Depois de 63 sessões de comunicações coordenadas, 52 mesas-redondas, 1.719 trabalhos apresentados em 130 rodas de conversa e cinco grandes debates, o 5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, realizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), chegou ao fim. Realizado entre os dias 3 e 6 de novembro, em Fortaleza (CE), com dois dias de atividades prévias ao congresso, o evento reuniu cerca de 2.500 pessoas entre estudantes, pesquisadores, representantes de instituições, gestores e integrantes de movimentos sociais, com o objetivo de pensar caminhos e estratégias em Saúde Coletiva.
Com o tema “Política, Saberes e Práticas: resistência e insurgência no enfrentamento das iniquidades em Saúde”, os 2.569 participantes se mobilizaram em torno de temáticas urgentes para o atual contexto do país, relacionadas ao planejamento de ações e políticas públicas no âmbito da Saúde. Entre os dez eixos de discussão do congresso estavam “Democracia e participação social nas políticas, serviços e ações de saúde”; “Financiamento do SUS e (des)privatização da Saúde” e “Desafios e rumos na formação, no trabalho e na educação na saúde”.
Durante a cerimônia de abertura, a vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Vieira Machado, relembrou que a quarta edição do congresso havia sido realizada de forma integralmente remota, em 2021, em meio a um contexto singular. "Naquele momento, nós vivíamos uma crise sem precedentes. Além da emergência sanitária, passamos por tempos muito difíceis com retrocessos em muitas políticas públicas, com repercussões drásticas para a saúde da coletividade", afirmou.
Já o presidente da Abrasco, Rômulo Paes, reforçou a importância dos movimentos sociais presentes no evento. "Nós falamos muito da importância do Estado e da ausência dos governos em enfrentamentos de saúde pública. Mas eu quero resgatar a presença do movimento social, que foi revelado especialmente durante a pandemia de Covid-19. Ele atuou em muitos lugares, até mesmo substituindo um Estado que foi omisso e criminoso. E esse movimento social está presente aqui ", afirmou Paes.
Resistir e insurgir
O congresso levantou diversas pautas emergentes no cenário global atual e debateu formas de, não apenas resistir às crises que se apresentam, mas caminhos para a insurgência. Foi um espaço propício ainda para promover e dar visibilidade a diversos saberes como aqueles vindos dos povos originários, quilombolas e de movimentos sociais. Temas urgentes, que demandam caminhos ainda mais urgentes.
Quando se pensa no enfrentamento das iniquidades em Saúde, a vice-diretora de Ensino e Informação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Ingrid D’Avilla, destaca que é fundamental debater a determinação socioambiental do processo saúde-doença. “Toda estruturação de políticas públicas precisa responder de forma equânime às desigualdades que são constituintes desse modo de produção capitalista, que faz com que diferentes grupos populacionais tenham maior probabilidade de adoecer e morrer de determinados agravos”, afirmou.
Já para a Cacique Pequena, da etnia Jenipapo-Kanindé, no Ceará, um debate urgente para os povos originários é a demarcação dos territórios indígenas. “Para a construção da nossa vida, precisamos ter nossa Mãe-Terra demarcada e delimitada”, disse. Enquanto o secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Alexandre da Silva, falou sobre a necessidade de se olhar para a pessoa idosa. “O enfrentamento das iniquidades tem que passar por uma revisão de como nós temos organizado os equipamentos e serviços, para que eles não sejam mais uma forma de perpetuar iniquidades. Em relação à pessoa idosa, é importante falar do resgate do seu protagonismo; do cuidado ampliado, ou seja, falar de quem cuida; da mudança da perspectiva de associar envelhecimento à doença. Essa interação ‘políticas, ambiente, pessoa idosa, saúde e assistência’ pode sim trazer grandes soluções para uma melhor equidade”, explicou.
Saldo do 5º PPGS
Durante a cerimônia de encerramento, a presidente da Comissão Científica do Congresso, Isabela Soares, leu a Carta do 5º PPGS, documento que fala dos aspectos debatidos durante o evento, voltados ao fortalecimento da Saúde Coletiva, na qual aponta possibilidades vislumbradas a partir dos trabalhos apresentados, entendendo que a crise que se dá é sanitária, ambiental, geopolítica, social, alimentar etc. Em um trecho, o documento afirma que “cientes do cenário de crescimento da extrema direita fortalecida no Brasil e no mundo, é exigido dos movimentos sociais, da comunidade da saúde coletiva, da sociedade brasileira, unidade na resistência e nas insurgências em defesa do SUS e da vida”.
Já quando se pensa nas lacunas que o Congresso pode ter deixado, o integrante do Colegiado de Gestão da EPSJV/Fiocruz, Geandro Ferreira Pinheiro, fala sobre uma falta de debates mais voltados à movimentos insurgentes, especialmente na área política. “Os debates aqui são fundamentais, de forma nenhuma diminuo a importância deles, mas são discussões que focam a resistência dentro de uma micropolítica. Entendendo que este é um Congresso que tem como premissa a discussão de Políticas e Planejamento, ele precisaria partir para a macropolítica”, argumentou. Para ele, a crítica é menos sobre o evento, e mais sobre uma conjuntura atual. “Do ponto de vista de um evento científico, as pessoas fizeram trocas ótimas aqui. Já se formos pensar pelo ponto de vista da insurgência, percebemos que a maior parte dos trabalhos inscritos não trouxeram esses grandes debates políticos para cá. E isso também está no campo epistemológico da Saúde Coletiva”, concluiu.
Assista às mesas de abertura, encerramento e grandes debates do 5º PPGS, no canal da Abrasco no Youtube.