A Frente pela Vida, formada por 14 entidades científicas da saúde e bioética e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), publicou uma nota contra o Programa Cuida Mais Brasil, lançado no dia 6 de janeiro pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o governo federal, o programa tem o objetivo de fortalecer atendimento materno-infantil no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da inclusão de médicos pediatras, ginecologistas e obstetras na Atenção Primária à Saúde (APS).

Para a frente, no entanto, o governo federal “ignora o acúmulo de evidências, mais pronunciadamente desde a década de 1960, que apontam que médicas e médicos especialistas em APS – os/as Médicos/as de Família e Comunidade – obtêm melhores resultados de saúde do que vários especialistas atendendo uma mesma pessoa. (...) É importante ressaltar que não nos opomos a presença das especialidades médicas em questão em arranjos em que apoiam as equipes de saúde da família no cuidado às pessoas”. 

Nas palavras de Bernadete Perez, vice-presidenta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que compõe a Frente pela Vida, apenas contratar médicos pediatras, ginecologistas e obstetras não é suficiente para o avanço dos trabalhos na APS.

“É necessário pensar em uma política de pessoal específica para a atenção primária à saúde, com abrangência nacional, em gestão do trabalho. Isso não é carreira para médico, isso não tem a ver só com especialidade médica", afirma Perez.

"Isso tem a ver com trabalho em equipe fundamentalmente, uma política de formação, educação específica para a atenção primária. Tudo isso tem a ver com a capacidade de ampliar a ação para a proteção das mulheres, crianças e adolescentes, no âmbito da Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) e da atenção primária”

A vice-presidente não nega a necessidade de ampliar a equipe, mas, em sua visão, isso deve ser feito a partir da aplicação da clínica e da interdisciplinaridade entre as especialidades.

“Como qualificar e incrementar ações de vigilância, promoção, educação e saúde, pautado na atenção integral na saúde da mulher e a saúde da criança sem a NASF, sem trabalho em equipe, sem território? A partir de especialidades? O trabalho em equipe, o território e a relação entre as pessoas são fundamentais para que a gente tenha uma mudança nesse modelo fragmentado, de diversas especialidades que não se conversam.”

“É fundamental que a gente tenha agente comunitário de saúde, é fundamental que a gente não abra mão da enfermagem, das equipes de saúde bucal, equipes típicas de NASF, com composições diversas a partir da realidade necessidade dos territórios, perfis mais vinculados à saúde mental, à reabilitação, que a gente consiga ir compondo com os territórios e com a realidade brasileira a partir de uma integração com a equipe, não de forma fragmentada e orientada pelo mercado ou pelos interesses corporativos de algumas categorias médicas”, afirma Perez. 

Segundo Perez, que é médica sanitarista com residência médica em Medicina Preventiva e Social, os avanços concretizados na APS nos últimos anos foi possível graças à ênfase dada à  Estratégia Saúde da Família (ESF) que, entre outros pontos, prevê o estabelecimento de uma equipe multiprofissional, respeitando as demandas e as diversidades territoriais. 

Seguindo esse norte, a ESF chegou às populações rurais, ribeirinhas, quilombolas, originários, em situação de rua, privadas de liberdade, com cuidados coletivos.

A vice-presidenta da Abrasco ressalta que é preciso ampliar a cobertura da estratégia de saúde da família. "Para que a gente consiga chegar ao alcance da universalidade onde todos os brasileiros e brasileiras tenham uma equipe de saúde de para chamar de sua, uma equipe de saúde da família que seja responsável pelos seus cuidados individuais e coletivos", explica Perez.

Ela aponta, entretanto, que o contexto do programa Cuida Mais Brasil é de piora nas condições sanitárias do país.

“Eu diria que desde 2017 a gente vem sofrendo com inúmeras portarias, consultas públicas, medidas provisórias e programas diversos que têm atingido fundamentalmente esse modelo de atenção tão generoso, tão sustentador do Sistema Único de Saúde, que é APS”, afirma.

Para Perez, isso também é resultado de decisões que excluem as necessidades dos brasileiros. “A exclusão da sociedade civil das decisões políticas em relação à APS não tem sido novidade no Brasil antidemocrático que a gente tem vivido ultimamente", afirma. 

“Não é possível fortalecer elos com as redes de cuidado e proteção às mulheres, crianças, e adolescentes, sem as crianças, sem as mulheres. Além de ampliar o escopo de ações no cuidado integral em saúde da mulher e no cuidado integral à saúde da criança e adolescente, é preciso que essas pessoas sejam incluídas na decisão das políticas.”

Edição: Leandro Melito