Em uma época sem celular e internet, os convites foram feitos a partir dos canais locais das pastorais e Comunidades Eclesiais de Base.

Mesmo sendo um Movimento pela ocupação da terra, o dirigente lembra que outras atividades estiveram sempre na pauta, uma vez que o objetivo final era o assentamento de famílias. “Quando você leva a família, inclusive para dar mais garantia à resistência da luta, naturalmente é preciso ter uma escola para as crianças, um setor de saúde. É preciso ir de mala e cuia para poder ficar”, diz Rodrigues. Ao longo desses anos, as principais setoriais existentes nos assentamentos são a frente de massas, o de formação e o setor de produção. Ao lado desses, há outros dois que, mesmo antes de serem formalizados enquanto tal, caminharam lado a lado com o crescimento do MST. São eles: Saúde e a Educação.

Terra e Educação
O setor de Educação do MST foi constituído em 1987, três anos depois da criação do Movimento, mas desde as primeiras ocupações, foram organizadas atividades nesse sentido. “Na Cruzada Natalino, estudamos o Estatuto da Terra [Lei nº 4.504/1964], para eles reconhecerem a Reforma Agrária enquanto direito. E, ao oferecemos uma folha a cada um, percebemos que a maioria a usava para abanar o calor e não sabia o que fazer com aquele pedação de papel. Então constatamos que a maioria não sabia ler e escrever, mesmo entre as lideranças. Essa situação logo levou à criação de um grupo de alfabetização com a utilização do método Paulo Freire”, relembra Grein. Naquela primeira etapa, muitos professores eram aqueles que simplesmente sabiam ler.

Mas era preciso mais do que uma iniciativa de solidariedade e logo começou a demanda pela regularização da Escola Itinerante, o que significa validar uma escola que não fosse necessariamente física, mas comportasse a Educação no campo e, em especial, a formação em áreas de conflito, que é o caso dos acampamentos. “A Escola Itinerante é uma escola do campo, só que ela está dentro de uma área de conflitos e precisa responder às necessidades dessas crianças que vivem dentro dessa área. No Paraná, onde eu acompanhei mais e ajudei a criar, houve muitas ocupações entre 2002 e 2003. Em abril de 2023, nós tínhamos mais de mil crianças fora da escola em áreas de acampamento, e as escolas da redondeza não tinham espaço para essas crianças. Então, nós pressionamos como Movimento, como massa de povo acampado, e o estado do Paraná assumiu a Escola Itinerante”, conta Grein.

No texto ‘A Escola do Campo em Movimento”, escrito em 2003, a educadora Roseli Caldart faz um histórico do crescimento das demandas por Educação. “Começamos lutando pelas escolas de 1ª a 4ª série. Hoje a luta e a reflexão pedagógica do MST se estendem da educação infantil à universidade, passando pelo desafio fundamental de alfabetização dos jovens e adultos de acampamentos e assentamentos, e combinando processos de escolarização e de formação da militância e da base social Sem Terra”, relata. A articulação em prol da melhoria da Educação no campo trouxe frutos, como a criação, em 1998, do Pronera, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, responsável por financiar iniciativas de Educação no campo, e que ganhou força especialmente durante os primeiros dois governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Em cálculos do MST, nesses dois mandatos foram realizados 207 cursos pelo Pronera, um recorde.

Na Educação Básica, as cerca de 1.850 escolas existentes nos acampamentos e assentamentos, e que não pertencem ao Movimento, são acompanhadas de forma variada em cada localidade e, diante do aumento do processo de fechamento nas escolas do campo, Valter Leite, dirigente nacional do setor de Educação do Movimento, chama a atenção de que esses números podem estar defasados. “Nós temos escolas que possuem um acompanhamento mais sistemático e efetivo pelo setor de Educação do MST e há escolas em que isso não ocorre diretamente, mas o Movimento organiza uma série de atividades formativas, seminários, encontros regionais, estaduais, cursos de formação continuada de educadores e educadoras das escolas do Movimento com o intuito de incidir na formação e na organização do trabalho pedagógico com a pedagogia do Movimento”, explica Leite.

Na esteira de seu crescimento, as demandas  ganharam cada vez mais especificidades para atuação na produção de alimentos, na organização nas diferentes linhas de produção e, diante do desafio de avançar com a agroecologia, desde 2000 o Movimento passou a construir centros de formação, capacitação ou escolas de agroecologia por meio de cursos técnicos de nível médio, pós-médio e tecnólogos em agroecologia, realizados muitas vezes em parcerias com universidades e outras instituições, como a Fiocruz. Em 2023, existiam aproximadamente 40 escolas e centros de formação responsáveis por oferecer desde cursos técnicos e de nível superior até de formação política – nesta última, destaca-se a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), criada em 2005 e localizada em Guararema, no interior de São Paulo.

A proposta da ENFF, explica Grein, é a formação da classe trabalhadora. “A Florestan Fernandes é aberta e recebe a classe trabalhadora do mundo inteiro. Se nós quisermos ter uma formação dos trabalhadores que pensem a realidade a partir do olhar do trabalhador, precisamos ter nossas escolas para atuar nesse processo, formar gente que entenda o Movimento e saiba que nós somos uma organização que busca mudança na sociedade”, explica.

Terra e Saúde
Assim como o setor de Educação, a Saúde esteve presente desde o primeiro momento nos acampamentos, mas foi formalizado um setorial dessa área um pouco mais tarde, em 1998. Além da articulação para os cuidados de primeiros socorros e cotidianos, aqueles que ficavam com a responsabilidade do atendimento se viam na função de conversar com as unidades de saúde dos locais pelos quais os Sem-Terra passavam para conseguir a liberação do atendimento, muitas vezes negado. “Quando saíamos com 200, 500 famílias no acampamento e chegávamos a um novo município, muitas vezes, não havia serviço de saúde para atender essa população itinerante. Uma resposta frequente era ‘nosso município tem 10 mil moradores. Agora chegam os Sem-Terra com mais mil famílias, não tem como atender, não são cadastrados no SUS’. Então, nós tínhamos uma série de dificuldades de sermos atendidos no Sistema Único de Saúde”, conta Dirlete Dellazeri, integrante da direção estadual do Paraná.

Outra função do setor era o planejamento de medidas de saneamento, uma vez que as pessoas levavam tudo o que tinham para os acampamentos, inclusive animais, como suínos e vacas para produção de leite. “Aí era preciso organizar o cuidado com o lixo, com saneamento, por mais precárias que fossem as condições. E, além disso, nós também tínhamos – e temos até hoje – um cuidado com a alimentação das crianças”, diz Dellazeri. Naquela época, boa parte do apoio vinha da Pastoral da Criança, que fornecia alimentos como o sopão e a multimistura.

No começo dos anos 2000, ela foi responsável por rodar o Brasil em reuniões estaduais e auxiliar na formação das direções para orientar sobre os direitos de essa população ser atendida pelo SUS e discutir a concepção de saúde do Movimento. “Passamos a considerar que a Saúde não se limita aos serviços de saúde e incluímos a alimentação saudável no debate, a questionar o uso de agrotóxicos na produção de alimentos. Incluímos ainda a igualdade social e os direitos sociais, enfim, de viver e viver muito bem no meio rural, e [a cobrar] que o Estado precisa nos atender nas políticas públicas na nossa condição de trabalho”, reflete, enfocando o conceito ampliado de saúde, que orientou a luta da Reforma Sanitária brasileira, para o MST.
Ainda que não esteja limitada a atuação no SUS, outra posição importante do Movimento foi a de fortalecimento do Sistema. “Sempre tivemos isso muito claro: nós não iríamos criar um setor de saúde paralelo ao SUS. Nossa luta sempre foi para que a política se ajustasse para nos atender enquanto população acampada na luta pela Reforma Agrária”, enfatiza.

Das ocupações às políticas públicas
Ingressar no MST nos primeiros anos de seu surgimento foi fundamental para a família de Sanuza Motta. Ela tinha 13 anos em 1986, quando sua mãe decidiu participar do Movimento e integrar a segunda ocupação de terras no Espírito Santo (ES), que deu origem ao assentamento Castro Alves, no município de Pedro Canário, onde parte da sua família mora até hoje. “A nossa grande motivação para a entrada no MST é ter a terra. Então, minha mãe fez um grande feito à família com essa decisão e quebrou um ciclo familiar de dificuldades”, conta ela.

No ano de criação do assentamento Castro Alves, a presidência do país estava a cargo de José Sarney. Era o primeiro presidente civil após o término da ditadura militar, eleito como vice de Tancredo Neves, morto antes da posse. “A importância do governo Sarney foi a da manutenção do Estatuto da Terra e do Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (Incra), o que garantiu a previsão da função social da terra na Constituição de 1988”, diz o coordenador do Movimento, João Paulo Rodrigues. A criação do órgão e da lei são do tempo dos anos de chumbo, quando o Incra serviu de apoio para a atuação da repressão. Em dezembro de 2023, o órgão realizou um pedido de desculpas formal em ato solene no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). “A participação do Incra durante a ditadura militar não é uma revelação inédita. Pelo contrário, trata-se de verdade histórica conhecida, presente na literatura especializada, em testemunhos diretos, em filmes, em fotografias e, mais recentemente, no relatório final da Comissão Nacional da Verdade”, afirmou o órgão no pedido de desculpas.

Mais de uma década depois, em 1998, Motta participou de outra ocupação, dessa vez para ter seu próprio lote e morar no assentamento Zumbi dos Palmares, do qual é atual coordenadora. Naquele ano, o Brasil reelegeu Fernando Henrique Cardoso para o segundo mandato. Aqueles foram períodos de luta intensa pela terra e, no último ano de presidência, FHC promulgou o dia 17 de abril como Dia de Luta pela Reforma Agrária, mês já tradicionalmente conhecido como “abril vermelho” por reunir uma jornada especial de lutas. Embora tivesse colocado o assentamento de famílias em seu programa de governo, a escolha da data se deve ao Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido no Pará em 1996, quando 21 trabalhadores rurais foram assassinados durante uma marcha que se dirigia a Belém, capital do estado. “Passadas as mágoas coletivas, 20 anos depois, reconheço como pontos importantes o início da política de crédito, com a criação do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar “, diz Rodrigues, sobre o governo da época. A gestão FHC foi responsável por assentar 540 mil famílias, enquanto o governo Lula alcançou 614 mil famílias. Somados os assentamentos do mandato de Dilma Rousseff, que foram em número menor, totalizam 747.777, de acordo com o MST. “O governo Lula colocou a Reforma Agrária na pauta do país inteiro, fez muitos assentamentos e um conjunto de políticas públicas”, resume.

Entre as principais políticas está a criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em 2003, responsável pela compra de quatro milhões de toneladas de comida entre 2003 e 2016 e consequente distribuição para a população mais vulnerável. Foi ainda no final do segundo mandato de Lula que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) passou a prever a necessidade de a merenda escolar ser composta por pelo menos 30% de alimentos adquiridos da agricultura familiar camponesa. Na sequência, o governo Dilma tentou reforçar as políticas existentes. “O governo Dilma foi muito ruim no assentamento de novas famílias, mas foi um bom governo para os assentamentos, porque fortaleceu uma das melhores políticas públicas, que é o PAA, também organizou o PNAE e pautou, sem ter conseguido ter uma eficiência, a importância de os assentamentos terem qualidade”, avalia Rodrigues.

Para o terceiro mandato do presidente Lula, após seis anos de recuo nas políticas para o campo, Rodrigues traça algumas metas. A primeira é o assentamento para as 60 mil famílias já acampadas e a necessidade de novos assentamentos, numa média de 50 mil por ano. Ao mesmo tempo, o dirigente está cético em relação aos avanços diante de um orçamento reduzido para programas antigos. “O Incra tinha [um orçamento de] R$ 4 bilhões em 2010, hoje está com R$ 300 milhões. O PAA já teve R$ 1,5 bi, hoje está com R$ 700 milhões. Então, não tem nada de novo”, lamenta. E ele entende que é preciso ir além com a política de crédito. “Não podemos ter crédito pelo sistema bancário, precisamos ter crédito por meio de cooperativas. Quem acessa crédito no campo é a classe média, que ao invés de financiar R$ 10 mil por ano, financia R$ 600 mil, R$ 900 mil. Nós precisamos de um meio popular para que quem não tem garantia, quem ainda está com o nome sujo, nunca fez um projeto, tenha acesso à política de crédito”, argumenta.

Entre os desafios colocados para o Movimento, está o aumento da escala da produção. “O MST se opõe ao agronegócio com a agroecologia. Diante disso, nós precisamos democratizar o acesso à terra, ter uma política de crédito popular e construir uma agroindústria que seja a base da agroecologia”, defende Rodrigues. Hoje o Movimento possui 120 agroindústrias de pequeno e médio porte, sendo os principais produtos a mandioca, o arroz, leite, carne, café, cacau. Entre as 400 mil famílias integrantes do Movimento, 50 mil implementam práticas agroecológicas. “Nós defendemos a agroecologia massiva, de muita gente e com agroindústria. E qual o problema? Nós não temos a agroindústria. Só tem sentido eu produzir açaí agroecológico se conseguir trazer o açaí do Pará para São Paulo. Eu não posso vender para fazer geladinho lá na porta do assentamento. E isso vale para o leite, o cacau, para todas as cadeias produtivas”, explica.

Mas há quem ache que a produção em larga escala e a projeção alcançada pelos produtos comercializados levaram à mudança de propósito do Movimento ao longo das décadas. Rodrigues discorda. “Não há mudança de propósito, nossa luta é por terra. Mas queremos mais do que a posse, queremos desenvolvimento e um conjunto de políticas públicas para o campo. Agora, a depender de cada momento histórico, você estica a corda em determinados assuntos. Nesse momento, nós estamos convencidos de que há uma crise alimentar no país e uma crise ambiental. E o MST vai ter que apresentar uma proposta para a sociedade”, diz. 

No assentamento Zumbi dos Palmares, onde mora Motta, as principais produções são de café e pimenta-do-reino, em modelo de agrofloresta. Após a pandemia, ela viu o número de famílias se multiplicarem, saindo dos 150 para mais de 200. “Muitos familiares perderam seus empregos na cidade e decidiram pedir abrigo para os parentes do campo”, relata. Em nome desse crescimento e da legitimidade do Movimento, ela defende que as ações de ocupação de terras voltem a acontecer no estado. “O assentamento onde moro foi a última ocupação registrada no Espírito Santo e essa ação precisa ser retomada. O Movimento se reconhece na ocupação por mostrar para a sociedade a função social da terra”, diz. E o latifúndio medido em hectares não é o único que ela deseja ocupar. “Nós, do MST, também queremos ocupar o latifúndio do saber e valorizar o trabalho das pessoas do campo”, resume.