4ª Reunião Geral da RETS discute atenção primária à saúde

Quatro décadas depois de Alma-Ata, Rede debate os avanços e retrocessos na formação e trabalho dos técnicos em saúde
Julia Neves - EPSJV/Fiocruz | 23/11/2018 10h32 - Atualizado em 04/12/2018 14h14

Consolidar a Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS) e sua missão de apoio ao fortalecimento da formação e qualificação de trabalhadores técnicos em saúde, em processos de cooperação internacional nas Américas e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Esse foi o objetivo principal da 4ª Reunião Geral da RETS, realizada de 12 a 14 de novembro no Rio de Janeiro, juntamente com a 4ª Reunião Ordinária da RETS-CPLP, no Rio de Janeiro. Durante três dias, cerca de 40 representantes institucionais avaliaram o trabalho feito ao longo dos anos e, entre outras coisas, elaboraram o plano de trabalho das redes para o período 2019-2022. O grupo também definiu e pactuou um plano de comunicação para a RETS, bem como reconduziu a EPSJV/Fiocruz como a secretaria executiva da Rede. Além de reuniões de trabalho, foram realizadas uma mesa de abertura e uma palestra sobre os 40 anos de Alma-Ata, com a presença de Paulo Buss, ex-presidente e atual coordenador do Centro de Relações Internacionais (CRIS) da Fiocruz, e Isabel Duré, da Secretaria de Saúde do Ministério da Saúde e Desenvolvimento Social da Argentina. O seminário foi aberto ao público e transmitido ao vivo pela Internet. Ao final da Reunião, os membros da RETS divulgaram a Declaração do Rio de Janeiro, na qual solicitam às autoridadades locais, regionais e mundiais maior atenção ao tema da formação e do trabalho dos técnicos em saúde.

Manuel Lapão, diretor de cooperação internacional da CPLP, reconheceu que 70 anos depois da consagração do direito à saúde na assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 40 anos depois da Declaração de Alma-Ata, a Carta de Astana, resultado de uma Conferência realizada no final de outubro, representa um retrocesso. “As lideranças internacionais se esquecem do princípio do multilateralismo e da forma como esta carta foi concebida, com o conjunto de direitos e garantias concebidas aos povos. Hoje, 70 anos depois, existem pressupostos que estão sendo atacados em diferentes frentes, e creio que na área da saúde, enquanto responsáveis, as escolas técnicas e as instituições devem mudar esses princípios”, defendeu Lapão. “Muitos desafios precisam ser superados, e só conseguiremos isso de maneira mais efetiva quando nos organizarmos em redes. Saber que é possível trabalhar em conjunto e que, certamente, essas ações serão mais pródigas se trabalhadas coletivamente. Que nós consigamos, então, dar o salto necessário para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde no país e a valorização dos técnicos em saúde”, completou Rosa de Souza, representando a Secretaria Executiva das Redes de Escolas de Saúde Pública da América do Sul e da CPLP, sediada na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz).

José Rodrigues Freire Filho, consultor internacional da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), reafirmou o papel da Opas/OMS no processo de apoio e cooperação técnica com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz): “Assim como fazemos desde a criação da RETS, em 1996, a Opas/OMS permanece unida nesse processo de criação e proposta de novos planos de trabalho, alinhados com os objetivos mais proeminentes nesse cenário de mudança dos sistemas de saúde”. 

Para a diretora da EPSJV/Fiocruz, Anakeila Stauffer, apesar de a categoria dos técnicos em saúde ser imprescindível para a estruturação e o funcionamento de sistemas nacionais de saúde, ela ainda segue invisibilizada. “Temos trabalhado para tornar mais visível essa importante categoria profissional e, para isso, periodicamente buscamos nos reunir para avaliar o que temos feito e para projetar trabalhos futuros”, destacou. Segundo Anakeila, desde o início da RETS, os técnicos em saúde são considerados todos aqueles que exercem atividades técnico-científicas no interior do setor de saúde, não restringindo a noção de escolaridade desses trabalhadores a seu nível de formação. “Esses técnicos, então, seriam tanto aqueles que exercem atividades consideradas simples, cujo requerimento por escolaridade está limitado às primeiras séries do ensino fundamental, do ensino primário, que nós denominamos como auxiliares e técnicos das diversas especialidades em sistemas e, além disso, os que têm ensino técnico e, no Brasil, o que a gente chama de tecnólogos, que são aqueles que têm nível superior. Nossa concepção de técnico está mais ampliada. Pensamos o processo de trabalho e não a questão da formação desses trabalhadores”, definiu.

Marcos Menezes, vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, que representou a Presidente da Fundação, Nísia Trindade, evidenciou o contexto sociopolítico atual, que ele considerou de “grande retrocesso nas conquistas sociais e no campo da saúde”. O trabalho em rede, para Menezes, é essencial para a superação dessas adversidades. “Há um grande questionamento no nosso país sobre o papel das instituições públicas comprometidas com sistemas universais de saúde. E a Fiocruz tem se colocado firmemente na defesa do SUS. Nesse ponto, uma questão fundamental e estratégica é a formação dos técnicos e o trabalho em rede. Dados como a volta do país ao mapa da fome e o aumento da mortalidade infantil demonstram o tamanho do desafio que temos pela frente”, lamentou.

A questão da saúde como um tema transversal à Agenda 2030 e aos objetivos de desenvolvimento sustentável foi realçada pela representante da Agência Brasileira de Cooperação, Alessandra Ambrósio: “Realmente não dá para falar em desenvolvimento sustentável sem pensar em saúde, em mecanismos de promoção, de sistemas universais de saúde, de fortalecimento da formação de técnicos e profissionais, de fortalecimento dos institutos nacionais de saúde pública”.

A representante do Ministério da Saúde do Brasil, Layana Costa, reiterou o papel da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde de continuar trabalhando para reforçar e articular as iniciativas de cooperação Sul-Sul entre as diversas gerências, coordenações, institutos e a Fiocruz. “É muito claro a importância desse diálogo e desse reforço de conexões entre nações. Não se trata apenas de disseminar e pulverizar boas práticas em outros países, mas a cooperação técnica entre os países do sul é uma atitude ativa de defesa da nossa política de saúde. Toda vez que saímos para dialogar com outros países, para discutir boas práticas em outras realidades, estamos reforçando as nossas práticas e o nosso SUS”, ressaltou.

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Em setembro de 1978, a Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em Alma-Ata, na República do Cazaquistão, expressava a “necessidade de ação urgente de todos os governos, de todos os que trabalham nos campos da saúde e do desenvolvimento e da comunidade mundial para promover a saúde de todos os povos do mundo”. A Declaração de Alma Ata – documento síntese desse encontro – afirmava a partir de dez pontos que os cuidados primários de saúde precisavam ser desenvolvidos e aplicados em todo o mundo com urgência, particularmente nos países em desenvolvimento. Naquele momento, conforme defesa feita pela própria OMS, a saúde era entendida como “completo bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade”. Por conta dos 40 anos de Alma Ata, completados neste mês de setembro de 2018, o Portal EPSJV/Fiocruz ouviu o professor do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e coordenador da Rede de Pesquisas em Atenção Primária à Saúde (Rede APS) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Luiz Augusto Facchini, que fez um balanço das quatro décadas do documento que foi um marco para o mundo. Nesta entrevista, Facchini fala ainda sobre a Conferência Global da OMS sobre Atenção Primária em Saúde, marcada para outubro em Astana, no Cazaquistão, quando será apresentada uma nova Declaração sobre Atenção Primária à Saúde, analisando até onde os princípios apresentados pelo documento se aproximam ou se distanciam do texto de 1978.
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