Trajetórias profissionais de médicos, expansão das organizações sociais, práticas educativas no processo de aprendizagem, formação técnica, atenção básica... Esses são alguns dos temas das apresentações de sete professoras-pesquisadoras da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) no 4º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), aconteceu de 23 e 26 de março, de forma remota. Dentre os trabalhos, dois receberam menção honrosa que no Prêmio Hesio Cordeiro. O prêmio destaca 30 novas frentes de trabalho e de pesquisa, de conhecimentos que enriquecem o campo e representam contribuição às políticas públicas, expandindo, incrementando e produzindo respostas importantes para o fortalecimento do SUS.

Apresentado por Mônica Vieira, o estudo premiado ‘Trabalho, Configurações Contemporâneas e Reconfigurações Subjetivas: trajetórias profissionais de médicos no Brasil e em Portugal’ analisou a relação do médico com seu trabalho e com o processo de construção de suas trajetórias profissionais no Brasil e Portugal, diante das repercussões da organização contemporânea do trabalho. “Antes de ir para o pós-doutorado em Portugal, eu, a professora Filippina Chinelli (também da EPSJV) e algumas escolas técnicas do SUS acompanhamos a trajetória de trabalhadores técnicos da saúde em cinco estados brasileiros em 2013. Entrevistamos esses trabalhadores e, quatro anos depois, voltamos em alguns deles, diante da crise que se instalava na saúde pública brasileira, e o que eles nos diziam era a sensação de sempre ter que fazer mais, como se pesasse nos ombros deles a responsabilidade de fazer algo sobre o que a gente vivia”, contou Mônica, que explicou que, por isso, ela foi à Portugal para entender como a crise do trabalho, da flexibilização e precarização dos vínculos repercutia também em médicos. “Tempos depois, aqui no Brasil, elaboramos um projeto chamado Respiro, em 2020, de investigação e apoio de trabalhadores que atuam na pandemia. Assim, poderíamos entender como os trabalhadores que estão atuando na pandemia sentem a agudização das penosidades”. 

Outro trabalho premiado foi o ‘Desenvolvimento e construção participativa de um roteiro de apoio e facilitação para processos formativos em saúde mental para a atenção básica’, de Nina Soalheiro. O trabalho discute os resultados do projeto e apresenta um dos produtos da pesquisa ‘Desafios para a saúde mental na Atenção Básica: construindo estratégias colaborativas, redes de cuidado e abordagens psicossociais na Estratégia de Saúde da Família’, que integra o Programa de Políticas Públicas, Modelos de Atenção e Gestão do Sistema e Serviços de Saúde (PMA) da Fiocruz. Segundo Nina, a construção do roteiro teve como objetivo sistematizar conceitos, estratégias e ferramentas facilitadoras e apoiadoras de processos formativos para a Atenção Básica, disseminando uma concepção de saúde mental que promova autonomia e acolhimento sem institucionalização. “Uma proposta pedagógica para produzir processos formativos criativos, flexíveis e colaborativos, que possa ser adaptada a diferentes necessidades locais e interesses específicos”, destacou.

O trabalho de Renata Reis buscou responder como construir significados sobre o mundo do trabalho em saúde com adolescentes estudantes do ensino médio integrado. Foi justamente essa a questão que norteou a reflexão sobre ‘Práticas Educativas no Processo de Aprendizagem do CTMNS: o eixo trabalho na EPSJV’. Segundo a professora-pesquisadora, o relato de experiência procurou apresentar este componente curricular e as práticas educativas adotadas para ministrar conteúdos que fazem parte de uma realidade ainda distante do universo adolescente. Durante o eixo Trabalho (que faz parte da Iniciação à Educação Politécnica, a IEP, um componente curricular do Ensino Médio integrado na EPSJV), os alunos são estimulados a elaborar um roteiro de entrevista para ser aplicado junto aos trabalhadores de diferentes cargos, funções e vínculos empregatícios da própria escola. E, ao final do curso, profissionais técnicos da área da saúde são convidados para debater e trocar experiências de suas trajetórias de formação e de trabalho. “Práticas educativas como essa podem servem para vivenciar, agir e refletir criticamente sobre o mundo. O contato direto com os técnicos tem colaborado para que os estudantes compreendam funções, contradições e mediações que envolvem o trabalho técnico em saúde, suas possibilidades e limites, além de oportunizar um momento de sonhar e projetar o seu futuro”, apontou.

Já Simone Ferreira falou sobre ‘A expansão das organizações sociais como estratégia para ampliação do acesso e desapropriação do fundo público na gestão estadual do Rio de Janeiro’. O objetivo foi analisar o gasto público em saúde reservado às Organizações Sociais (OSs) nas unidades da administração direta estadual. Segundo um trecho do trabalho, “os resultados alcançados sugerem que o discurso gerencialista, que atribui ineficiência ao Estado, tem servido apenas como pretexto para apropriação de recursos públicos por entes privados”. “No presente momento, o quadro de retração dos recursos para o financiamento das ações e serviços de saúde decorrente da Emenda Constitucional 95/2016 – que congelou investimentos em saúde e demais áreas sociais até 2036 – confere muito mais relevância à análise da alocação de recursos com os novos modelos de gestão, seus gastos, seus mecanismos operacionais e de prestação de contas”, analisou Simone.

Márcia Valéria Morosini e Angélica Ferreira apresentaram o trabalho ‘Previne Brasil, Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária, Carteira de Serviços e a Ampliação da Privatização da Atenção Básica’, que analisa documentos produzidos pelo Ministério da Saúde entre 2019 e 2020 para a reorganização da Atenção Básica: a Previne Brasil, a Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde e a Carteira de Serviços e normatizações complementares. No estudo, também aparece a discussão de como as mudanças projetadas nas funções gestoras e no modelo de atenção contribuem para fortalecer a lógica mercantil na política pública. Segundo elas, a acelerada conversão da Atenção Básica aos interesses mercantis exigiu mudanças nas modalidades de alocação dos recursos públicos, a instituição de novas possibilidades de relação entre Estado e empresas privadas e a adequação do modelo de atenção às particularidades da gestão privada. “O Governo Federal atuou ativamente na produção de normativas que forneceram sustentação formal e base legal a essa operação. O enfoque individualizante é mediado por estratégias que debilitam eixos estruturantes da Estratégia Saúde da Família, como a perspectiva do território, a multidisciplinaridade, o trabalho de base comunitária e o cuidado integral”, disse Márcia Valéria, que destacou que o trabalho concluiu também que a Política Nacional de Atenção Básica de 2017 representa o marco orientador desse processo que, progressivamente, ganhou materialidade por meio de um conjunto de medidas.

A professora-pesquisadora Marise Ramos, juntamente com outros pesquisadores da EPSJV, apresentou dois trabalhos no Congresso: 'A Educação Profissional Técnica em Saúde na Rede Federal de Educação Ciência e Tecnologia (EPCT) entre os anos de 2010 e 2018' e 'Concepções de Formação Técnica Profissional em Saúde nos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia'. Segundo Thayná Trindade, mestranda em Políticas Públicas e Formação Humana da UERJ, que apresentou os trabalhos no evento, os estudos foram fruto de uma pesquisa maior desenvolvida na EPSJV, sob a coordenação de Marise, sobre as concepções epistemológicas e ético-políticas da formação dos trabalhadores da saúde nos institutos federais de educação. “Cada trabalho diz respeito a uma parte da pesquisa, uma quantitativa e uma qualitativa”, explicou Thayná.