Até 2009, trabalhadores habilitados como auxiliares e técnicos ocupavam 889.630 postos de trabalho em estabelecimentos de saúde mapeados pela Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (AMS/IBGE), divulgada em novembro passado. Nos serviços públicos, privados e sem fins lucrativos investigados pela AMS - postos e centros de saúde; clínicas médicas, odontológicas, radiológicas e de reabilitação; prontos-socorros; unidades mistas e de complementação diagnóstica e terapêutica; hospitais e laboratórios de análises clínicas -, esse total correspondia a pouco mais de 44% das vagas de todo o setor da saúde.

 Quando comparados com os resultados obtidos pela pesquisa anterior, de 2005, os números confirmam uma primeira tendência que interessa especialmente a quem acompanha as transformações do mundo do trabalho: houve crescimento no número de vagas ocupadas por profissionais da saúde - da ordem de 15% nos postos ocupados por técnicos e auxiliares e de 26,9% nos ocupados por trabalhadores com escolaridade de nível superior. Além disso, a comparação entre os anos aponta outra tendência, dessa vez no universo da educação: há uma crescente elevação da escolaridade dos trabalhadores da saúde. Há dois anos atrás, 92% dos técnicos e auxiliares ocupados nos estabelecimentos pesquisados tinham o nível médio completo. Em 2005, eram 86%.

A interseção entre trabalho e educação pode ser percebida por meio de um terceiro fenômeno captado pela AMS: há uma crescente absorção de trabalhadores com maior qualificação profissional. Embora isso só possa ser de fato examinado em relação à enfermagem uma vez que a pesquisa não faz uma separação entre trabalhadores ocupados como auxiliares e técnicos para o restante das subáreas, é representativo verificar que entre 2005 e 2009 o número de postos de trabalho ocupados por técnicos em enfermagem mais que dobrou, aumentando em 105%, enquanto houve uma redução de 21% nos postos destinados aos auxiliares. No total, esses trabalhadores ocuparam 72,8% das vagas destinadas a auxiliares e técnicos pesquisadas.

Como uma espécie de retrato de uma parte considerável dos estabelecimentos de saúde, a AMS consegue captar nuances do que acontece no mercado de trabalho. Nada mais natural, portanto, que uma pesquisa que estude a oferta de educação profissional forneça mais pistas do que acontece no cruzamento entre os estabelecimentos que formam e os que empregam. O Censo Escolar 2010, divulgado este ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), mostra que os cursos mais diretamente vinculados à saúde representam 28,14% das matrículas da educação profissional no país.

Levando em conta o curso Técnico em Segurança do Trabalho, que guarda interface com a saúde por ser vinculado também à área da Saúde do Trabalhador, e está presente no eixo tecnológico ‘Ambiente, Saúde e Segurança' previsto pelo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC, o número sobe para 35,76%. Ainda em outra compilação, desta vez com todos os cursos desse eixo, a participação vai para 37%. E para não deixar dúvidas de que o mercado de trabalho em saúde se tornou atrativo para um grande número de brasileiros que pleiteiam um emprego, a soma das matrículas de todos os cursos que têm alguma relação com a área, como o Técnico em Lazer e o Técnico em Química, supera 40%.

Partindo de uma realidade mais local, a Estação de Pesquisa da Rede de Observatórios de Recursos Humanos em Saúde (ROREHS) da Escola Técnica de Saúde do Centro de Ensino Médio e Fundamental da Universidade Estadual de Montes Claros  ( ETSUS Unimontes) realizou, em 2006, o estudo ‘Perspectivas de trabalho para profissionais de nível técnico em saúde no norte de Minas Gerais´, que a partir da aplicação de questionários para os gestores municipais e gerentes de estabelecimentos de saúde concluiu que as perspectivas de trabalho para profissionais de nível técnico em saúde nos municípios estudados são maiores na Enfermagem (30,1%); seguidas pela Gestão em Saúde (20,5%); Farmácia (18,2%); Vigilância Sanitária (9,1%); Biodiagnóstico (6,8%); Segurança do Trabalho (4,0%); Nutrição e Dietética (2,8%); Reabilitação (1,7%); Saúde Bucal e Radiologia ( ambos com 1,1%) e, ainda, em outros cursos profissionalizantes (4,6%), como o Técnico em Química.

No âmbito nacional, pela comparação entre 2005 e 2009, a AMS mostra que houve um crescimento das "outras" profissões da saúde ocupadas por auxiliares e técnicos, de 188.41 para 241.282, aliada à elevação da escolaridade, passando de 165.659 trabalhadores com ensino médio para 219.735. Já o Censo Escolar mostra que Análises Clínicas aparece em quarto lugar (imediatamente à frente do curso Técnico em Enfermagem) na classificação dos dez cursos profissionalizantes mais ofertados na rede pública, com 33.453 matriculados ou 6,9% de participação. Na rede privada, atrás do Técnico em Enfermagem - campeão de matrículas, com 23% de participação -, o outro curso da saúde entre os dez maiores é Radiologia, também em quarto lugar, com 5% de participação.

 "Os dados da educação profissional foram incorporados no Censo Escolar em 2001. Desde aquele momento o que a gente verifica é a intensa participação das escolas privadas na oferta de cursos de educação profissional. Eu acho que não é uma tendência que começa nos anos 2000. É anterior", situa Júlio França Lima, pesquisador da Estação Observatório dos Técnicos em Saúde da ROREHS instalada na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz), órgão que se debruça sobre AMS e Censo Escolar desde 2003. 

 Boom da oferta

 "Na área da saúde, particularmente do ponto de vista da educação profissional, o Estado sempre investia pouco na formação de quadros, havendo uma participação muito maior do setor privado. Com o setor industrial, a história foi diferente, pois desde o início do século 20 houve investimentos públicos na construção, primeiro, das escolas de aprendizes e artífices, passando pela criação dos centros de educação tecnológica, das escolas técnicas federais e por aí vai", resgata Júlio.

Segundo o pesquisador, não só o setor saúde foi preterido no quesito investimentos, como a própria formação de trabalhadores aconteceu de forma tardia. "Isso tem a ver com a história da saúde pública brasileira. Precisamos lembrar que a chamada capitalização no setor saúde só começa a acontecer de fato nos anos 1970, época em que há um boom de cursos voltados para a educação profissional - como os de auxiliares de enfermagem -, principalmente com a oferta de vagas pelo setor privado".

Ele explica ainda que a explosão da oferta de educação profissional aconteceu em um contexto em que o país experimentou uma mudança importante no seu modelo de atenção à saúde. Em 1966 é criado o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) que unifica os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPS) e passa a gerir todas as aposentadorias, pensões e assistência médica dos trabalhadores do país. O resultado é uma expansão tanto da rede pública quanto da privada, estimulada pela criação de linhas de financiamento a fundo perdido criadas a partir de 1968 pelo governo militar para a construção de hospitais. Isso ocorre para atender à ampliação da condição de beneficiados a todos os trabalhadores urbanos contratados formalmente, estendida na década de 70 para trabalhadores rurais, autônomos e empregadas domésticas.  

A opção por um modelo centrado no agravo e não na prevenção e promoção da saúde também explica porque a enfermagem concentra o maior número de trabalhadores da saúde até os dias atuais.  "Os serviços de saúde basicamente se sustentaram com base na força de trabalho médica e na força de trabalho de enfermagem. Ao longo da história, a enfermagem sempre foi o principal contingente de trabalhadores técnicos na área de saúde, seja nos hospitais, seja nos serviços de saúde pública", afirma Júlio.

No entanto, o pesquisador lembra que até os anos 1980, havia uma presença muito forte de atendentes de enfermagem - trabalhadores sem nenhuma qualificação profissional formal, que na maior parte das vezes só tinham as quatro primeiras séries do então ensino primário - o que causava uma acentuada polarização em termos de escolaridade dentro dos serviços de saúde, que tinham como força de trabalho principal eles e os médicos. Segundo dados da AMS coletados pelo Observatório, em 1978, as duas categorias representavam cerca de 57% do total dos postos de trabalho em saúde.

Com a organização da categoria dos enfermeiros de nível superior, é criado, em 1973, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). "A partir daí, começa a haver uma pressão para proibir o trabalho do atendente e só aceitar nos postos de trabalho auxiliares e técnicos".

Ao mesmo tempo, aconteciam transformações no Brasil. "As prioridades definidas pela política de saúde pós-76, para o campo dos recursos humanos, foram decisivas na mudança da composição interna das equipes de saúde. As políticas de recursos humanos em saúde passam a privilegiar a formação e capacitação de pessoal de nível técnico e auxiliar, seja em função das necessidades de expansão da rede ambulatorial, seja em decorrência do baixo nível de qualidade de atendimento prestado nos hospitais em função da bipolarização do emprego entre médicos e atendentes", diz o relatório final da pesquisa ‘As ocupações técnicas nos estabelecimentos de saúde', feita pelo Observatório.

Para os pesquisadores, a escolha da via supletiva de formação de pessoal de nível médio - através de programas como o Larga Escala, criado em 1980, (ler mais na edição nº 41 da Revista RET-SUS)-, foi decisiva no campo das facilidades em absorver profissionais mais qualificados. Em 1984, segundo a AMS, a polarização entre atendentes e médicos já havia reduzido, passando a concentrar 38,4% dos empregos do setor saúde. Mas, mesmo assim, o Cofen continuava a fazer pressão. "Em 1986 é aprovada a lei do exercício profissional da enfermagem que proíbe a contratação de novos atendentes, o que, na prática, acabou não acontecendo, porque os hospitais, fossem públicos ou privados, continuaram contratando", explica Júlio, que lembra que a mesma lei foi responsável por reconhecer a categoria do técnico. "O primeiro curso Técnico em Enfermagem foi criado em 1966, mas a categoria só foi reconhecida 20 anos depois disso".

O pesquisador lembra que ao longo dos anos 1990 começa a pressão para que o Estado ofereça gratuitamente pelo menos a qualificação de auxiliar de enfermagem para os atendentes, o que, no final da década, desencadeia a criação do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae). "O Profae tinha como principal objetivo a requalificação de atendentes para auxiliares, mas ele também começa a financiar cursos de auxiliar para técnico". A AMS de 2009 é a primeira realizada após o término do Profae, em 2008, que segundo a última avaliação formou 235.172 pessoas da área de enfermagem, sendo 176.431 auxiliares e 74.923 técnicos.

Para Júlio, a elevação da escolaridade dos trabalhadores técnicos da saúde, exemplificada pela trajetória do atendente de enfermagem, é um processo complexo que envolve múltiplos fatores. "Primeiro, temos uma tendência ligada à reestruturação dos hospitais, que estão se modernizando, incorporando novas e mais sensíveis tecnologias, que provoca uma demanda por trabalhadores qualificados para operar equipamentos sofisticados, digitais", afirma. Ainda de acordo com ele, a forma de organização do trabalho nos hospitais seria um segundo fator. "Há uma tendência de se trabalhar em equipe - o trabalho em equipe é um conceito já antigo na área da saúde, mas há uma tendência a se fortalecer mais esse trabalho no interior dos hospitais, principalmente os privados". Por fim, para o pesquisador, o fenômeno deve ser examinado a partir de uma perspectiva ampla. "Do ponto de vista mais geral, a escolarização da população tem se ampliado, as próprias relações sociais estão solicitando essa ampliação, então isso não acontece só no trabalho em saúde ou especificamente na enfermagem".

 O fim do auxiliar?

 A AMS demonstra que no universo dos trabalhadores de nível médio até 2009 a divisão entre postos de trabalho destinados a auxiliares e técnicos de enfermagem continuava equilibrada, sendo, respectivamente, 35% e 37%. Mesmo assim, pela primeira vez, o número de técnicos superou o de auxiliares, o que parece ser uma tendência para os próximos anos.

Para lembrar, em 2003, a Estação Observatório da EPSJV relatou: "Na subárea de enfermagem, considerando as ocupações de nível técnico - técnico e auxiliar - e a ocupação de nível elementar - atendente - os dados da AMS reforçam a mudança na composição da força de trabalho dessa subárea, já identificada no final da década de 1980. Observa-se intenso decréscimo dos postos de trabalho dos atendentes de enfermagem e, também, grande crescimento dos postos de trabalho dos auxiliares de enfermagem. Os atendentes, em 1999, representavam 43,6% do total da força de trabalho de nível elementar, diminuindo sua participação para 24,7% em 2002. No mesmo período, os técnicos de enfermagem crescem a uma participação de 29,6% e os auxiliares a 6,5%, indicando um aumento no número de trabalhadores com ensino médio completo".

Um marco facilitador da formação dos técnicos foi o parecer nº 10 de 2000 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que aprovou que a qualificação profissional de auxiliar de enfermagem integrasse o itinerário formativo do técnico, bastando para isso complementação da carga horária.

Para Júlio França, está em curso um processo muito parecido com aquele que aconteceu com o atendente. "Se antes, havia uma substituição do atendente pelo auxiliar, hoje os auxiliares estão sendo eliminados como categoria e vão desaparecer, não imediatamente, mas daqui a alguns anos. A tendência que está se esboçando é que a força de trabalho em enfermagem vai contar com técnicos de nível médio e enfermeiros de nível superior, uma mudança significativa para uma categoria que até os anos 1990 era composta por quatro tipos de
trabalhador".

O pesquisador lembra que, a exemplo do que aconteceu quando foi aprovada a lei do exercício profissional de enfermagem, a regulação também é um fator presente no panorama atual. "Em 2003, o Conselho Federal de Enfermagem passou a não aceitar o registro definitivo dos auxiliares de enfermagem, só dos técnicos, ou seja, o Cofen faz o registro provisório do auxiliar de enfermagem e dá cinco anos para ele se tornar um técnico de enfermagem para ter o registro definitivo o que também é uma forma de se empurrar para cima a qualificação dos trabalhadores da área e, em outras palavras, eliminar a figura dos auxiliares".

Um exemplo dessa tendência é o Programa de Formação de Profissionais de Nível Técnico para a Área de Saúde no Estado de São Paulo (TecSaúde), desenvolvido pelas secretarias estaduais de Saúde, de Desenvolvimento, de Gestão Pública e de Educação. "Existe uma orientação no sentido de extinguir a função do auxiliar de enfermagem. Em alguns anos, somente quem possuir o curso técnico será contratado pelos serviços de saúde o que resultará em um impacto muito positivo na qualidade dos profissionais e dos serviços de saúde", afirma em nota a assessoria do TecSaúde.

Criado em 2009, o programa é estruturado em duas modalidades - habilitação e especialização - e aceita estudantes que sejam auxiliares e técnicos em enfermagem já formados, estejam empregados ou não. As instituições formadoras fazem parte da rede pública, com participação das Escolas Técnicas do SUS em São Paulo, e também da rede privada, nos moldes do Profae. O número total de formados até o final de fevereiro deste ano era 11.597, enquanto que o total de alunos em curso era 16.330, divididos em 480 turmas em todo o estado.

A complementação da formação de auxiliar para técnico também é ofertado no âmbito da RET-SUS e estimulada pelo governo federal por meio dos recursos destinados para o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio pra a Saúde (Profaps) e para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Pneps).

Para se ter uma ideia, na Bahia, a Escola de Formação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis (EFTS) após o término do Profae complementou a formação de auxiliar para técnico de 359 egressos. Ainda no Nordeste, a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), formou 202, enquanto o Centro Formador de Recursos Humanos da Paraíba complementou a formação de 367. 

No Centro Oeste, o Centro de Educação Profissional de Saúde da Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás Cândido Santiago (CEPSAUDE) está oferecendo essa formação para 513, já tendo formado outros cem. No Paraná, após o Profae, o Centro Formador de RH Caetano Muniz formou 510.

Crescimento da rede pública

Desde 2007 a rede pública ultrapassou a privada no número de matrículas - totalizando 52%, entre as ofertas de ensino concomitante, subsequente e integrada à educação profissional. A série histórica do Censo Escolar, que vai de 2002 a 2010, mostra que a variação do crescimento da oferta de educação profissional foi de 74,9%, se levarmos em conta todos os estabelecimentos. As redes que mais cresceram foram a federal, com variação de 114,2%, seguida pela estadual, com 80,3%, privada, com 66,2% e, finalmente, municipal, que aumentou em 21,8%.

"Entre 2009 e 2010 houve aumento de 7,4%. No período de 2007 e 2010, o crescimento foi bastante expressivo, de 46%. Quando analisamos o Censo, vemos que a expansão da rede pública é principalmente dirigida à oferta do ensino médio integrado à educação profissional. Quando você tira essa modalidade de oferta, se detendo ao concomitante e ao subsequente, a oferta privada é maior, principalmente na subsequente", afirma Caetana Juracy Rezende, coordenadora-geral de Políticas da Educação Profissional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC).

Para ela, várias políticas adotadas pelo governo federal nos últimos anos deram sustentação a essa expansão - seja de forma mais indireta como de forma explícita. "De 2004 a 2010 nós temos uma série de mudanças na legislação educacional, principalmente a federal, que vão propiciar esse crescimento. Em 2004, o Decreto 5.154 vai permitir a oferta integrada, que hoje responde por 18.9% de todas as matrículas da educação profissional do país".

Segunda Caetana, outro fator indireto ao crescimento da rede pública foi a uniformização dos nomes dos cursos promovida primeiro em 2006, com o lançamento do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia e depois, em 2008, com o Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos. "Ao passar de uma infinidade de denominações e fazer a convergência delas, o catálogo permite um acompanhamento maior e mais claro da oferta, o que vai ter um impacto grande na organização dessa oferta, permitindo principalmente que a rede pública conheça onde há excesso e escassez. Por exemplo, hoje há uma preocupação com a infraestrutura do país e acaba investindo em cursos em áreas prioritárias. Então, influencia na regulação e na supervisão e também na orientação das pessoas, por meio da divulgação desses cursos, o que e acaba aumentando a matrícula". 

Na opinião da coordenadora-geral de Políticas da Educação Profissional também merece destaque o surgimento, em 2006, do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), dirigido a maiores de 18 anos. Ela lembra que, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), ainda existem 57 milhões de brasileiros acima dos 18 anos que não concluíram a educação básica. "Essa oferta cresceu 230% entre 2009 e 2010 e, embora em números absolutos, corresponda a aproximadamente 14 mil das matrículas de EJA, é significativo quando você pensa que ela sai de quase zero e passa a responder, hoje, por quase 1,2% das matrículas de EJA no país".

De acordo com Caetana, o Proeja se baseia na compreensão de que para se integrar ao mercado de trabalho, não basta que o trabalhador tenha uma qualificação profissional se esta não for seguida de elevação de escolaridade. Ela cita como exemplo a avaliação externa feita pela Universidade de Brasília (UnB) do Programa Nacional de Qualificação (PNQ) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). "Os levantamentos apontam para um impacto maior da escolarização na empregabilidade, na colocação ou nas formas de produção de renda do trabalhador do que a qualificação em si. Então, quando está em uma agência de empregos, a possibilidade de se empregar é maior para quem tem uma escolaridade maior, mesmo sem a qualificação profissional necessária".

No campo das políticas mais diretamente relacionadas ao aumento do número de vagas, Caetana destaca a expansão da Rede Federal de Educação Profissional e o Programa Brasil Profissionalizado. "A expansão da Rede é significativa até porque ela representa uma forma de fazer educação profissional que é referencial de qualidade para o país todo", afirma, completando: "A partir do momento que se tem uma rede pública forte, ela puxa a qualidade da oferta. Não adianta você ter uma rede privada muito forte porque se a pública é muito fraca, a tendência é cair toda [a qualidade da oferta]. O padrão de qualidade, para além da expansão das vagas em si, tem ligação com a expansão da rede pública".

Segundo o Censo Escolar, entre 2008 - quando o Brasil Profissionalizado foi lançado - e 2010 o número de matriculas da rede estadual cresceu acima dos 300 mil, o que demonstra que, em termos absolutos, o aumento das matrículas nos estados foi maior, embora a rede federal tenha crescido mais em termos relativos. Para Caetana, o maior potencial de crescimento da oferta de educação profissional está nos estados. "A rede estadual, acima de qualquer outra, tem um potencial de crescimento maior. Passado um longo período em que a oferta de educação profissional pelos estados não estava na pauta, ou seja, não estava associada às outras necessidades produtivas dos estados, hoje, com o crescimento econômico, o assunto ressurge". 

Ela lembra que antes do Brasil Profissionalizado, São Paulo e Paraná - embora diferentes entre si, por causa da opção de oferta do ensino integrado pelo último - eram oalguns dos únicos exemplos de estados com redes de educação profissional estruturadas. "Você não tinha muita oferta de educação profissional no resto do país, e agora você vê estados passando para uma oferta expressiva de 70 mil matrículas, como Ceará, Piauí, Pernambuco e Bahia".

Com a educação profissional na pauta política, Caetana identifica um desafio: "Em uma compreensão muito pessoal, o perigo é a opção que alguns estados fazem pela compra de vagas no sistema privado ao invés de fortalecer sua rede própria e perdem a oportunidade de criar uma estrutura própria que inclusive melhora a qualidade do ensino médio no estado". Ela usa como exemplo a oferta de vagas para cursos do eixo ‘Ambiente, Saúde e Segurança'. "Há uma preocupação, porque essa oferta é distorcida, ou seja, a distribuição das matrículas por região não é muito boa. Em alguns lugares que necessitam do curso, a oferta é pequena, em outros, onde a necessidade não é tão flagrante, há muita oferta. Daí a importância de formar redes públicas".