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Projeto Fortalecimento da Educação Profissional Técnica em Saúde no Sistema Único de Saúde

APRESENTAÇÃO

A Escola Politécnica coordena o Projeto Fortalecimento da Educação Profissional Técnica em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na integração dos processos de trabalho da Atenção Básica e da Vigilância, executado em parceria com as redes de Escolas Técnicas e Escolas de Saúde Pública do SUS. A meta central do Projeto é especializar trabalhadores do SUS para desenvolver atividades docentes, capacitando-os para o ensino, a pesquisa e a extensão no base territorial do sistema.

A perspectiva é que esses profissionais estejam preparados após a especialização para formular, desenvolver, executar e apoiar processos educativos nos âmbitos estadual e municipal do SUS, junto às redes de escolas de saúde.

Para atender a demanda do MS/SGTES, foi preciso estruturar um conjunto de elementos políticos, técnicos, pedagógicos e operacionais, que se materializaram na oferta de três cursos imbricados, com propostas curriculares correspondentes a uma especialização lato-sensu em Preceptoria para Educação Profissional Técnica em Saúde com ênfase na Atenção Primária e Vigilância em Saúde; uma atualização para Docentes da Educação Profissional com ênfase nos Processos de Trabalho da Atenção Primária e Vigilância em Saúde que apoiarão o processo de ensino-aprendizagem da especialização; e uma atualização pedagógica para Especialistas em Atenção Básica e Vigilância em Saúde que farão a capacitação dos docentes.

Os três cursos serão coordenados por professores pesquisadores da EPSJV, respectivamente, Mauricio Monken, Ana Cristina Reis e Grácia Gondim, articulados por ação pactuada e cooperativa com as Escolas de Saúde regionalmente distribuídas.

A relevância do projeto Fortalecimento da Educação Profissional Técnica em Saúde no SUS e os cursos que lhes dão materialidade em duas dimensões estruturantes das políticas públicas de saúde – político-estratégica, que fortalece o SUS nos espaços subnacionais – estados e municípios, ao qualificar trabalhadores dos sistemas locais de saúde, sobretudo sob o enfoque de articulação dos processos de trabalho da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde, pilares para a organização das Redes Atenção à Saúde e a oferta de cuidado oportuno de qualidade e longitudinal a populações de territórios singulares; e a técnico-operacional que propicia às instituições públicas de ensino da saúde das esferas locorregionais, maior robustez e autonomia para formulação de propostas educacionais pautadas no território e nas necessidades de saúde locais.

No âmbito da EPSJV, o projeto destaca o caráter democrático e cooperativo das práticas educacionais e reafirma seus pressupostos filosóficos, políticos e pedagógicos na formação de trabalhadores técnico de saúde, pautados nos princípios da formação integral, da dialogicidade, da criatividade e da liberdade como expressões da vida em sociedade, da cultura e da história.

A participação das Escolas de Saúde do SUS é primordial para o sucesso do projeto. Faz-se necessário a participação articulada e colaborativa das Escolas, direcionadas para fortalecer a base territorial do sistema, em particular as estruturas de APS e VS, nos âmbitos locorregional. As escolas de saúde têm papel estratégico para a estruturação de uma Rede de Educadores para o SUS, capilarizada em cada região do país, e com capacidade científica, técnica e operacional para o trabalho em saúde. Na perspectiva de formular e coordenar um processo formativo voltado para trabalhadores do SUS, com a finalidade de fortalecer a educação profissional. 

 

Curso de atualização pedagógica tem como público-alvo especialistas em Atenção Básica e Vigilância em Saúde e conta com a carga horária de 40 horas. Será ofertado para 96 profissionais no período de 14 a 17/04/2025, na cidade do Rio de Janeiro. Esses especialistas farão a capacitação dos docentes na próxima etapa do Projeto.

As turmas do curso serão desenvolvidas de forma descentralizada nas cinco regiões brasileiras, onde atuam as Escolas Técnicas de SUS e as Escolas de Saúde Pública, que são estruturas educacionais vinculadas aos Estados ou Municípios. As duas redes totalizam 42 unidades escolares, e ofertam, em suas áreas de abrangência, processos educativos necessários à formação dos trabalhadores dos sistemas locais de saúde.

A operacionalização das turmas descentralizadas será feita sob a gerência local das Escolas de Saúde, onde se faz necessário selecionar e contratar 1164 docentes, denominados Tutor de Apoio a Aprendizagem (TAA), vinculados às esferas municipal ou estadual das cinco regiões do país, que passarão pelo curso de atualização para Docentes da Educação Profissional com ênfase nos Processos de Trabalho da Atenção Primária e Vigilância em Saúde, e terá início em maio de 2025. Essa formação, com carga horária de 80 horas, caracteriza-se como uma atualização, no âmbito da educação continuada, que tem o objetivo de aprofundar saberes, aptidões e técnicas já adquiridas em determinadas habilitações na área profissional ou acadêmica.

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Para os anos de 2025-2026 serão ofertadas, em âmbito nacional, 9.000 vagas para o curso de especialização cujo público-alvo inicial são profissionais de saúde que desenvolvem atividades de preceptoria no Programa Mais Saúde com Agente (PMSA), realizado pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O curso tem carga horária de 360 horas, com duração de oito meses e início das atividades de ensino previstas para junho de 2025. Para se inscrever é preciso ser profissional de saúde do SUS, vinculado aos processos de trabalho da Atenção Primária à Saúde e/ou da Vigilância em Saúde e ter disponibilidade autorizada pelo gestor do nível de atenção ao qual está vinculado para participar de todas as etapas do curso. O processo de inscrição no curso será de responsabilidade das Escolas de Saúde, descentralizadas nas regiões do país, e articulado ao sistema de gestão acadêmica da Escola Politécnica.

E-mails: epsus.epsjv@fiocruz.br e secepsus.epsjv@fiocruz.br;

Telefone: (21) 3865-9775