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‘Uma força estranha no ar’

Em cerimônia de abertura, palestrantes afirmam que as manifestações pediram a retomada do SUS.
Viviane Tavares - EPSJV/Fiocruz | 02/10/2013 08h00 - Atualizado em 01/07/2022 09h46

A música de Caetano Veloso, marcada pela voz de Roberto Carlos e cantada durante a apresentação do grupo musical Personas Gratas, ligado ao movimento de saúde mental de Belo Horizonte, deu o tom da primeira atividade do ‘2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde – Universalidade, Igualdade e Integralidade da Saúde: Um projeto possível’. Promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o evento começou nesta última terça-feira, dia 1º de outubro, no Minas Centro, em Belo Horizonte. Após a apresentação, a mesa de abertura foi formada por representantes de diversas organizações de saúde coletiva brasileira e de fora do país. Entre eles estavam o presidente da Abrasco, Luis Eugenio Portela, o presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) de Minas Gerais, Mauro Guimarães, o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, a vice-presidente de ensino e informação da Fiocruz Nísia Trindade, a presidente do Cebes Ana Maria Costa, o presidente da Associação Latino-americana de Medicina Social (Alames), Oscar Feo, e o presidente do Congresso, Cornelis Van Stralen. As manifestações de junho estiveram presentes no discurso de todos os palestrantes.

O presidente do Congresso, Cornelius Van Stralen, abriu a apresentação refletindo sobre como o SUS é apresentado atualmente como um processo dado. Segundo ele, agora estamos vivendo um processo de reflexão na qual o SUS volta para a agenda das discussões. “A saúde é um desafio constante e requer adequações. É importante lembrar que o SUS está sendo construído pelos profissionais, usuários e conselheiros, mas não tem apoio da sociedade inteira”, pontuou e acrescentou: “ Nós estamos aqui agora não para lembrar que o SUS existe há 25 anos, mas para analisar onde estamos e o que precisa ser feito para continuar. Temos uma direção clara, mas faltam estratégias. Aqui convoco todos para terem criatividade, e reconhecer que o sistema único não é algo dado, mas ainda deve ser conquistado”.

O presidente da Alames, Oscar Feo, defendeu que o SUS é um patrimônio não só brasileiro, mas latino-americano. “É muito interessante ver o país resgatando os princípios de forma progressista. Mas, infelizmente, a saúde se converteu em um coisa muito importante para o fortalecimento do capital, e isso é uma contradição, já que a saúde é um direito fundamental. A comemoração dos 25 anos do SUS é um marco importante de resgate dos seus princípios”, disse.

As manifestações de junho foram lembradas por muitos, mas o presidente da Abrasco sinalizou os movimentos que ainda estão em andamento. “O Brasil mudou, novos atores políticos estão aparecendo, e continuam se mobilizando: os trabalhadores do setor bancário, dos Correios e os professores do Rio de Janeiro estão em greve e sendo massacrados pela polícia do Rio de Janeiro”, lembrou e emendou: “O SUS entrou na agenda, e obrigou o governo a tomar medidas emergenciais, como o programa Mais Médicos, mas temos que reconhecer que este deve seguir para medidas estruturantes”.

 Luis Eugênio defendeu ainda que o SUS está longe do ideal que foi previsto na Constituição. “Precisamos de uma agenda estratégica. Infelizmente a agenda que tiramos em 2011 ainda está muito atual. As lutas continuam as mesmas como, por exemplo, o financiamento. Se conseguirmos aprovar um projeto como o Ficha Limpa com 1 milhão de assinaturas, temos que pressionar para a aprovação do projeto Saúde Mais 10, que recolheu mais de 2,2 milhões de assinaturas. O SUS está de cabeça quebrada e precisamos consertá-la”, finalizou.

Ana Maria Costa, presidente do Cebes, aproveitou para lembrar que esta trajetória não tem apenas 25 anos, mas 40 anos de uma caminhada que vem desde a origem do movimento da reforma sanitária. “O balanço tem sido, na maior parte das nossas jornadas, extremamente vitorioso, implantamos na Constituição o sistema único, mas o conceito de direito social, de direto à saúde precisa ser colocado em prática. Embora tenhamos avançado, nos deparamos com um impasse, que é o que envolve o financiamento. E o povo está respondendo. Uma das formas concretas de resposta é o Movimento Saúde Mais 10. Todos nós sabemos da importância da mobilização popular neste cenário, que compromete a concretização do SUS. A retomada da universalidade, como lembra a temática deste Congresso,  ainda  é uma dívida com o povo brasileiro”, explicou e informou: “Mais do que conhecimento, queremos que saia daqui a mobilização política para a consagração da saúde como direito de todos”.

Homenagem

A solenidade também abarcou três homenagens a personagens de grande importância para a idealização e construção do SUS. O sanitarista e responsável pelo Projeto de Montes Claros Francisco de Assis Machado, mais conhecido como Chicão, o ex-presidente da Abrasco e sanitarista Hesio Cordeiro e um dos responsáveis pela criação do Cebes e sanitarista Eleutério Rodriguez foram os homenageados da noite.

Nova Comissão toma posse

Um pouco mais cedo, a Nova Comissão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Abrasco tomou posse para o triênio de 2013 – 2016 com o objetivo de construir um plano diretor da Comissão, que serão definidas no próximo encontro que será no VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, em novembro, na UERJ, no Rio de Janeiro. Entre os novos integrantes está a professora-pesquisadora da EPSJV/Fiocruz Ialê Falleiros. Ligia Bahia, da UFRJ, Mario Scheffer, da USP, Eli Iola Gurgel, da UFMG também participam desta comissão, formada por 40 integrantes.