Na última semana o Brasil ultrapassou a assustadora marca dos 500 mil mortos pela Covid-19. E entre as principais vítimas estão os trabalhadores técnicos da saúde, cujas entidades representativas vêm desde o início da pandemia cobrando do poder público ações para reduzir a vulnerabilidade desses profissionais à contaminação pelo novo coronavírus.
Dados compilados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) apontam que, até o momento, 463 técnicos em enfermagem morreram em decorrência da Covid-19, de um total de 819 óbitos registrados entre trabalhadores da enfermagem, sendo 246 enfermeiros e 110 auxiliares. A maior parte dos casos se deu no estado de São Paulo, com 103 óbitos, sendo 52 técnicos, 27 auxiliares e 24 enfermeiros; em seguida o Amazonas, com 82 vítimas, sendo 46 técnicos, oito auxiliares e 28 enfermeiros; no Rio de Janeiro, foram registrados 66 óbitos, sendo 35 técnicos, 10 auxiliares e 21 enfermeiros.
“Nós não imaginávamos que a população brasileira sofreria dessa forma com a covid-19. Se no início da pandemia nos dissessem que ultrapassaríamos os 500 mil mortos seria surreal naquele momento. Infelizmente isso se tornou realidade. Muitas dessas mortes não teriam acontecido se tivéssemos uma outra condução se as autoridades brasileiras de um modo geral tivessem colocado em pratica medidas para conter o avanço da doença”, lamenta o presidente do Cofen, Walkirio Almeida.
E complementa: “Os trabalhadores da enfermagem foram profissionais que sofreram bastante com a pandemia, e o número de mortes é um dado que demostra isso. É uma catástrofe ter tantos profissionais da enfermagem que faleceram em tão curto período de tempo. Isso para gente representa que os trabalhadores da saúde precisam ser olhados com maior atenção. Os profissionais da enfermagem continuam ainda sendo expostos a altas cargas virais no atendimento e continuam com uma demanda de trabalho também que está levando muitos desses profissionais a um esgotamento físico e também mental”.
Aprovação do piso salarial é prioridade
Walkirio destaca que o Cofen tem se mobilizado para aprovar, no Senado, o projeto de lei 2.564, que institui o piso salarial nacional os trabalhadores da enfermagem e regulariza a jornada de trabalho. O projeto fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. Com a aprovação, os técnicos de enfermagem terão o piso proporcional a esse valor em 70%, equivalente a R$ 5.120 e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras, que representa R$3.657. Os valores são baseados em uma jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas. “Seria uma forma de mostrar de um modo mais efetivo e prático o reconhecimento da contribuição social que os profissionais de enfermagem têm dado à assistência à saúde no Brasil, nesse momento em que a categoria está muito vulnerável, sob risco”.
Radiologia
Já o Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (Conter) registrou até o momento 78 óbitos de profissionais, a grande maioria de técnicos: 71. Outros cinco tecnólogos e dois auxiliares em radiologia perderam a vida para a covid-19. O Rio de Janeiro é o estado com maior número de mortes, com 20 casos, seguido por São Paulo, com 13, e pelos estados do Pará e Mato Grosso, cada um com cinco óbitos. “A situação é sintomática de uma falta de reconhecimento crônica, a qual evidencia que um grupo de trabalhadores, mesmo desempenhando papel fundamental no diagnóstico e tratamento da Covid-19, não teve prioridade no atendimento de necessidades elementares”, aponta Luciano Guedes, presidente do Conter, complementando em seguida: “Tivemos que lidar com situações graves, como a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e, mais recentemente, com dificuldades no recebimento de vacinas, motivadas, especialmente, pelo não-reconhecimento desses profissionais como uma categoria da linha de frente. Abrimos um canal de denúncias que foi fundamental para identificar casos e acionar as autoridades competentes. Somente em abril de 2020, foram 59 denúncias por falta de EPIs. No mês seguinte, foram 40 e em junho daquele ano, 15. Diante da ação do CONTER e da chegada de insumos, o problema foi diminuindo. Em 2021, recebemos apenas 3 denúncias sobre este problema. No total, foram 145 reclamações”.
Luciano ressalta ainda que a categoria não foi incluída inicialmente no rol de trabalhadores que deveriam ter prioridade na realização de testes para detecção da Covid-19, entre outras medidas para enfrentamento da pandemia previstas na lei 14.023/2020, que determinou a adoção de medidas para preservar a saúde dos profissionais da linha de frente. “A situação só foi corrigida depois de articulação do Conter junto ao Congresso”, destaca o presidente do Conselho. E completa: “Além disso, recebemos 20 denúncias de trabalhadores que encontravam dificuldades para receber a vacina contra a Covid-19. Os casos fizeram que com oficiássemos o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems)”