Reportagem
-
Projeto, que agora tramitano Senado, confere aos médicos a exclusividade de determinados diagnósticos eda prescrição de tratamentos. Profissionais de outras áreas da saúde apontamdesrespeito a princípios do SUS.
-
A PEC aprovada pelo Congresso estabelece a eliminação progressiva, até 2011, da incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre os recursos de manutenção e desenvolvimento do ensino. O projeto segue agora para sanção do presidente.
-
Sistemas públicos de qualidade e indicadores se destacam positivamente no cenário mundial
-
PEC aprovada também estabelece ensino obrigatório e gratuito dos 4 aos 17 anos.
-
Cumprimento da lei que desprecariza os vínculos e luta por piso salarial e plano de carreira foram temas de encontro que reuniu mais de 150 ACS na EPSJV. Evento, realizado em parceria com a Associação Municipal dos ACS do Rio de Janeiro, quer ajudar a mobilizar os agentes do município.
-
Terceiro eixo da conferência discute acesso, permanência e sucesso escolar
-
Indicadores de educação e renda melhoraram, mas Brasil ainda é o sétimo país mais desigual do mundo.
-
Temas como saúde, educação e previdência ficariam apenas em leis ordinárias e complementares. PEC teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
-
Outras questões do setor, como a estabilidade, já foram regulamentadas por lei.
-
Segundo eixo da Conae vai discutir participação popular e a criação de um Subsistema Nacional de Avaliação