Para o Brasil seguir mudando, no entanto, não basta estar assentado nas novas bases construídas nos últimos sete anos e meio. Não basta a condição de povo criativo, uma democracia sólida e vibrante, um mercado interno consolidado, a maior reserva florestal do planeta, a mais limpa matriz energética do mundo, um parque industrial diversificado, uma agricultura cada vez mais pujante e um Estado recomposto. São fatores essenciais, mas o salto para o futuro, em construção no presente, será dado somente se o Brasil conjugar esses movimentos estruturais de mudança com educação e trabalho. Em alguns anos, o Brasil será a quinta economia mundial, e somente a democratização da educação, com a entrada do País na sociedade do conhecimento, dará garantias à população de que a robustez econômica se reverterá em condições efetivas de riqueza, desenvolvimento e felicidade.
Eis um debate que, na teoria, assistimos há mais de um século – que o digam nomes como Rui Barbosa e Manoel Bonfim, na República Velha, p; e Darcy Ribeiro. A prática, no entanto, começou há pouco tempo. Alguns acertos feitos se mostraram, porém, escassos para a exigência do país. Houve negligência em relação ao ensino médio, estagnação do ensino técnico e paralisia nas universidades públicas. Foi no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se retirou a política educacional de um estado de lassidão e se promoveu uma mudança de paradigma.
O governo reconstruiu a gestão da educação brasileira, corrigiu a política da indiferença e estabeleceu novas prioridades: uma política integrada de ensino, da creche à universidade; universalização da educação básica de qualidade; democratização do acesso ao ensino; garantia de permanência dos alunos na escola; superação da exclusão por classe social, etnia ou gênero; fortalecimento da relação do ensino com o trabalho; e, por último, mas o mais importante, valorização dos profissionais da educação. Agora é o momento de dar sequência à transformação educacional que está em curso no Brasil – da creche à pós-graduação.
Completar a revolução educacional significa, por exemplo, oferecer remuneração condizente com a importância dos professores e ter um compromisso com a educação de qualidade. Nesse ponto já avançamos bastante. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica aumentou de 3,8 em 2005 para 4,6 em 2009, superando a meta prevista de 4,2 para aquele ano. É difícil imaginar uma educação de qualidade sem professor bem pago e sem uma formação continuada garantida. p; Por isso, implantamos o piso salarial nacional para os professores, que, em 2010, já corresponde a R$ 1.024,67. Nossos professores do ensino básico e do nível médio devem ter formação universitária. Com este objetivo, foi criado o sistema Universidade Aberta do Brasil, que atualmente oferece 129 mil vagas. Estas ações terão continuidade a partir de 2011.
Será preciso também espalhar o que o presidente Lula voltou a fazer: escolas profissionalizantes por todo o Brasil, levando aos municípios escolas técnicas capazes de abrir oportunidades de empregos para seus alunos. Felizmente o País voltou a construir escolas técnicas profissionalizantes. Em oito anos terão sido construídas 214 p; novas escolas. Para mostrar bem o que esse número representa, basta lembrar que, da primeira escola técnica brasileira, criada em 1909 pelo então presidente Nilo Peçanha, até 2003, foram apenas 140 unidades construídas. No governo anterior, aprovou-se uma lei que dava à União o papel da construção da escola técnica, mas a obrigação de mantê-la ficava nas mãos dos governos estaduais, das prefeituras ou da iniciativa privada. Era uma lei que inibia a criação de novas escolas porque é muito mais caro mantê-las do que construí-las. Pagamento de professores, construção de materiais, manutenção de equipamentos, conservação dos prédios, tudo isso resultava em barreiras intransponíveis para estados e municípios mais pobres. Em outras palavras, justamente os mais necessitados não enxergavam a saída.
Com a mudança na lei, proposta pelo governo Lula, o Brasil pôde começar a compensar o atraso. E até 2014 o nosso projeto é construir escolas em municípios com mais de 50 mil habitantes e cidades pólo de micorregiões. Assim haverá escolas de ponta a ponta do Brasil – um fator essencial para um País que está crescendo muito e vai crescer ainda mais, exigindo mais profissionais especializados. Trabalhador qualificado, que frequenta escola técnica, necessariamente resulta num trabalhador mais bem pago, com salário maior e mais garantia de emprego.
Se temos de formar técnicos altamente preparados, também precisamos de pesquisadores com curso superior, capazes de ensinar e liderar o salto do desenvolvimento. Por essa razão a revolução educacional passa ainda pela qualificação do ensino universitário, reforçando a pós-graduação, equipando nossas universidades e assegurando bolsas de estudo aos alunos mais necessitados. Felizmente se deixou para trás a era da satanização do ensino público superior, assim como uma dicotomia bizantina: ou se investiria nas universidades ou no ensino básico. Como se fosse possível ter qualidade no ensino básico sem professores capacitados. Aonde o País iria parar se mantivéssemos as universidades sucateadas? É impossível fazer transferência de tecnologia sem institutos de pesquisa. Quem será o portador do desenvolvimento científico e tecnológico se não houver uma política para formar doutores e mestres?
Essa nova etapa do desenvolvimento exigirá do Brasil maiores investimentos em pesquisa, inovação e política industrial. A meta, a partir de 2011, é ampliar o esforço iniciado em 2003, focando nos setores portadores de futuro. É o caso da biotecnologia, agroenergia e fármacos. Neste último caso, é preciso dar condições às nossas instituições de pesquisa, universidades e empresas para que sejam capazes de desenvolver aqui remédios adequados e mais baratos. Será preciso fortalecer o tripé empresas privadas-institutos tecnológicos-redes universitárias. Isso vai favorecer nosso parque industrial, aumentar o emprego de qualidade e reforçar nossa competitividade. Trata-se de uma soma de esforços que garantirá a condução da sociedade brasileira à tecnologia e ao conhecimento. Trata-se de uma evolução fundamental – a democratização no acesso à informação, à tecnologia, à cultura e ao conhecimento.
Tarefa ainda mais imprescindível quando se analisa um setor tão prioritário como a saúde. O nosso projeto passa pelo compromisso com o Sistema Único de Saúde, uma das maiores conquistas da sociedade brasileira nas últimas décadas. Essa importância foi reafirmada no governo Lula por meio de vários programas, como o Saúde da Família, eixo central da atenção básica à saúde, o SAMU, o Brasil Sorridente, as Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, o Programa Farmácia Popular, entre outros. Vamos construir a estrutura definitiva do SUS, elevando a qualidade da atenção básica, ampliando o acesso a serviços de urgência e enfrentando o desafio da oferta de tratamentos especializados.
Para isto será necessária a manutenção dos investimentos em unidades de atendimento, em aquisição de equipamentos e medicamentos e no financiamento à saúde pública em geral e, principalmente, na qualificação contínua dos nossos profissionais. Essa necessidade se atrela ao nosso plano educacional e à defesa implacável da educação e da saúde como ações prioritárias do Brasil nos próximos anos.
No novo mundo da economia e do trabalho, as escolhas nacionais estão sendo feitas, e cabe a nós optar pela trilha mais adequada às demandas do País. As decisões de hoje asfaltarão o caminho técnico do amanhã em bases superiores.
Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT) é candidata à Presidência da República pela coligação Para o Brasil seguir mudando