Estima-se que 12 bilhões de dias de trabalho são perdidos anualmente por causa da depressão e da ansiedade, custando à economia mundial quase 1 trilhão de dólares. Os dados são do relatório “Diretrizes sobre Saúde Mental no Trabalho”, publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em setembro de 2022, e confirmam a necessidade de se trazer o debate ainda mais à tona. Na mesma época, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), publicou uma nota conjunta com a OMS, na qual as novas diretrizes são explicadas por meio de estratégias práticas para governos, empregadores, trabalhadores e suas organizações, nos setores públicos e privados. “De acordo com as diretrizes globais, 60% da população mundial trabalha e esse trabalho pode impactar a saúde mental tanto de forma positiva quando negativa. As diretrizes também trazem questões importantes referentes à inserção e à permanência de pessoas com problemas de saúde mental no mercado de trabalho. Além do estigma e das barreiras que essas pessoas vivenciam para ingressar no mercado de trabalho, a ausência de estruturas de suporte impacta na sustentação das atividades laborais”, explica a consultora Nacional de Saúde Mental da OMS, Cláudia Braga.

De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2022, 209.124 mil pessoas foram afastadas do trabalho por transtornos mentais, entre depressão, distúrbios emocionais e Alzheimer, enquanto em 2021 foram registrados 200.244 afastamentos. “Esse cenário nos mostra a importância de discutirmos essas questões e esperamos que essas diretrizes possam nortear os debates sobre as responsabilidades dos diferentes atores, de modo a mobilizarmos esforços para prevenir os impactos negativos do trabalho na saúde mental, promover e proteger a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras, assim como dar suporte às pessoas com problemas de saúde mental para que tenham seus direitos garantidos”, afirma a consultora da OMS.

Para o psicólogo e professor adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF), Bruno Chapadeiro Ribeiro, não interessa mais saber se o transtorno foi desencadeado no trabalho ou fora dele, e sim, qual foi o grau de participação do trabalho no desencadeamento ou no agravamento de uma condição pré-existente. “Por exemplo, eu poderia ter sido diagnosticado com uma depressão anterior ao trabalho que eu estou, mas eu poderia estar medicado, passando por psicoterapia, e aí eu entro em um trabalho que desestabiliza tudo isso. Ou seja, mesmo que fosse uma condição latente, ele agravou uma condição pré-existente. Ou o trabalho também pode vir a desencadear esta condição, mesmo sem eu nunca ter tido uma depressão ou burnout”, comenta.

Segundo a professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Marilda Silva Moreira, as questões relacionadas ao campo da saúde do trabalhador são historicamente contundentes, pois são permeadas pelas tensões entre capital e trabalho. “Uma questão que quero destacar é, por exemplo, o estabelecimento do nexo causal que, muito resumidamente, estabelece a relação entre o ambiente/processo de trabalho e o adoecimento do trabalhador, e pode ser determinante para apuração de responsabilidades e indenizações trabalhistas. Neste ponto, nos deparamos com a falta de médicos peritos no INSS, a falta de políticas públicas e assistenciais, a morosidade do sistema judiciário e a subnotificação”, argumenta. Segundo ela, no que se refere à subnotificação, é importante acrescentar que se os sistemas de informação em saúde não estiverem atualizados, o planejamento e a elaboração de políticas de saúde pública para essas áreas serão afetados, uma vez que não se terá a real dimensão da questão epidemiológica e, consequentemente, o financiamento do setor ficará aquém da problemática apresentada. “Nos últimos anos, esse fato foi agravado com a retração ocorrida nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, quando houve uma retomada de discursos conservadores e retrógrados na área da saúde mental e de desmonte das políticas protetivas de direitos trabalhistas”, diz.

Estigmas e desafios

Dados da OMS/OIT demonstram que, em 2019, em todo o mundo, 301 milhões de pessoas conviveram com a ansiedade e 208 milhões com depressão, enquanto o último mapeamento global de saúde mental feito pela OMS revelou que o Brasil tem a maior prevalência de ansiedade, com 9,3% da população sofrendo do transtorno. Já o Relatório Anual do Estado Mental do Mundo, encomendado pela Sapien Labs, divulgado em março de 2023, mostra que o Brasil ocupou o terceiro pior índice de saúde mental em um ranking que contou com 64 países habilitados para a internet, ficando abaixo apenas da África do Sul e do Reino Unido. Segundo o estudo, 33,5% dos brasileiros, ou seja, uma a cada três pessoas, relataram diversos sintomas relacionados a transtornos mentais.

Apesar dos números não apontarem uma implicação direta com questões trabalhistas, Ribeiro explica que o espaço laboral é um dos principais impulsionadores de problemas psicológicos.  “Eu tenho dito que é o trabalho que está doente e não as pessoas. Nossas formas de trabalhar hoje estão adoecidas e isso tem reverberado nas pessoas. A gente também não pode desconsiderar outras dimensões da vida, mas o trabalho é um elemento central. É onde a gente passa a maior parte dos nossos dias, semanas, da nossa vida, então não há como desconsiderar o fator trabalho como um determinante social importante da nossa saúde”, ressalta.
Para Marilda, o debate sobre a saúde mental foi ampliado e se tornou pauta em diversos setores da sociedade, mas o mundo do trabalho tem suas singularidades e é marcado por exigências de alta produtividade, eficiência, desempenho e uso de habilidades técnicas. Fatores que podem gerar a competição entre trabalhadores pela manutenção de postos de trabalho, gerenciamento de atividades ou prestação de serviços. “No setor terciário, vemos uma ampliação da informalidade e ausência de direitos trabalhistas que ironicamente são associados ao ônus do ‘empreendedorismo’. Todas essas dinâmicas precarizadoras, por si só, são potencialmente produtoras de estresse, fadiga, ansiedade e depressão. Então, podemos inferir que trabalhadores e trabalhadoras possam ter maior receio de falar sobre sua situação de saúde mental no ambiente de trabalho por medo de serem considerados incompetentes, emocionalmente instáveis ou incapazes de desempenhar suas tarefas sob pressão, pois isto geraria, em última instância, sua substituição por alguém considerado mais saudável, equilibrado e apto ao trabalho”, afirma. “Obviamente que existem instituições que possuem políticas de maior atenção à saúde dos trabalhares, mas esses casos pontuais só mostram que a exceção confirma a regra predatória concernente ao mundo do trabalho”, complementa a professora.

Ainda há os casos das pessoas afastadas que não conseguem voltar para o emprego, explica Bruno Ribeiro. “Às vezes, o trauma foi muito grande, de um assédio moral sofrido ou um burnout, e a pessoa não se vê mais trabalhando naquele espaço. Já a equipe, muitas vezes reduzida, passa a olhar aquela pessoa não só como ‘a que não aguentou’, mas como se ela tivesse se dado ao luxo de sair para se cuidar, enquanto ‘eles ficaram ali para dar conta de todo trabalho’. E a gente sabe, se tem uma equipe com cinco pessoas para dar conta do trabalho de dez, se uma pessoa falta sobrecarrega todo o resto. Por isso, é importante tratar esse tema sem tabus”, reforça Ribeiro.

Pandemia e trabalho remoto

Em março de 2022 foi divulgado um resumo científico da OMS afirmando que, durante a pandemia, a prevalência de depressão e ansiedade aumentou 25%, sendo uma das causas o isolamento social necessário para conter o avanço do vírus. No Brasil, nos dois anos mais críticos da crise sanitária (2020 e 2021), o INSS registrou mais de 530 mil afastamentos por problemas de saúde mental. “Dos países pesquisados nesse resumo científico, 90% estavam preocupados em incluir a saúde mental e o apoio psicossocial nos seus planos de resposta à Covid-19, justamente em razão dos possíveis aumentos nas condições de saúde mental. Ainda assim, o que se observa é que, mesmo com maior interesse na saúde mental após a pandemia, há subinvestimento em serviços de saúde mental de maneira global”, relata Claudia Braga.

Para Marilda Moreira, a pandemia de Covid-19, em seu momento mais restritivo, trouxe uma série de incertezas sobre a empregabilidade, a manutenção das minguadas garantias trabalhistas ou as urgentes necessidades de adaptação a estruturas tecnológicas desconhecidas. A professora-pesquisadora diz que esses fatores se somaram, para muitos trabalhadores, a extensas horas de trabalho virtual, aliadas aos cuidados domésticos e com familiares - sobretudo para as mulheres. “Não podemos esquecer da experiência angustiante de termos vivenciado o adoecimento e a morte de parentes e amigos, ou da vivência do próprio adoecimento por Covid e suas sequelas. A experiência de confinamento gerou também um aumento de tensões, da solidão, das preocupações existenciais, da violência doméstica e do empobrecimento, agravando indiscutivelmente o sofrimento mental dos trabalhadores”, diz. 

De acordo com Bruno Ribeiro, a pandemia também foi um catalisador para situações que já aconteciam em ambientes de trabalho e o teletrabalho (ou trabalho remoto), imposto em muitas organizações devido ao isolamento social, apesar de favorecer parte dos trabalhadores, também trouxe à tona aspectos delicados dessa modalidade. “Se antes eu sofria um assédio moral no espaço de trabalho - o que já era uma violência, mas eu tinha meus colegas como testemunhas ou fortalecimento social – hoje, nem isso. Eu posso estar sendo assediado nessa modalidade que chamamos de ‘teleassédio’, seja por um e-mail ou mensagem do WhatsApp, que por mais que possam criar provas para uma possível judicialização da questão, me fazem me sentir sozinho. Aí há uma tendência de a pessoa achar que pode ser algo da cabeça dela, que ela não está sofrendo uma perseguição continuada intencional”, explica.

Em janeiro de 2023, a OIT alertou sobre a importância de se melhorar a saúde mental de trabalhadores, em especial neste período pós-pandemia. Em entrevista à ONU News, o diretor da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, afirmou que o trabalho remoto veio para ficar e que os modelos híbridos de trabalho, aqueles que aliam o remoto e o presencial, estão ganhando espaço. “Mas é uma faca de dois gumes. Ao mesmo tempo em que o trabalho remoto pode beneficiar um maior equilíbrio entre família e trabalho, ele também pode servir para ampliar contradições dentro do ambiente familiar e quebrar barreiras que existem entre o profissional e o familiar”, afirma.

Sobre essas contradições, o psicólogo Bruno Ribeiro ressalta que o teletrabalho foi crucial para destacar aspectos das desigualdades estruturais presentes na sociedade. “O teletrabalho também foi muito desigual para pessoas de baixa renda, pessoas negras, pobres e periféricas, para mulheres, que já têm uma sobrecarga de trabalho elevada. Não foram considerados esses fatores psicossociais. Foi considerada apenas uma ergonomia que eu costumo brincar chamando de ‘cadeirologia’: se tem uma boa mesa, uma boa cadeira para realizar o trabalho. Mas, sentados à mesma mesa, homens e mulheres ou pessoas de classes diferentes não tiveram as mesmas condições de realizar esse trabalho”, frisa.

Cláudia Braga chama a atenção para os desafios de promover a saúde mental nos diferentes contextos - seja em um cenário de trabalho presencial ou no remoto. “Nesses cenários a questão é, sobretudo, compreender como o ambiente de trabalho – seja ele qual for – potencializa ou minimiza os riscos de um problema de saúde mental e como os trabalhadores com problemas de saúde mental estão sendo apoiados para manter seus trabalhos. É preciso avançar nessa agenda para garantir o direito à saúde mental e o direito ao trabalho decente”, conclui a consultora da OMS.

Alertas globais

O Informe Mundial de Saúde Mental: transformar a saúde mental para todos, publicado em junho de 2022 pela OMS, alerta para a necessidade de mudança e investimento em saúde mental, demonstrando que transtornos mentais são a principal causa de incapacidade e causam um em cada seis anos vividos com incapacidade. Pessoas com condições graves de saúde mental morrem em média 10 a 20 anos mais cedo do que a população em geral, principalmente devido a doenças físicas evitáveis.

Ainda segundo o relatório, 15% dos adultos vivem com algum transtorno mental, como depressão e ansiedade. A consultora da OMS, Cláudia Braga, explica que, na perspectiva de compreender o problema para desenhar estratégias de ação, as diretrizes da OMS e da OIT apresentam dez fatores de risco para saúde mental tais como conteúdo do trabalho/desenho da tarefa, carga de trabalho e ritmo de trabalho, horário de trabalho, baixa participação em decisões relativas ao trabalho, adequação de ambiente e equipamentos, cultura e função organizacional, relações interpessoais no trabalho, papel na organização, preocupações com o desenvolvimento de carreira e questões relativas à interface casa-trabalho. “O que é urgente não é uma ou outra situação específica, já que os contextos e cenários variam, mas os atores-chaves adotarem medidas concretas para superar os problemas”, afirma Braga.

Já Moreira ressalta que em um mundo onde as relações de trabalho são cada vez mais dinâmicas, as instituições públicas e privadas precisam estar atentas às suas responsabilidades sociais. “Em parte, o destaque nas mídias das situações de trabalho que envolvem assédio moral, sexual, burnout, discriminação, bullying etc., e o consequente sofrimento das vítimas, trazem à tona a necessidade de ampliação do debate da saúde mental dos trabalhadores na sociedade. De modo bastante pragmático e em atenção à lógica capitalista, gestores se atêm a esta realidade, pois respondem pela possibilidade de geração de ônus financeiro e ao abalo da imagem das suas instituições. Sob o ponto de vista ético, qualquer situação de trabalho que cause sujeição e sofrimento é inaceitável. A adoção de políticas institucionais de atenção, prevenção e cuidado, com ênfase nos campos da saúde mental e na saúde do trabalhador, pode ser um importante passo para a constituição de ambientes onde trabalhadores sintam-se acolhidos e menos fragilizados”, diz.

Políticas de ambiente de trabalho saudável

Sem estruturas eficazes e apoio no local, apesar da vontade de trabalhar, o impacto das condições de saúde mental pode afetar a autoconfiança, capacidade para o trabalho, gerar faltas e impactar na capacidade de conseguir emprego, é o que diz a OMS. “Sem dúvida, ainda há muito a ser feito. É preciso, por exemplo, que considerando o disposto na Convenção de Segurança e Saúde dos Trabalhadores da OIT (Nº 155) e a Recomendação (Nº 164) - documentos que fornecem estruturas legais para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores -, os países criem e implementem programas nacionais de promoção à saúde mental nos ambientes de trabalho”, afirma Cláudia Braga.

A professora-pesquisadora da EPSJV afirma que essas recomendações da OIT, das quais o Brasil se tornou signatário, atuam como balizadoras de compromissos sociais éticos e políticos no mundo do trabalho, ressaltando as responsabilidades jurídicas pelo descumprimento de ações protetivas e preventivas ao trabalho insalubre, perigoso, ou que amplie potencialmente o risco de adoecimento e morte. Mas ressalta: “Existe um grande hiato entre os marcos regulatórios e a execução deles. Prova disto é que, diariamente, recebemos informações do descumprimento dos pactos mais básicos concernentes aos direitos humanos, como o direito à liberdade, por exemplo. Países de economia periférica carecem de estruturas reguladoras e fiscalizadoras dos ambientes e processos de trabalho, mas, justamente por isso, são tão atrativos aos grandes impérios econômicos, pois concentram mão-de-obra barata, abundante e que está sujeita a indenizações irrisórias (quando existem) se comparada à de trabalhadores de países ricos”.

O psicólogo Bruno Ribeiro também frisa a importância do tema da saúde mental estar na pauta do dia. “Infelizmente, o que a gente tem visto é que as diretrizes têm ido mais na direção do autocuidado, semelhante a uma culpabilização da vítima. Se a pessoa está adoecendo, foi ela que não deu conta, ‘ela que resolva essa questão sozinha, que arranje tempo para atividade física, para se alimentar melhor, para ter um hobby’, sendo que muitas pessoas estão sobrecarregadas de jornada de trabalho. Um ambiente de trabalho saudável é aquele em que é possível uma participação das pessoas nos processos de trabalho, uma certa influência, um controle do meu próprio trabalho: que eu tenha autonomia e reconhecimento – não só pelas verbalizações, ou reconhecimentos simbólicos, mas também reconhecimentos que se traduzem em melhores condições de trabalho e na forma de organizar esse trabalho”, conclui.  

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Esgotamento profissional

A síndrome de burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, é descrita no site do Ministério da Saúde (MS) como um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que demandam muita competitividade ou responsabilidade. Ainda segundo o MS, a principal causa da doença é o excesso de trabalho. Desde janeiro de 2022, o burnout passou a ser considerado uma doença ocupacional, tendo sido incluído na Classificação Internacional de Doenças (CID), da OMS.

“Ele ganhou um código específico para profissionais de saúde diagnosticarem alguém com o burnout, mas, aqui no Brasil, a nossa legislação sanitária do Ministério da Saúde já reconhecia o burnout como uma síndrome desencadeada pelo trabalho desde 1999. A gente pode identificar o burnout por elementos centrais como a exaustão emocional e o sentimento de desgaste emocional, esse esvaziamento afetivo que a pessoa tem em relação ao seu trabalho, que a gente chama de despersonalização. É como se a pessoa não sentisse mais prazer em realizar o trabalho e ela ficasse alheia ao que tem que fazer. Outro elemento é a diminuição do envolvimento pessoal com o trabalho, um sentimento de diminuição de competência e sucesso. A pessoa acha que não dá mais conta, que não é boa para aquilo, o que vai fazendo com que ela se distancie cada vez mais”, explica Bruno. Segundo o psicólogo, há ainda uma questão importante sobre o burnout, que é a ‘romantização’ da síndrome, “quase uma medalha”, ele diz. “A gente vê que algumas pessoas têm mais facilidade de falar que tiveram um burnout do que uma depressão, porque o burnout parece essa coisa que ‘caramba, eu cheguei ao meu limite, eu me esforcei tanto, eu fui tão bom, que eu cheguei a ponto de ter um burnout’. E a depressão não. Ela já vem com o estigma da pessoa que ‘não aguentou’”, afirma.

Existe um momento certo para entrar de licença?

Segundo o psicólogo Bruno Ribeiro, o trabalho pode ocasionar diversas alterações de comportamento em trabalhadores. A pessoa pode ficar nervosa, verbalizar que está se sentindo exausta, ficar mais agressiva, com pensamentos mais pessimistas, mais derrotistas. “Não existe um padrão de normalidade, cada um tem um jeito de seguir com a vida. As pessoas próximas conseguem notar quando a pessoa costuma ter comportamentos diferentes. Pode ser uma fase, mas a gente percebe uma certa recorrência até que se torne algo crônico. Na saúde, a gente costuma usar uma diferenciação entre agravo e adoecimento. O agravo é um processo prévio até que esse transtorno mental se torne, de fato, crônico. São sinais, sintomas, que experienciamos, que vão ficando claros para quem está no entorno que não estamos dando conta de andar com a nossa vida da forma que nos era habitual”, explica.

As questões de saúde mental são bastante complexas e abrangem fatores culturais, históricos e socioeconômicos. A professora-pesquisadora da EPSJV, Marilda Moreira, aponta três desafios que a pessoa enfrenta quando precisa lidar com a questão do afastamento no trabalho. “Um primeiro desafio talvez seja o reconhecimento de que a pessoa está com sua saúde mental comprometida e que necessita de uma rede de apoio de familiares e/ou amigos sensíveis a sua situação”, revela. “Em um país que possui elevados percentuais de pessoas desempregadas ou subempregadas, construir essa rede nem sempre é fácil, pois ter um emprego pode ser considerado um privilégio e o sofrimento produzido pelo trabalho nem sempre é compreendido por pessoas próximas”, complementa. Ela continua: “O segundo desafio é o de encontrar profissionais que estejam atualizados com a práxis transgressora, problematizadora e emancipadora da saúde mental e que também consigam dialogar com a saúde do trabalhador, capazes inclusive de estabelecer o nexo causal entre as situações que envolvem os processos de trabalho e o adoecimento de trabalhadores, tendo em vista os processos dinâmicos do mundo do trabalho. Um terceiro desafio envolve a questão financeira. Existe a possibilidade de afastamento para trabalhadores com vínculos formais, no entanto, as licenças médicas concedidas por período superior a 15 dias podem significar diminuição da renda. Para trabalhadores informais, a situação pode ser ainda mais complicada, já que muitos não possuem os critérios seletivos para alcance das coberturas da previdência social. Deste modo, o momento ‘certo’ para entrar de licença deve levar em conta múltiplos fatores, assim como o retorno”, explica Moreira.