O Projeto SanBas, uma parceria entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), lançou o “Dicionário de Saneamento Básico: Pilares para uma Gestão Participativa nos Municípios”, que foi elaborado com a participação de professores-pesquisadores da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e de outras unidades da Fiocruz, e faz parte da Série Selo SanBas, que inclui ainda outras duas publicações – “Caderno Ilustrado: Saneamento visual como direito” e “Caderno de Notas Técnicas: Saneamento e suas interfaces”.
O Projeto SanBas, tem como objetivo construir metodologias de planejamento e elaboração de planos municipais de saneamento municipal. Com ênfase em 30 municípios, de até 50.000 habitantes, do estado de Minas Gerais, os materiais produzidos pelo projeto visam a promoção do saneamento básico por meio da educação, comunicação e, principalmente, da elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico – os PMSBs – de cada um desses municípios.
O Dicionário tem a participação de mais de 70 autores, inclusive professores-pesquisadores de diversas unidades da Fiocruz, como a EPSJV. O “Caderno Ilustrado” foi produzido em parceria com o Coletivo Às Margens. Já o “Caderno de Notas Técnicas”, contou com a contribuição da equipe da Funasa, que definiu junto com a UFMG quais seriam as temáticas abordadas.
Para o professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz, Alexandre Pessoa, que colaborou na elaboração do Dicionário, uma das características mais importantes do Projeto é a abordagem indissociável dos campos do saneamento e da saúde pública presente nos materiais.
“Esse projeto tem uma estratégia para além da comunicação, incorporando à formação e capacitação não somente os técnicos e gestores mas a população em geral, enfatizando metodologias participativas. É, portanto, um instrumento dialógico de educação em saneamento e saúde que permite aproximar conhecimentos e experiências acadêmicas e populares, fundamental para ampliarmos nossa capacidade de ouvirmos os territórios”, argumenta Pessoa.
Saneamento básico reconhecido como direito humano
Através da “busca pela promoção do saneamento básico humanizado”, como define a coordenadora do projeto, Uende Aparecida Figueiredo Gomes, as produções são contribuições científicas, pedagógicas e lúdicas sobre o meio ambiente que buscam utilizar metodologias inovadoras de empoderamento das políticas públicas de saneamento básico.
Uende, que é professora do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG, explica que o Projeto Sanbas apresenta pilares para uma gestão participativa nos municípios, quebra a perspectiva de que saneamento básico se resume às obras de infraestrutura, e ainda aproxima o público de experiências nesse sentido.
“Buscamos dar visibilidade aos grupos historicamente alijados do acesso ao saneamento básico e desenvolvemos produtos que pudessem, de alguma maneira, ser utilizados como instrumento de luta por direitos. Seguimos à disposição da sociedade brasileira para esclarecimentos e acreditamos na possibilidade de transformação social por meio do saneamento básico”, destaca.
No site do projeto são divulgados todos os documentos de capacitação e elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), além de outras metodologias interativas. Recentemente, foi criada ainda a plataforma InfoSanBas, que inclui dados e informações sobre saneamento básico dos municípios brasileiros e tem como proposta a melhoria dos sistemas de informações sobre o tema nos municípios .
Mesmo durante a pandemia, o projeto não foi interrompido e se manteve com diversas reuniões, encontros, workshops e treinamentos online. Foi nesse período que a equipe desenvolveu um plano de trabalho inovador, que contempla um protocolo de segurança para atividades de campo, o desenvolvimento de uma plataforma digital e uma nova abordagem de comunicação para a minuta do projeto de Lei dos PMSB.
Segundo Uende Gomes, todos esses processos precisam ir muito além da teoria, e por isso, a dificuldade. “A humanização do saneamento básico representa um grande desafio e perpassa uma mudança teórica e prática de atuação na área. Nesse sentido, reconhecemos, desde o início da execução do projeto, os desafios que se relacionam à comunicação e à formação na área de saneamento”, ressalta a professora.
O professor-pesquisador Alexandre Pessoa considera que o saneamento básico e ambiental precisa ser prioridade de modo que o Brasil tenha mecanismos para superar o agravamento da insegurança hídrica e alimentar, a degradação ambiental e as crises hídricas, agravadas pelas mudanças climáticas. Ele ressalta que os materiais do Projeto SanBas revelam que o saneamento básico é central para a produção e reprodução das vidas das populações das cidades, do campo, da floresta, das águas e das periferias urbanas.