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Projeto SanBas lança Dicionário de Saneamento Básico elaborado com a participação de pesquisadores da Fiocruz

Das 3 produções que integram o Projeto, o Dicionário, que contou com a participação de professores-pesquisadores da EPSJV/Fiocruz, debate sobre promoção do saneamento básico humanizado no Brasil
Redação EPSJV - EPSJV/Fiocruz | 12/08/2022 12h34 - Atualizado em 23/08/2022 12h07

O Projeto SanBas, uma parceria entre a  Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), lançou o “Dicionário de Saneamento Básico: Pilares para uma Gestão Participativa nos Municípios”, que foi elaborado com a participação de professores-pesquisadores da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e de outras unidades da Fiocruz, e faz parte da Série Selo SanBas, que inclui ainda outras duas publicações – “Caderno Ilustrado: Saneamento visual como direito” e “Caderno de Notas Técnicas: Saneamento e suas interfaces”.

O Projeto SanBas, tem como objetivo construir metodologias de planejamento e elaboração de planos municipais de saneamento municipal. Com ênfase em 30 municípios, de até 50.000 habitantes, do estado de Minas Gerais, os materiais produzidos pelo projeto visam a promoção do saneamento básico por meio da educação, comunicação e, principalmente, da elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico – os PMSBs – de cada um desses municípios.

O Dicionário tem a participação de mais de 70 autores, inclusive professores-pesquisadores de diversas unidades da Fiocruz, como a EPSJV. O “Caderno Ilustrado” foi produzido em parceria com o Coletivo Às Margens. Já o “Caderno de Notas Técnicas”, contou com a contribuição da equipe da Funasa, que definiu junto com a UFMG quais seriam as temáticas abordadas.

Para o professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz, Alexandre Pessoa, que colaborou na elaboração do Dicionário, uma das características mais importantes do Projeto é a abordagem indissociável dos campos do saneamento e da saúde pública presente nos materiais.

“Esse projeto tem uma estratégia para além da comunicação, incorporando à formação e capacitação não somente os técnicos e gestores mas a população em geral, enfatizando metodologias participativas. É, portanto, um instrumento dialógico de educação em saneamento e saúde que permite aproximar conhecimentos e experiências acadêmicas e populares, fundamental para ampliarmos nossa capacidade de ouvirmos os territórios”, argumenta Pessoa.

Saneamento básico reconhecido como direito humano

Uende Gomes (UFMG)

Através da “busca pela promoção do saneamento básico humanizado”, como define a coordenadora do projeto, Uende Aparecida Figueiredo Gomes, as produções são contribuições científicas, pedagógicas e lúdicas sobre o meio ambiente que buscam utilizar metodologias inovadoras de empoderamento das políticas públicas de saneamento básico.

Uende, que é professora do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG, explica que o Projeto Sanbas apresenta pilares para uma gestão participativa nos municípios, quebra a perspectiva de que saneamento básico se resume às obras de infraestrutura, e ainda aproxima o público de experiências nesse sentido.

“Buscamos dar visibilidade aos grupos historicamente alijados do acesso ao saneamento básico e desenvolvemos produtos que pudessem, de alguma maneira, ser utilizados como instrumento de luta por direitos. Seguimos à disposição da sociedade brasileira para esclarecimentos e acreditamos na possibilidade de transformação social por meio do saneamento básico”, destaca.

No site do projeto são divulgados todos os documentos de capacitação e elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), além de outras metodologias interativas. Recentemente, foi criada ainda a plataforma InfoSanBas, que inclui dados e informações sobre saneamento básico dos municípios brasileiros e tem como proposta a melhoria dos sistemas de informações sobre o tema nos municípios .

Mesmo durante a pandemia, o projeto não foi interrompido e se manteve com diversas reuniões, encontros, workshops e treinamentos online. Foi nesse período que a equipe desenvolveu um plano de trabalho inovador, que contempla um protocolo de segurança para atividades de campo, o desenvolvimento de uma plataforma digital e uma nova abordagem de comunicação para a minuta do projeto de Lei dos PMSB.

Segundo Uende Gomes, todos esses processos precisam ir muito além da teoria, e por isso, a dificuldade. “A humanização do saneamento básico representa um grande desafio e perpassa uma mudança teórica e prática de atuação na área. Nesse sentido, reconhecemos, desde o início da execução do projeto, os desafios que se relacionam à comunicação e à formação na área de saneamento”, ressalta a professora.

O professor-pesquisador Alexandre Pessoa considera que o saneamento básico e ambiental precisa ser prioridade de modo que o Brasil tenha mecanismos para superar o agravamento da insegurança hídrica e alimentar, a degradação ambiental e as crises hídricas, agravadas pelas mudanças climáticas. Ele ressalta que os materiais do Projeto SanBas revelam que o saneamento básico é central para a produção e reprodução das vidas das populações das cidades, do campo, da floresta, das águas e das periferias urbanas.