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EPSJV inicia EdPopSUS no Maranhão

Ao todo, são 213 educandos divididos em oito turmas. Ainda estão previstas para este ano, mais onze turmas no Maranhão e quatro em Belém (PA)
Julia Neves - EPSJV/Fiocruz | 10/02/2022 12h45 - Atualizado em 01/07/2022 09h40

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) iniciou, no dia 4 de fevereiro, a formação de oito turmas do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde (EdPopSUS) em Imperatriz (MA). Ao todo, são 213 educandos. No mesmo estado, nos municípios da Região de São João dos Patos, haverá uma formação docente em março deste ano e estão previstas para abril, onze turmas com mais trinta educandos cada, totalizando 330 educandos nessa região. Em Belém (PA), estão programadas mais quatro turmas, com um total de 80 educandos, para o ano de 2022, sendo duas turmas no primeiro semestre e duas turmas no segundo semestre.

O projeto em nível nacional é coordenado pelas professoras-pesquisadoras da EPSJV, Vera Joana Bornstein e Márcia Lopes, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Belém e a Escola de Saúde Pública vinculada à Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão.

De acordo com Vera, o curso, com carga horária total de 160 horas, é voltado para profissionais de nível médio (agentes comunitários de saúde e agentes de vigilância em saúde), buscando fortalecer a atuação desses profissionais em ações de promoção da saúde, a partir da construção de uma perspectiva mais democrática e participativa. “Além disso, buscamos favorecer processos de defesa de direitos à saúde da população e fortalecer a participação social nos processos de formulação, implementação, gestão e controle social das políticas públicas”, afirma.

Para Márcia, esse processo formativo é de grande importância para a qualificação das práticas educativas dos trabalhadores da saúde no contexto da Atenção Básica da Saúde e, mais especificamente neste momento, devido à necessidade de desenvolver projetos educativos sobre a Covid-19 nas comunidades. “Entendemos a importância da metodologia da educação popular em saúde para fortalecer junto à população um trabalho de prevenção e promoção da saúde, implicando-a no controle da pandemia e na defesa de seus direitos à saúde”, destaca. Vera completa: “Fortalecendo, assim, sua autonomia na busca de solução para seus problemas, assim como a participação social nos processos de formulação, implementação, gestão e controle social das políticas públicas”.

No final de 2021, já com todos os profissionais de saúde vacinados, foi feita a formação dos docentes que já estão atuando nas turmas do Edpopsus no Maranhão e que atuarão em Belém. 

Retomada do Edpopsus

Em 2013, foi instituída a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Pneps-SUS). O objetivo principal da política era a valorização e promoção da saúde a partir do diálogo entre as diversidades de saberes populares e a ancestralidade. Para a efetivação da Pneps, foi pensado um curso que pudesse mobilizar profissionais da saúde a atuar sob esses conceitos. Foi assim que nasceu o Curso de Educação Popular em Saúde (EdPopSUS).

Em sua primeira etapa, em 2013, o EdpopSUS foi financiado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde. À época, o curso foi realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz) e teve EPSJV no comitê gestor, voltado apenas para Agentes Comunitários de Saúde, com carga horária de 53 horas. Em 2015, por solicitação dos próprios participantes do curso, o projeto ampliou seu público-alvo e incluiu além dos ACS, ACEs, conselheiros de saúde, militantes de movimentos sociais e lideranças comunitárias.

Na segunda etapa, que teve a EPSJV como coordenadora nacional a partir de 2016, a formação chegou a mais de 11 mil educandos em 15 estados brasileiros e envolveu mais de 600 educadores. A carga horária também foi ampliada para 160 horas e o material didático reformulado. 

Até 2018, o curso foi coordenado pela EPSJV em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde – SGTES/MS e, a partir de 2019, foi coordenado pela Escola em parceria com Secretarias Municipais e Estaduais por meio de Acordos de Cooperação, no sentido de viabilizar a continuidade do curso. 

Com a pandemia, as turmas que já haviam sido iniciadas em Sergipe finalizaram de forma remota, porém as turmas que estavam previstas para Manaus (AM), Belém (PA) e para o estado do Maranhão, que não haviam sido iniciadas, foram adiadas por se tratar de um curso presencial.

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