política de saúde
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Para especialistas, se o Censo em 2021 não for realizado, haverá lacunas de informações vitais para as políticas públicas de saúde
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Pesquisadoras da Escola Politécnica apresentaram trabalhos no 4º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde; duas pesquisas ganharam menção honrosa no Prêmio Hesio Cordeiro
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Em reunião realizada na quinta-feira (31/08), a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aprovou o texto da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O texto, que foi submetido à consulta pública entre os dias 27 de julho e 10 de agosto, vinha sendo alvo de críticas por parte de entidades como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), e também de instituições como a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), que durante o período da consulta pública apresentou um documento com contribuições à proposta de revisão da PNAB. Segundo Márcia Valéria Morosini, professora-pesquisadora da EPSJV, que acompanhou pela internet a reunião, foram mais de 6 mil contribuições recebidas através da consulta pública, mas pouca coisa foi incorporada ao texto final. Algumas alterações, diz ela, inclusive aprofundaram aspectos da nova política que vinham sendo criticados, como a falta de prioridade dada à Estratégia de Saúde da Família e a ausência de um compromisso, previsto na PNAB anterior, com a cobertura de 100% da população. Nesta entrevista, a pesquisadora fala sobre estes e outros pontos que ela considera mais críticos da nova PNAB aprovada pela CIT.
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A universalidade tem sido discutida ao longo dos séculos como um conjunto de direitos inerentes a todos os indivíduos em áreas distintas, atreladas aos direitos humanos. De acordo com o verbete no Dicionário de Educação Profissional em Saúde, editado pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), a universalidade, nesse sentido, “tornou-se pauta do Estado liberal nas constituições inglesa e francesa no século XVIII”.
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“Todos os grandes princípios do Sistema Único de Saúde têm um reflexo no território”. A afirmação de Christovam Barcellos, geógrafo e pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), evidencia a importância da compreensão do conceito de território para que se consiga fazer, na prática, aquilo que as políticas de saúde vêm preconizando: segundo Barcellos, universalização, descentralização e integralidade estão diretamente relacionados à ideia de território.
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O projeto de mundo embutido na criação do Sistema Único de Saúde defende uma sociedade de iguais ou com iguais oportunidades? Zela pelo fim da desigualdade ou pelo reconhecimento da diferença e da diversidade? Todas essas questões, que não têm uma única resposta nem são mutuamente exclusivas, estão presentes no conceito de equidade, que foi eleito como um dos princípios do SUS.