De um lado, a Rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT), composta principalmente pelos Institutos Federais. De outro, a Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS), vinculadas, em sua maioria, aos governos estaduais. Em comum, a presença em âmbito nacional e o compromisso com a oferta de educação profissional em saúde pública e de qualidade. Pois foi para aproximar essas duas redes e promover ações de cooperação entre elas que a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), junto com o Ministério da Saúde, desenvolve, desde 2016, um programa intitulado ‘Projeto de Apoio Estratégico e Fortalecimento da Formação Técnica de Nível Médio em Saúde’. Agora, a EPSJV acaba de divulgar os relatórios que sistematizam o trabalho feito até aqui, com os resultados das quatro oficinas regionais que envolveram a participação de 101 instituições formadoras.
A divulgação dos relatórios encerra a segunda etapa do projeto, que consistiu na realização de encontros regionais pelo país. As oficinas aconteceram durante todo o ano de 2017, contando sempre com instituições das duas redes de ensino. A primeira reuniu escolas das regiões centro-oeste e norte, já as outras foram realizadas separadamente no nordeste, sul e sudeste. O objetivo dessa fase foi apresentar e estabelecer contato entre as instituições das duas redes que atuam no mesmo estado. A partir daí, os representantes das escolas ou institutos se organizaram em grupos de trabalhos que visaram mapear demandas e potencialidade de cooperação em quatro áreas: estágio, material didático, formação docente e oferta de cursos. Como resultado, os relatórios que acabam de ser divulgados apontam possibilidades de parcerias e articulação entre as duas redes. “Os relatórios têm a função de subsidiar as iniciativas de articulação em cada local”, explica Jefferson Almeida, coordenador do Projeto de Apoio Fortalecimento da Formação Técnica de Nível Médio em Saúde da EPSJV/Fiocruz.
Além disso, os relatórios trazem também uma apresentação institucional de todas as escolas das duas redes, com informações como, por exemplo, os cursos oferecidos e previstos, o perfil dos profissionais, dos alunos e a quantidade de egressos. “A gente quer oferecer à comunidade científica voltada às discussões sobre educação, em especial educação em saúde, um manancial de dados que lhe permita avançar em seus trabalhos. Assim, esses relatórios podem subsidiar políticas públicas, independentemente da nossa participação. Entendemos que estamos fazendo a publicização de dados que podem ser usados das mais diversas formas”, analisa Jefferson. Os documentos já estão disponíveis no Portal EPSJV/Fiocruz e foram entregues a todas as instituições que participaram das oficinas.
A articulação entre as redes
O projeto começou com uma iniciativa da EPSJV/Fiocruz em 2015, que inicialmente, em sua primeira etapa, buscou mapear a quantidade de institutos ou escolas que ofereciam cursos técnicos em saúde e não pertenciam à RET-SUS. O objetivo central de promover uma articulação entre a rede EPCT e a RET-SUS é garantir o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “A nossa contribuição é no sentido de ampliar a formação de profissionais para que eles atuem nas unidades do SUS. Nosso principal objetivo com essa atividade é expandir o máximo possível no território nacional os cursos da área de saúde através da parceria entre as instituições”, relata Jefferson.
Segundo ele, o esforço de articulação entre as redes apontou diversas possibilidades de parcerias, que vão desde o compartilhamento de profissionais, laboratórios e materiais didáticos até a criação de novos cursos em saúde. “[Os técnicos] são o grande contingente de trabalhadores do SUS. Como damos um foco muito grande na Atenção Básica, nosso projeto está muito alinhado em contribuir para que possamos ter cada vez mais profissionais [técnicos] e ampliar o desenvolvimento do SUS”, diz.
Próximos passos do projeto
Finalizada a segunda etapa, já estão previstos os próximos passos: a realização de um conjunto de visitas técnicas às escolas participantes para, em seguida, promover uma oficina nacional que reúna todas as instituições. A última fase do projeto, que deve acontecer no terceiro trimestre deste ano, pretende divulgar as parcerias efetivadas. E, mais do que isso, apresentar um verdadeiro panorama de educação profissional pública em saúde no Brasil.