Abrindo oficialmente o curso técnico de Agente Comunitário de Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, a presidente da Confederação Nacional dos ACS, Tereza Ramos, contou a trajetória de luta da saúde e dos agentes comunitários especificamente como uma “história de quem faz”. Acompanhando uma linha do tempo, Tereza foi das origens do movimento da Reforma Sanitária até os dias de hoje, destacando marcos como a 8ª Conferência Nacional de Saúde, a criação do SUS constitucional e as conquistas dos ACS.

Ela falou, por exemplo, da época em que os agentes de saúde — a palavra ‘comunitário’ ainda não estava incorporada ao nome — eram voluntários, que trabalhavam nas horas vagas. E da luta que eles travaram, tempos depois, para fazer dessa iniciativa uma política pública.

Tereza também contou a história da luta, mais recente, pela regularização dos vínculos dos agentes comunitários, que resultou na Emenda Constitucional 51. Segundo ela, a vitória na votação no Congresso só veio depois que os trabalhadores aprenderam a atuar com o legislativo. “Aprendemos que deveríamos fazer o mesmo que fazíamos na comunidade, só que, em vez de visitar as casas, tínhamos que visitar os gabinetes dos parlamentares”, disse. Incentivando os agentes a continuarem na luta, tanto pela escolarização quanto pela desprecarização do trabalho, ela criticou o movimento, que acontece em muitos lugares, de se passar à iniciativa privada a administração da saúde pública.

Abertura: defesa da formação

O curso técnico que teve início em 1º de outubro é resultado de uma parceria da Escola Politécnica com o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF), da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fiocruz, e com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Na mesa de abertura do curso, antes da aula inaugural, estavam presentes, dentre outros, os representantes de todas essas instituições.

O diretor da EPSJV, André Malhão, e a coordenadora do curso, Márcia Valéria Morosini, pesquisadora do Laboratório de Educação Profissional em Atenção à Saúde da EPSJV, deram as boas-vindas aos alunos, fizeram os agradecimentos institucionais e destacaram a atuação da Escola em pelo menos outras duas iniciativas importantes na luta dos agentes: a participação na construção dos Referenciais Curriculares do Curso Técnico e a produção da coleção ‘Educação Profissional e Docência em Saúde: a formação e o trabalho do agente comunitário de saúde’, voltada para os docentes dos ACS.

Participaram ainda da mesa a coordenadora do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da ENSP/Fiocruz, Else Gribel, que destacou o quanto a Estratégia Saúde da Família ganha com a realização desse curso; a diretora da Escola Técnica Enfermeira Izabel Santos (ETIS), Sonia Alves, que disse acreditar que esse piloto da EPSJV vai fortalecer a luta pela continuação do curso técnico em todo o estado; Maria Luiza Jaegger, ex-secretária de gestão do trabalho e da educação na saúde na época da criação da habilitação técnica para os agentes comunitários, que caracterizou o evento como um momento histórico da luta dos ACS no Brasil; a coordenadora da Estratégia Saúde da Família no Rio de Janeiro, Márcia Reis, que destacou a importância das parcerias, lembrando que o município do Rio já tem uma boa história de trabalho conjunto com a ETIS; o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), Antonio Ivo, que definiu o ACS como o trabalhador que melhor representa a luta pela reforma democrática da saúde pública no Brasil; e Maria do Carmo Leal, vice-presidente de Ensino e Informação da Fiocruz, que destacou ainda a importância dessa turma-piloto por envolver os ACS que trabalham no entorno da Fiocruz, cuidando de comunidades com as quais a Fundação tem muito compromisso.

O curso: experimento coletivo

O curso técnico de agentes comunitários de saúde da Escola Politécnica, que acaba de ter início, é um projeto-piloto que tem como alunos os ACS que trabalham no Centro de Saúde da ENSP/Fiocruz, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. A elaboração do curso contou com a participação de médicos, enfermeiros e os próprios ACS da Equipe de Saúde da Família. “Incorporamos a perspectiva dos trabalhadores nesse curso desde a sua formulação, já como metodologia desse projeto-piloto”, explica a coordenadora Márcia Valéria.

Segundo Marcia, o primeiro passo para ‘desenhar’ o plano de curso foi identificar, com a ajuda desses profissionais, o eixo integrador do trabalho do ACS, apontado como a ‘educação em saúde’. “Em seguida, buscamos criar e implementar estratégias de integração curricular entre os eixos temáticos do curso e entre eles e a prática. Para isso, desenvolvemos a proposta do eixo de planejamento, que é transversal e visa, dentre outras coisas, construir um plano de ação ao longo dos três módulos do curso”, explica Márcia. Foram criadas ainda oficinas de texto e de teatro para o desenvolvimento das habilidades de escrita e interpretação de textos e para a expressão e discussão dos temas vividos pelos ACS.

O curso está dividido em três módulos que levarão o trabalhador à habilitação técnica. No segundo módulo, serão incorporados à turma os ACS que já cursaram a primeira etapa na Escola Técnica Enfermeira Izabel dos Santos. Marcia explica que, além de ser uma turma-piloto do projeto de formação completa dos ACS, esse curso pretende incentivar pesquisas relacionadas a esse tema e desenvolver ainda mais experiências e relatos que possam ser compartilhados com as demais Escolas Técnicas do SUS, responsáveis pela formação dos ACS em todo o Brasil.



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