Nas famílias de hoje, o número de filhos diminuiu e a posição das mulheres, que historicamente assumiram, na divisão sexual do trabalho, a posição de "cuidadoras" das crianças e dos idosos, se modificou. A situação tem reflexos diretos na população idosa, sobretudo na parcela de pessoas que não têm mais autonomia para realizarem tarefas relativas ao próprio cuidado, como a alimentação adequada, e a locomoção segura, por exemplo. O dia 1º de outubro é a data nacional e internacional dedicada aos idosos. Mas que instrumentos e  políticas públicas temos para garantir que esta parcela da população receba os cuidados necessários para uma qualidade de vida também na velhice?

No livro "Cuidados de Longa Duração para a População Idosa: Um Novo Risco Social a Ser Assumido?", a pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), informa que existiam, em 2008, 3,2 milhões de pessoas dependentes para as atividades básicas do cotidiano no Brasil. A projeção para 2020 é um aumento desse número para 4,5 milhões devido ao crescimento do número de idosos com mais de 80 anos. O professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Daniel Groisman alerta que devido a essas mudanças na estrutura da sociedade brasileira, é urgente pensar sobre quem vai cuidar desses idosos. "A sociedade brasileira vem envelhecendo, há, por exemplo, um aumento do peso da população idosa em relação a outras faixas etárias. Esse fenômeno é uma consequência do desenvolvimento e modernização dos países, com os avanços na medicina, nos sistemas de saúde, no saneamento, nas campanhas de vacinação. A combinação entre a diminuição do número de nascimentos e a extensão do curso de vida aumenta a população de idosos. Isso é muito positivo, porque uma sociedade que não tem idosos é uma sociedade onde todo mundo morre jovem. Mas, por outro lado, é preciso que as políticas se preparem para promover a saúde, a qualidade de vida e o envelhecimento digno dessas pessoas", detalha.

Os dados da pesquisadora Ana Amélia Camarano indicam ainda que um em cada cinco idosos brasileiros vive em arranjos familiares sem filhos, sem cônjuge, em situações nos quais há menor disponibilidade de membros para o cuidado. Em 1998, 16,5% dos idosos viviam dessa forma, já em 2008, essa porcentagem subiu para 24,5%. Daniel Groisman explica que, no caso do Brasil, há um aumento considerável do número de idosos com mais de 80 anos e com isso, o incremento também da necessidade de cuidados especiais. "Antigamente podíamos considerar que uma pessoa com mais de 60 anos era velha e que ela teria poucos anos de vida pela frente. Hoje uma pessoa com 60 anos tem umas três décadas de vida pela frente. Se uma pessoa está muito bem e saudável com 60, 70, anos, com mais de 80 anos já existe uma chance muito grande de ela ter alguma incapacidade ou limitação para fazer as suas atividades da vida cotidiana", observa.

Quem fará o cuidado?

Daniel Groisman coordena, na EPSJV/Fiocruz, um curso de formação para cuidadores de idosos. Para o professor, diante das condições da sociedade brasileira, este trabalhador se torna cada vez mais necessário. "Nossa Constituição fala que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de proteger os idosos, mas que famílias hoje podem cuidar dos idosos? As famílias têm menos filhos, menos casamentos e uma série de impedimentos para que as pessoas possam se dedicar a este trabalho de cuidar. Então, que respostas a sociedade e o Estado irão dar a uma pessoa que precisa de cuidado e não tem quem cuide dela? É aí que entra o cuidador de idosos", afirma. E complementa: "O cuidador é muito importante porque é um agente que vai atuar promovendo a qualidade de vida daquela pessoa que não pode mais estar bem sozinha. É alguém que fará com que aquela pessoa não necessite, por exemplo, ser institucionalizada [internada em alguma instituição], alguém que vai fazer a ponte entre o serviço de saúde e a família".

Entre uma aula e outra, Eliana Menezes, Clarice Araújo, Maria da Glória Oakis e José Roberto da Silva, os estudantes do curso de formação para cuidadores de idosos da EPSJV, definem o que para eles representa o trabalho de cuidador. "O cuidador é muito importante para ajudar na saúde do idoso, ele fica atento se o idoso está se alimentando bem, cuida para que o alimento não lhe cause mal. Quando o idoso já sofre de demência, esquece das coisas, precisa de um cuidador por perto, inclusive para conversar com ele", dizem.

Em todo o país, há pessoas que se dedicam ao cuidado de idosos, mas não há dados exatos sobre o número desses trabalhadores. O presidente da Associação de Cuidadores de Idosos de Minas Gerais (ACI), Jorge Roberto de Souza, destaca que, como a profissão ainda não foi regulamentada, fica ainda mais difícil ter uma dimensão do número de cuidadores. A Associação é a primeira entidade criada no país para reunir esses trabalhadores, também realiza cursos de capacitação e mantém um convênio com a prefeitura de Belo Horizonte  para garantir cuidadores nas casas de idosos em condições de vulnerabilidade social. "Há várias pesquisas que indicam que a responsabilidade do cuidado ainda acaba sendo das mulheres, e 60% delas também são idosas. Há pesquisas que mostram também que uma grande porcentagem dessas pessoas adoece cuidando dos idosos. Então, se faz cada vez mais necessária a presença de cuidadores, para proporcionarem momentos de alívio e de auxilio para a família. O duro é quando a família não pode pagar: aí é que entra o papel do Estado", ressalta José Roberto.

Desde 2001, o trabalho do cuidador de idosos é reconhecido pelo Ministério do Trabalho e está incluído na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), mas ainda não existe a profissão de cuidador de idosos. Tramitam no Congresso três projetos de lei - dois na Câmara dos Deputados (PL 6.966/2006 e PL 2.880/2008) e um no Senado (PL 284/2011) - que visam regulamentar o trabalho do cuidador e torná-lo uma profissão. Para José Roberto de Souza, a regulamentação é necessária para garantir, por exemplo, que os cuidadores tenham um conselho profissional. "Hoje, se o cuidador comete um erro, básico, grave, doloso, culposo, quem vai fiscalizar se ele errou e também averiguar se não errou? Normalmente todo profissional tem o seu conselho, precisamos de um conselho para que possamos também fazer uma discussão maior, estabelecer a ética e a formação do cuidador, quais são as reais funções desse trabalhador", acentua. Segundo José Roberto, os cuidadores não têm sido ouvidos na elaboração dos projetos de lei e nas discussões do Congresso. "Os deputados e senadores estão elaborando os projetos sem conhecer a realidade dos cuidadores. Ainda não fomos consultados e podemos fornecer dados importantes para essa discussão", avalia.

Para José Roberto de Souza, os projetos não devem estabelecer o piso salarial da profissão. Esse é o caso do texto substitutivo ao PL 6.966, que estabelece um piso de um salário e meio, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). "A categoria é que tem que se organizar e cada sindicato discutir o seu piso, conforme a sua realidade. Aqui nas cidades do Sudeste, há condições de pagar este piso. Mas será que em outros estados as pessoas teriam condições de ter um cuidador pagando este valor?", questiona. Daniel Groisman concorda que esse é um dos aspectos da profissão dos cuidadores que deve ser discutido a partir de cada realidade. "É lógico que queremos um piso mínimo para os cuidadores, mas será que o valor que faz sentido para a nossa realidade pode ser universalizado no Brasil? Será que não seria melhor pensar em um limite da jornada de trabalho para que o cuidador não se canse, não se sobrecarregue? São questões importantes, mas as respostas devem amadurecer, devem vir dos próprios cuidadores. Esses projetos de lei representam um passo importante, a possibilidade de esse trabalhador ser reconhecido pelas políticas públicas de saúde, de assistência social, de direitos humanos. Mas é o primeiro passo, outros serão necessários", opina.

A Senadora Marta Suplicy, relatora do PL 284/2011, de autoria do Senador Waldemir Moka (PMDB/MT), também acredita que a fixação de piso salarial não é uma boa solução. "Esta não é a forma mais adequada de fortalecer a categoria. Com exceção do salário mínimo e, agora, do piso nacional dos professores, ambos previstos na Constituição Federal, é inconstitucional a fixação desse tipo de piso por lei federal. O ideal é garantir a regulamentação e promover a associação dos profissionais em Conselhos e Sindicatos de forma a permitir a negociação desses pisos em acordo ou convenção coletiva", diz. Já com relação à carga horária, a Senadora defende o limite de 30 horas semanais desde que não inviabilize a contratação dos trabalhadores.  "É uma boa ideia a limitação em 30 horas com base nos argumentos que defendem essa jornada para os profissionais da saúde, e entendendo o cuidador de idoso como um profissional que se enquadra nessa definição. Todavia, é importante que não nos distanciemos da realidade. Se a fixação da jornada máxima em 30 horas inviabilizar a contratação dos cuidadores, prejudicando a empregabilidade do próprio profissional, a melhor saída é a livre negociação e o limite geral já previsto na CLT de 44 horas semanais com o pagamento de horas extras e do adicional noturno", pondera.

Para os estudantes do curso de formação de cuidadores de idosos da EPSJV/Fiocruz, a regulamentação garantirá uma melhor definição do trabalho de cuidador. "Pensamos que o ideal é trabalharmos 40 horas semanais, com um salário compatível. Muitas vezes entendem que o nosso trabalho é como se fosse de uma trabalhadora doméstica, mas é diferente, estamos lá para cuidar do idoso e também do que disser respeito a ele. Com a regulamentação, podemos negociar isso de uma melhor forma", apostam.

Formação dos cuidadores

Para Daniel Groisman, a formação dos cuidadores não tem sido consistente devido às idas e vindas das políticas públicas. De acordo com ele, em 1999, uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Assistência e Previdência Social criou um programa nacional de formação de cuidadores de idosos, entretanto, as ações não tiveram continuidade. "O programa foi relançado em 2008, dessa vez com uma vinculação à política do Ministério da Saúde de educação permanente em saúde via escolas técnicas do SUS, mas, novamente foi descontinuado em 2009", diz. Na EPSJV/Fiocruz, a formação continua ocorrendo, inclusive com uma turma em curso atualmente, com 30 alunos, mas não recebe mais recursos específicos. "É um projeto que foi mantido mesmo quando a política mudou, tem um caráter de resistência, de chamar atenção e dizer: ‘a formação de cuidadores continua sendo necessária e nós apostamos nisso'! O curso vem ocorrendo com o orçamento próprio da Escola e evidentemente isso possibilita que o projeto se mantenha, mas também não possibilita que se expanda como aconteceria caso a política estivesse acontecendo", comenta Daniel.

A coordenadora da área técnica da saúde do idoso do Ministério da Saúde, Luisa Fernandes, explica que a política do Ministério da Saúde passou a ser a formação de profissionais de nível médio na temática da saúde do idoso e envelhecimento dentro da Estratégia de Saúde da Família. "O objetivo desses profissionais é orientar e acolher preferencialmente os cuidadores familiares, orientar as famílias daqueles idosos que ocupam leitos hospitalares desde a internação para que o cuidado continue no domicílio. Ficamos com a incumbência  de estimular os municípios a fazerem isso. Como temos coordenações de saúde do idoso nos 26 estados, no Distrito Federal e nos municípios com mais de 500 mil habitantes, nós estamos estimulando os municípios para que façam e acompanhem essa formação", afirma.

Luisa explica como será feito esse acompanhamento via Estratégia de Saúde da Família.  "O Agente Comunitário de Saúdeidentifica o idoso acamado, comunica a equipe multidisciplinar, essa equipe, já estando com formação, vai conseguir também ofertar aos cuidadores esse acompanhamento e os esclarecimentos necessários", diz.

Para o Ministério da Saúde, as Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) não devem formar os cuidadores de idosos porque esses trabalhadores não são profissionais do SUS. "As escolas técnicas existem para formar profissionais do SUS, o que os cuidadores não são. Ele não é nem um profissional, e muito menos um profissional do SUS", diz Luisa. A coordenadora reconhece que existem projetos de lei para regulamentar a profissão, mas pondera que caso a profissão seja regulamentada, uma grande preocupação será fiscalizar os cursos de  formação de cuidadores. "Há, por exemplo, cursos de fim de semana, e um curso assim não proporciona os ensinamentos necessários para que aquele cuidador esteja treinado para cuidar de uma pessoa idosa dependente, com comprometimento, déficit cognitivo, dificuldade de realizar atividades da vida diária", salienta.

Para Daniel Groisman, descontinuar a formação dos cuidadores não é uma boa solução. O professor destaca que tanto a formação dentro da Estratégia de Saúde da Família quanto a formação dos cuidadores poderiam caminhar juntas. "É muito bom que os trabalhadores da equipe da Saúde da família possam se qualificar para o atendimento ao público idoso. Esse é um passo necessário e importante. Por outro lado, interromper a formação de cuidadores não é positivo, deixa desassistida uma parcela da população que não necessariamente está coberta por esses programas. Sabe que a Estratégia de Saúde da Família vem crescendo, vem se estruturando, mas uma avaliação que se faz é que a questão do cuidado à pessoa dependente no Brasil ainda não é equacionada em nenhum programa", defende.

O pesquisador discorda também da orientação de que as ETSUS não devem formar os cuidadores. Ele pontua que, apesar de não serem em grande número, há trabalhadores, muitas vezes precarizados, que desempenham essa função dentro do SUS, em instituições de longa permanência e na saúde mental, no programa de residências terapêuticas. Além disso, destaca que o cuidador pode estar a serviço das políticas públicas de saúde. "Em muitos países desenvolvidos, onde a população envelheceu antes do Brasil e surgiram políticas para lidar com a questão da dependência, como é o caso da Espanha, existe algum tipo de reconhecimento e de incorporação dos cuidadores às políticas. Isso significa que pessoas que não têm quem cuidem delas podem receber cuidadores custeados pelo Estado ou receberem ajuda financeira para contratar os cuidados. No Brasil, acredita-se que porque o idoso ganha a sua aposentadoria, todos os seus problemas já estão resolvidos. Isso não é necessariamente uma verdade quando se tem limitações, se necessita de cuidados, de comprar medicação, de fazer adaptações na vida e na casa. Então, se quisermos avançar em uma política para as pessoas que se tornam dependentes, vamos ter que reconhecer o cuidador como um agente que trabalha a favor das políticas públicas, que promove a saúde, a qualidade de vida e a dignidade na velhice de uma maneira maior do que ocorre hoje", critica.

Para Daniel, de fato os cursos de cuidadores devem ser minimamente padronizados para garantir uma formação inicial, mas com qualidade. E para que isso ocorra, a regulamentação da profissão é necessária. "A não regulamentação da profissão do cuidador faz com
que a sua formação possa ser feita sem um currículo mínimo, sem uma carga horária mínima e isso faz com que muitas vezes as pessoas recebam qualificações muito curtas, muito restritas aos conteúdos mais básicos, mais elementares. Muitas vezes, alunos que se inscrevem em nosso curso dizem que já fizeram outros cursos, mas sentiram que não saíram preparados", conta. O curso oferecido pela EPSJV/Fiocruz tem uma carga horária de 200 horas, com duas aulas semanais de oito horas, o que totaliza cerca de três meses e meio de formação. Durante o curso, 120 horas são de aulas teórico-práticas e 80 horas de prática profissional.  Pelo extinto Programa Nacional de Formação de Cuidadores, os cursos deveriam ter no mínimo 160 horas de duração. "A formação do cuidador é uma formação inicial. A pessoa que fará a formação pode ser um familiar que cuida e quer se qualificar, pode ser alguém que quer desenvolver esse tipo de trabalho, pode ser alguém que faz esse trabalho e nunca se qualificou. Essa pessoa receberá uma qualificação em noções básicas de saúde do idoso, de cuidado, de direitos, mas essa formação, por ser inicial, não irá prever todas as necessidades de qualificação que a pessoa irá precisar ao longo da vida. Então, é preciso que as pessoas tenham acompanhamento depois. E quem irá fazer esse acompanhamento são os responsáveis por esses idosos, é a Estratégia de Saúde da Família, outros programas de saúde. É importante que o cuidador tenha a noção de que é importante continuar se qualificando, que ele saiba pedir ajuda quando não puder lidar com a situação, que identifique sinais de alerta, problemas e os relate para quem de direito", define.

Jorge Roberto de Souza também destaca a importância de uma maior fiscalização sobre os cursos. "O curso de cuidador tem que sair da categoria de cursos livres, que não requerem nenhum reconhecimento. Isso possibilita que as instituições deem cursos de acordo com
seu modo de pensar apenas. Há cursos de péssima qualidade, com carga horária de 20 horas, praticamente uma palestra como curso. Para ser completa, a formação tem que ser multidisciplinar, dada por uma equipe também multidisciplinar", reforça.

Marta Suplicy opina que a legislação não pode ser "uma camisa de força" no aspecto da formação dos cuidadores, mas é preciso definir alguns critérios mínimos. "O cuidador de idoso já é uma realidade na nossa sociedade, existindo centenas, talvez milhares de pessoas que exercem essa profissão. É importante que o nosso PL não se distancie dessa realidade e reflita sobre as dificuldades que esses profissionais estão enfrentando. Por isso, é fundamental que dialoguemos com a sociedade por meio de audiências públicas e de reuniões técnicas para definir melhor o desenho do projeto. Eu também avaliaria a possibilidade de jovens exercerem esta atividade", declara.

A senadora aposta que a incorporação dos cuidadores à Estratégia de Saúde da Família pode ser um bom caminho. "A inclusão do cuidador na equipe do Programa Saúde da Família é uma ideia superimportante e que merece ser discutida na construção do projeto de lei. Penso, também, que a ampliação do Programa Nacional de Formação de Cuidadores do Governo federal é uma boa ideia", diz.

Sociedade cuidadora

Para o professor Daniel Groisman, a resposta à pergunta sobre quem irá cuidar dos idosos é: todos nós. "Isso significa fazer com que a nossa sociedade passe a ser uma sociedade cuidadora porque essas pessoas terão que ser cuidadas em todos os lugares: no espaço público, nos serviços, no supermercado, no prédio, no ônibus, nos espaços de lazer e nos serviços de saúde", diz.

Ele lembra que a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, quando foi lançada, em 2006, trazia a informação de que muitos idosos não estavam sendo cuidados de forma ideal em suas casas e essa identificação só foi possível com a ação da ESF em visitar as residências. Entretanto, o professor acentua a importância de se avançar para além da identificação dos problemas. "Quando uma pessoa não tem um cuidador, que resposta o Estado dá? Vai colocar no asilo? Nem seria possível, porque não tem vaga. Então, esse é o grande ponto de interrogação. A Saúde da Família não tem cuidador, tem o ACS que faz visita, tem outros profissionais da fisioterapia, da enfermagem, de outras especialidades que podem fazer atendimentos em casa, podem dar orientação. Mas e quando não há o cuidador? E quando o cuidador é idoso e fica doente também? E quando o idoso não têm uma família ou têm uma família sem condições? São essas questões que demandam não fechar a porta para a os cuidadores, mas mantê-los próximos porque eles não podem ser descartados", salienta.

Daniel Groisman destaca que o Brasil deve encontrar soluções originais para cuidar dos idosos e entre elas pode estar o modelo do cuidado comunitário, já adotado em outros países e previsto na Política Nacional do Idoso, em vigência desde 1994, mas pouco cumprida. A lei valoriza as modalidades alternativas ao asilamento, que só deve ser considerado um recurso quando todas as outras opções forem esgotadas. "Podemos precisar de cuidadores comunitários, de pessoas dentro das comunidades para ajudar os idosos que têm dificuldades de sair de casa, ajudá-los a fazer as compras, levá-los nas atividades de lazer, de socialização, na consulta. Talvez tenhamos que avançar para o modelo de cuidados comunitários assim como temos um modelo de saúde comunitário", sugere.