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Movimentos negro, do campo, índigena e das favelas se organizam por direitos

Com a certeza de que seriam principais atingidos, esses movimentos foram os primeiros a se articular e sair às ruas em prol de direitos
Juliana Passos - EPSJV/Fiocruz | 10/03/2022 13h12 - Atualizado em 01/07/2022 09h40
Foto: Kayla Speid/Unplash

Não foi preciso muita explicação para que os movimentos negro, indígena, do campo e da favela percebessem onde o impacto da pandemia de Covid-19 seria maior. Logo foram organizados comitês nas comunidades e movimentos para pensar ações que informassem o que estava acontecendo e os cuidados necessários, erguer barreiras para evitar contaminações externas e formalizar exigências judiciais por auxílio emergencial, acesso à saúde e a garantia de que não seriam ignorados pelas estatísticas, entre outras iniciativas.

Uma semana após a declaração oficial da OMS de que estávamos numa pandemia, em 11 de março, há exatos dois anos, a Coalizão Negra por Direitos soltou uma nota em que projetava um agravamento das desigualdades e falava da necessidade de garantir uma renda mínima para trabalhadores informais, desempregados e infectados por Covid-19. Também exigia medidas de prevenção, promoção e atenção à saúde. “Desde o começo nós pressionamos sobre o auxílio emergencial, junto a vários parlamentares”, exemplifica a integrante da Coalizão e da Marcha das Mulheres Negras, Maria José Menezes.

Outra preocupação da Coalizão foi a garantia de que as notificações de casos e mortes por Covid-19 informassem a variável ‘cor/raça’, que muitas vezes acaba não preenchida, mesmo com a existência da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), que exige o preenchimento do item nos formulários de sistemas de saúde. Para garantir essa informação, foi preciso uma ação judicial, feita pela Defensoria Pública da União e o Instituto Luiz Gama. E o desenrolar da pandemia mostrou como a demanda era importante: segundo tabulação feita pelo grupo de trabalho Racismo e Saúde da Abrasco a partir dos dados do Ministério da Saúde, o número de óbitos causados por Síndrome Respiratória Aguda Grave foi 105% maior entre a população negra do que em relação aos brancos até setembro de 2021. E mesmo esses dados, na avaliação de Menezes, podem estar subnotificados. “Nós temos que estar o tempo todo pressionando, olhando, cobrando do Estado brasileiro equidade. A população idosa negra tem menos acesso à vacina, morre mais, é desassistida. Nós não queremos ser tratados iguais porque não somos, as nossas questões são muito maiores”, reflete a bióloga.

Também no primeiro ano da pandemia, em junho de 2020, movimentos negros e de favelas foram às ruas em diversas cidades do Brasil em protesto contra o racismo e as dificuldades de acesso à saúde. Além da Covid-19, os manifestantes denunciavam a violência de Estado, expressa, na ocasião, nas mortes de João Pedro Mattos, atingido por uma bala durante operação policial em São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro, e de Miguel Otávio, que caiu da sacada do apartamento onde sua mãe trabalhava como empregada doméstica, em Recife (PE), no momento em que ela descia para levar os lixos, tendo deixado o garoto de cinco anos sob supervisão da patroa. Os atos também foram inspirados nas manifestações ocorridas nos Estados Unidos, após o assassinato de um homem negro chamado George Floyd, por asfixia, pela política.
Em maio de 2021, houve um retorno às ruas para exigir a continuidade do auxílio emergencial até o fim da pandemia e o cumprimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, mais conhecida como ADPF das Favelas – mobilização que resultou em decisão favorável pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à interrupção das operações policiais nas comunidades enquanto durasse a pandemia. Apesar de diminuírem, as operações continuaram sendo realizadas, e na manhã de 6 de maio ocorreu a chacina do Jacarezinho, na cidade do Rio de Janeiro, em que 29 pessoas foram assassinadas durante operação na favela carioca.

“Foi nós por nós [a conquista da ADPF das Favelas]. Muitos dos movimentos foram ainda no começo da pandemia às ruas para dizer ‘nem tiro, nem fome, nem Covid’, para criticar as operações [policiais], a falta de água, a fome, os dados, a ausência do Estado na favela”, recorda a jornalista Gizele Martins. Ela é moradora do Complexo da Maré, localizado na região norte carioca, e uma das fundadoras da Frente criada na região para o combate à Covid-19 e suas consequências. Martins conta que assim que souberam das recomendações para evitar o contágio, como lavagem das mãos, uso de máscaras e distanciamento físico, entenderam que essas práticas seriam muito difíceis de serem adotadas sem apoio. Não seria fácil lavar as mãos diante de uma constante falta d’água, falta de dinheiro para máscaras, álcool em gel. Então, se organizaram para conseguir doações. Outra medida importante foi a dedicação em repassar as informações de cuidado para os moradores com carro de som e banners com o foco na solidariedade. Ações que foram também registradas em muitas comunidades pelo país, em mídias comunitárias e grandes veículos de comunicação.

Martins diz que a mudança no tom de cobertura da grande mídia, que em vez de criminalizar a favela, passou a elogiar sua capacidade de organização, teve sua contribuição nesse processo. “Pela primeira vez a mídia falou sobre nós e sobre a favela do jeito que é, não criminalizou. Então, foi positivo para criar credibilidade dentro e fora da favela. Não atrapalhou, vamos dizer assim”, avalia. No entanto, ela também observa uma romantização na cobertura, que acabou por exaltar a iniciativa dos moradores, sem que as responsabilidades governamentais de auxílio e políticas públicas fossem cobradas.
Outra iniciativa, que reuniu cerca de 20 coletivos de comunicação de favelas cariocas, foi a construção, com apoio da Fiocruz, de um painel para monitoramento de casos e óbitos nas comunidades. O projeto surgiu para responder à defasagem dos registros da prefeitura naquele momento. De acordo com a jornalista, enquanto os bairros ricos testavam mais, a população mais vulnerável só aparecia nos registros de óbito e, mesmo assim,com subnotificação.

Uma das preocupações da Frente pela Maré hoje é o aumento da fome e a incapacidade de atender a quantidade de pedidos, ainda mais com a queda de doações. No primeiro ano de pandemia, a Frente, formada por 120 integrantes, todos moradores da favela, entregava 4,5 mil cestas básicas por mês. Já a partir de 2021, a capacidade de distribuição mensal das cestas caiu para 400. E a cozinha solidária construída pela Frente na pandemia atende 300 pessoas por dia. Martins comenta que em janeiro deste ano o movimento recebeu uma doação de sete toneladas de alimentos do centro cultural Circo Voador, e que foi rapidamente distribuído.

Além de pensar a maneira como se organizariam para conter a chegada do vírus, como a colocação de barreiras e a formação de agentes populares de saúde, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) passou a se articular para realizar doações de alimentos por todo Brasil. Em dados consolidados até a segunda semana de janeiro, o movimento afirma que doou seis mil toneladas de alimentos e 1,15 milhões de marmitas desde março de 2020. Debates sobre o aumento da fome no país já estavam na pauta do MST antes da chegada do novo coronavírus, mas a pandemia acendeu o alerta de urgência.
De acordo com Antonia Ivoneide, integrante da coordenação nacional do setor de produção do MST, nos primeiros meses de pandemia, as doações de alimentos foram pensadas de forma localizada pelos assentamentos, que passaram a entregar para as localidades do entorno, especialmente aqueles próximos a periferias das grandes cidades. Com a multiplicação de relatos das doações, o movimento entendeu que seria preciso montar um plano nacional de solidariedade para planejar melhor a divisão da produção e o destino dos alimentos. Também montou uma campanha para ampliar a doação de alimentos e fazer compras de outros produtores rurais para essa ação solidária. “O MST adquiriu das cooperativas e das indústrias não só do MST, mas também, por exemplo, o azeite de coco das quebradeiras do Maranhão e do Tocantins, adquiriu a massa do cuscuz feito por outras organizações”, exemplifica.

Ao mesmo tempo em que se organizava para doar alimentos, ao lado de outros movimentos do campo e parlamentares, o MST pressionava para que o auxílio emergencial também chegasse aos agricultores e que houvesse apoio à produção da agricultura familiar desde os primeiros meses da pandemia. No primeiro ano, o projeto de lei nomeado de Assis Carvalho I chegou a ser aprovado no Congresso, mas foi vetado pelo presidente da República. Em nova tentativa realizada em 2021, a lei Assis Carvalho II reduziu o valor de auxílio emergencial solicitado e manteve a demanda por recursos para a produção. Desta vez, apesar de novo veto presidencial, ele foi derrubado pelo Congresso. O resultado foi a lei nº 14.275/2021, que prevê auxílio de até R$ 3 mil para famílias em situação de pobreza, a serem pagos em parcela única, concessão de R$ 3,5 mil para projetos de cisternas ou tecnologias de acesso à água e previsão de novas linhas de crédito, sem taxa de juros e com dez anos de carência. Também prevê a compra da produção dessas famílias por parte da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e simultânea doação para comunidades em vulnerabilidade alimentar até dezembro de 2022. Essa compra varia de R$ 6 mil a R$ 7 mil, no caso de famílias chefiadas por mulheres.

Também entre os indígenas houve mobilização social local e nacional diante da rapidez que o vírus se espalhou entre as comunidades e o que eles consideraram demora da União em prover atendimento e medidas de proteção. O levantamento da Abrasco confirma a necessidade de preocupação: a mortalidade entre os indígenas foi 91% maior do que entre a população branca. Por tudo isso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se juntou a outros movimentos para fazer ‘internamente’ a contabilidade de casos de Covid-19 e óbitos e entrou com uma ação junto ao STF para defender o direito dessas populações em meio à pandemia. Entre os objetivos da iniciativa (ADPF 709), estava a construção de 31 barreiras sanitárias por parte do governo federal, retirada de invasores das terras indígenas e  direito ao atendimento à saúde mesmo para a população indígena que morasse em terras não-homologadas ou mesmo em áreas urbanas. A ação também reivindicou um plano de enfrentamento à Covid-19 específico para os povos indígenas e o monitoramento dos casos. Apesar de ter sido uma vitória importante no STF, de acordo com o integrante da APIB Alberto Terena, a execução das barreiras e o monitoramento dos casos e óbitos foram feitos pelas próprias comunidades. “Como foi iniciativa da própria comunidade, gerava custos de alimentação, de manutenção de pessoas e tudo mais. Então, nós não temos mais as barreiras”, explica. De acordo com a página Emergência Indígena, criada pela Articulação em parceria com a Mídia Ninja, ocorreram mais de mil mortes e cerca de 65 mil casos de Covid-19 foram registrados em 162 povos. O maior número de mortes foi registrado na etnia Terena, que tem sua população concentrada no Mato Grosso do Sul.