O Brasil tem uma das taxas de desemprego mais altas entre os países do G20 e a média salarial alcançou a menor taxa nos últimos dez anos. Quais serão as políticas do seu governo para gerar empregos? São previstas estratégias para criação de empregos?
Defendemos como primeira medida para combater o desemprego no Brasil a redução da jornada de trabalho, sem redução de salário. A redução de jornada traria impactos positivos para toda a sociedade, como mais qualidade de vida para os trabalhadores, além ampliar a produtividade do trabalho, o acesso ao emprego e à renda. Com jornadas menores, quem trabalha vai ter mais tempo para lazer, para os estudos, para a vida pessoal, enfim, vai aproveitar melhor o tempo, e vários problemas relacionados à saúde do trabalho também diminuirão. Pelos cálculos do Dieese [Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos], a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teria o impacto potencial de gerar pelo menos dois milhões de novos postos de trabalho no país.
Outra medida do nosso governo será revogar a Reforma Trabalhista e todas as medidas contra os trabalhadores aprovadas durante os governos Temer/Bolsonaro, além de reverter o desmonte da Petrobras, reestatizar as refinarias e gasodutos privatizados e terminar as obras paralisadas pela Lava Jato. O mesmo vale para a Eletrobras e para todas as empresas estatais privatizadas nos anos 1990.
Por fim, vamos promover uma profunda e verdadeira reforma agrária e urbana, com o assentamento de todas as famílias sem-terra existentes no Brasil e a construção e/ou reforma de 10 milhões de moradias para zerar o déficit habitacional brasileiro.
Cálculos da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS) informam que a redução do orçamento para a Saúde foi de R$ 20 bilhões entre 2016 e 2019. O subfinanciamento histórico do Sistema Único de Saúde (SUS) se agravou com a pandemia do novo coronavírus, devido às demandas represadas e à Covid longa. Quais as suas propostas para fortalecer o SUS?
A primeira medida que defendemos é o cancelamento do chamado ‘Teto de Gastos’ e a suspensão do pagamento e devida auditoria da Dívida Pública, que sufocam o financiamento público das áreas sociais. Vamos atender à histórica luta pelos 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para o SUS, acabar com a privatização da saúde e fortalecer principalmente a atenção básica. Quando priorizamos a promoção da saúde e prevenção de doenças, ações prioritárias da atenção básica à saúde, nós reduzimos inclusive a necessidade da média e alta complexidade, que são mais onerosas aos cofres públicos.
Desde que foi criado, pela Constituição Federal de 1988, o SUS vem sendo obrigado a competir com um enorme e protegido setor de saúde privado. É o único sistema público de saúde do mundo obrigado a competir em condições desiguais, uma vez que o setor privado goza da maior isenção fiscal existente no país (empresas e pessoas físicas podem deduzir do que devem ao imposto de renda 100% do que gastam com a saúde privada).
Precisamos pensar em um modelo nacional de financiamento da Saúde semelhante ao Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] na Educação, que conta com um fundo específico para fortalecer a educação básica dos estados e municípios, que garanta uma melhor distribuição dos recursos conforme as necessidades locais.
Apesar da eficiência da vacinação na redução do número de mortes, sucessivas ondas de Covid-19 mostram que a pandemia ainda não acabou. Na sua avaliação, qual o papel do governo federal no controle da pandemia? E quais as suas propostas para o combate à emergência sanitária e o amparo às vítimas?
O controle da pandemia aqui foi muito mais difícil primeiro pelo negacionismo, segundo pela falta de políticas públicas assistenciais à população. Muitas pessoas não respeitaram as restrições de circulação no auge da pandemia, por exemplo, porque não tinham como deixar de trabalhar ou morreriam de fome.
O governo precisa garantir renda, emprego, direitos trabalhistas e saúde pública para a população. Garantir o fortalecimento dos hospitais públicos, abertura de novos leitos equipados para receber pacientes graves, leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva] adulto e pediátrico, garantir acesso a equipamentos de proteção e higiene a preços populares para toda a população, como máscaras e álcool gel, educação em saúde para que as pessoas saibam como se protegerem da disseminação dos vírus.
É fundamental também investir cada vez mais na ciência e tecnologia. Fiocruz e Butantã foram essenciais na corrida pela vacina. Com mais investimento, podemos fazer muito mais e muito mais rápido, para termos medicações e vacinas em tempo recorde e acessíveis a todo nosso povo em crises sanitárias como a da Covid.
Relatório divulgado em julho de 2022 pela ONU coloca o Brasil de volta ao “Mapa da Fome”. Considerando as diferenças desse cenário na cidade, no campo e nos territórios de populações vulnerabilizadas, como indígenas e quilombolas, como seu governo pretende combater a insegurança alimentar?
Os três anos e meio de Bolsonaro na Presidência tornaram a vida da maioria do povo um inferno. Com o ex-capitão, o desemprego aumentou, os preços subiram e a fome ganhou uma proporção que há 30 anos não se via. Graças à incompetência e à corrupção de seu governo e à prioridade que ele dá para enriquecer generais, banqueiros e os deputados do Centrão, mais da metade da população vive na incerteza diária se conseguirá fazer uma refeição.
Bolsonaro põe a culpa na pandemia, mas a verdade é que o aumento da fome vem de antes de 2020 e foi agravado pelo negacionismo e pelo desprezo do presidente com a vida humana. É justo que uma pessoa passe a vida inteira trabalhando para, quando chegar na velhice, passar por esse sofrimento? É justo que crianças, no lugar de estarem na escola ou brincando, tenham que se prostituir para ter o que comer? Que tipo de pátria é essa que humilha seus filhos e os mata de fome?
Contra a fome, defendemos uma reforma agrária que distribua as terras e garanta comida de qualidade na mesa de todos os brasileiros, o incentivo à agricultura familiar, o controle dos preços dos produtos de primeira necessidade e a criação de estoques públicos de alimentos, além do fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Também é preciso aumentar os impostos sobre as exportações e impedir que o agronegócio continue mandando para fora do país a maior parte da produção nacional de alimentos enquanto o povo brasileiro passa fome.
O Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência até 2024, estipula que 25% das matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no ensino fundamental e médio sejam ofertadas na modalidade integrada à educação profissional e que as matrículas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio sejam triplicadas, com pelo menos 50% de expansão no setor público. O programa de seu governo possui ações voltadas para atingir as metas relativas à educação profissional do PNE? Quais são essas ações?
Mais uma vez, é preciso acabar com o Teto de Gastos, suspender o pagamento e auditar a Dívida Pública para garantir os recursos necessários ao fortalecimento da Educação Pública no Brasil. Somos contra a política de reestruturação dos Institutos Federais (IFs), que na verdade é o fechamento de várias dessas escolas técnicas. O governo da Unidade Popular não cortará um centavo sequer da Educação brasileira.
Achamos que é fundamental ampliar a oferta de vagas nos IFs e demais escolas técnicas profissionalizantes e dar condições de permanência para os estudantes, como bolsas de estudo, construção de refeitórios e alojamentos etc., além de valorização profissional dos trabalhadores em Educação, sempre dialogando e construindo junto com os sindicatos e representações da comunidade acadêmica.
Quais as propostas da sua candidatura para garantir o apoio do governo federal à oferta de educação básica pelos estados e municípios, principalmente tendo em vista o cenário de retorno das atividades presenciais depois do fechamento das escolas provocado pela pandemia, bem como os desafios trazidos pela necessidade de cumprimento do cronograma de implementação da Reforma do Ensino Médio?
Insisto que é preciso acabar com o Teto de Gastos, suspender o pagamento e auditar a Dívida Pública para garantir os recursos necessários ao fortalecimento da Educação Pública no Brasil. No lugar de destinar todos os anos cerca de 50% do orçamento público para o pagamento de juros e amortizações da dívida aos bancos, vamos investir todo esse recurso em saúde, educação, moradia, geração de emprego, cultura, esporte e ciência & tecnologia. Vamos tirar o Brasil da condição de país dependente do capital financeiro e iniciar a verdadeira independência de nosso país, com 200 anos de atraso.
Para apoiar estados e municípios na oferta de educação básica, acreditamos ser necessário rever a dívida com a União e suspender a política de superávit primário, que limitam o poder de investimento do poder público e são, na verdade, um mecanismo do sistema da dívida criado pelos bancos para garantir que grande parte do orçamento público vá para o pagamento de juros de uma dívida imoral, ilegal e injusta.