Clínicas privadas de todo o país começaram a oferecer a vacina contra a dengue nesta semana. O imunizante Qdenga, produzido pela farmacêutica japonesa Takeda, chega ao comércio com preços que variam de R$ 300 a R$ 800 por dose. 

O Ministério da Saúde (MS) informou que a inclusão do medicamento no Plano Nacional de Imunização é tratada como prioridade. Para ser distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no entanto, a vacina precisa passar por análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec).

Ainda de acordo com a pasta, a empresa que produz o imunizante não enviou solicitação de incorporação do produto nas análises da Conitec. O Ministério disse que está em diálogo com a farmacêutica.

A partir do pedido do laboratório, a Comissão tem até 180 dias para avaliar eficácia, efetividade e segurança, assim como os impactos econômicos da nova tecnologia. A secretária de Vigilância em Saúde do MS, Ethel Maciel, explica que a inclusão no Programa Nacional de Imunizações (PNI) e o estabelecimento de grupos prioritários precisam ser respaldados em análises científicas e logísticas. 

“Depois da aprovação da Conitec - que avalia uma série de critérios, principalmente relacionados ao custo e a efetividade daquela estratégia - há ou não a recomendação de incorporação. Após isso, é discutido para quais grupos aquela vacina será recomendada. A partir daí, fazemos o processo de discussão e compra com a empresa.” 

A Conitec avalia também a relação entre custo e efetividade, ou seja, se o investimento no imunizante vai ter real impacto no comportamento epidemiológico da doença. Ethel Maciel pontua que há também etapas legais a serem cumpridas, expressas na lei 12.401, de 2011. 

“Ela regulamenta esse processo de incorporação, que é bem rigoroso. É preciso garantir que essa ação que vai ser incorporada tenha sustentabilidade, que a empresa fornecedora do produto tenha continuidade dessa oferta. Não podemos incorporar algo que, no ano seguinte, não teremos possibilidade de adquirir aquele produto na escala que precisamos.”

Segundo declarações recentes de representantes do Ministério da Saúde, a inclusão da vacina contra a dengue no PNI deve levar cerca de um ano e meio. Maciel enfatiza que o governo federal trabalha para que o assunto seja definido com a maior brevidade possível. Ela ressalta, no entanto, que a própria farmacêutica não teria condições de atender a demanda brasileira de imediato.

“Mesmo se formos incorporar para um grupo prioritário, nossas escalas são muito grandes. Precisamos de milhões de doses. Neste momento, a própria empresa não teria condições de ofertar o número de doses, na ordem de 4 milhões, e está discutindo uma transferência (de tecnologia) com a Bio Manguinhos. Esse é um arranjo que está sendo feito pela escala necessária para que nós possamos ter a incorporação dessa vacina.” 

O governo também aposta na produção nacional de imunizantes para o combate à dengue. Atualmente, o Instituto Butantan tem uma vacina em fase de testes para esse fim. O pedido para aprovação do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve ser feito no ano que vem. 

Edição: Rodrigo Durão Coelho